ATA DA 75º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO

ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 NA CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO.Início: 9:00h. Encerramento: 11:30 h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos Santos,Jorge Pereira da Costa),SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr. Andre Lima),Secretaria Municipal de Saúde (Domingos Padula),Policia Militar Ambiental(Ronaldo Monteiro),Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas(Sr.Wander Luis Carvalho Bastos,Francisco Pinto Nunes), Associação de Bairro ARCVALE (Sr. Vicente Ribeiro da Silva), Secretaria de Planejamento e Obras (Eng. Valéria Cristina de Oliveira);Entidade de Ensino-Colégio Dinâmico ( Sra. Ângela M. Guedes);os munícipes visitantes: representante dos Escoteiros do Brasil (Sr. Lucas Basili Oya da Silva).Profa. Maria Aparecida Karouze (Ex. Secretaria do COMDEMA; ENTIDADE AUSENTE: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sra. Mara Carvalho) Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, SESI-CAT(Selma Melo, Entidade Ensino Ausente com Justificativa. CATI(Paula dos Reis Inácio de Souza)-OAB-Cruzeiro-Sr. Antônio Claret ;(AISCR-Eddie Van Tilburg AEAA Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Arq. Mônica Hermine Gross Mizumoto),O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a  Pauta  para a presente reunião : 1- Aprovação da Ata, 2 -Aprovação das Pautas,3- Aprovação do Edital de Convocação-COMDEMA-Biênio 2017\2019. 4-Aprovação do Regulamento do Processo Eleitoral COMDEMA- Biênio 2017\2019;  5-Informes Gerais. Iniciou-se com a aprovação da Ata anterior e a aprovação das Pautas estabelecidas; Sr. Elias Adriano-Agradecimento aos integrantes da Comissão Eleitoral: Sr. Lucas Oya, Paula dos Reis Inácio, pela cooperação no processo de elaboração e revisão do  Edital de Convocação –COMDEMA-Biênio 2017\2019,Regulamento do Processo Eleitoral-COMDEMA-Biênio 2017\2019,para renovação do colegiado do COMDEMA,já prorrogado devido as eleições municipais ocorrida em 2016,apresentou também o Edital de Convocação-COMDEMA-publicado no Jornal Impacto da Noticia de Cruzeiro SP, na pagina 02\2017,dando total transparência ao processo, Sr.Wander Bastos- Wander – se não completar as vagas tanto do Poder Publico,como da Sociedade Civil fazer uma nova prorrogação do edital para o preenchimento das vaga,colegiado tem que ser paritário. tendo como exemplo o Edital do CONAPAM-2016(Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira) para completar as vagas existentes devido ao Plano de Manejo da APASM(Area de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira), Sr.Lucas- Lucas – prazo até 24/02/2016, recorrer até 03/03/2017,Sr.Elias Adriano- Elias – enviei documentos do edital para todos os conselheiro; Sr. Domingos Padula- perguntou se a  carta de indicação deve conter o nome do titular e do suplente, Sr. Elias -  As fichas de inscrição deverão ser entregues no Bosque Municipal devido a mudança da Casa dos Conselhos, onde provavelmente será realizado a próxima reunião e possivelmente  a posse dos novos membros do COMDEMA,Sr.Lucas Oya, disse que no edital consta a lista de documentos exigidos, - No processo eleitoral seguiremos os prazos, porém poderá haver alguns adiamentos,de mudar a data da reunião da comissão por cair na terça feira de carnaval-(28/02 ).Sr.Elias Adriano comunicou sobre a mudança da Casa dos Conselhos  para um o novo endereço será Rua dos Metalúrgicos, 77(onde ficava a Promoção Social antigamente), após o dia 12/01/2017;Sr.Elias – Solicitou ao Wander imprimir o Edital do COMDEMA no Sindicato Rural de Cruzeiro foi prontamente atendido, Sr. Elias que o Conselho está aceitando a doação de um livro de ATA,a  prof. Ângela Guedes prontamente ofereceu-se para doar o livro,Sr. Wander – teceu comentários sobre os primeiros atos do novo prefeito, meio ambiente, rural, turismo, sobre extinção de secretarias unificando a outras pastas porque temos que consolidar a politica de saneamento no município para se igualar a outras cidades da RMVale, Sr.Andre- André não houve mudança na SMMA Valéria – indefinição da SPO também, Sr. Padula – saiu a portaria de nomeação do Manoel Amorim no SAAE. – os presentes conselheiros solicitaram que fosse marcada uma reunião com o prefeito, Vereadores ainda tem que aprovar as mudanças, Prof. Ângela – se afastou do conselho de Educação, pois não sentia firmeza nas ações do colegiado. Sr.Wander – Conapam – plano de manejo – prefeitura e todos os outros setores do Poder Publico das nove cidades que fazem parte da APASM, tem que participar, Sr.Jorge Pereira- Elias – carta de intenções de conter todas estas solicitações, e apresentar na reunião com o prefeito, Sr.Jorge Pereira, O que pode ser feito sobre os acontecimentos climáticos na Vila Romana, Jardim Paraíso(Zona leste),Prof. Ângela – fazer um documento e enviar a prefeitura através da associação de moradores,INPE -  fará contato do o Sr. Augusto e verá o que pode ser feito. Sr.Francisco Pinto Nunes- Francisco – Desculpas pelas faltas,agradeceu o empenho do trabalho realizado por todos do COMDEMA; Problema localizado no dia 03/2016 – incursão no Brejetuba, Ribeirão Brejetuba está totalmente assoreado. em pleno Bioma-APASM, licença para abrir estrada, questionou a  Licença quais as condicionantes, recuperação muito difícil, tem fotos que comprovam, PM-Ronaldo Monteiro ira verificar a documentação de vistoria do local antes de tomar ou emitir qualquer opinião, tem que se verificar as restrições. Sr.Wander qualquer ação dentro da APASM,devera consultar o órgão gestor(ICMBio), Sr.Elias Adriano o SAAE para obter outorga do DAAE,o órgão solicita a licença da CETESB,Sr.Lucas- independente de licença ou não terão de responder pelos impactos. Sr.Francisco – solicitou que na próxima reunião fosse apresentado algum posicionamento em relação ao seu pedido da abertura de estrada no alto Brejetuba,Sr.Jorge Pereira,perguntou sobre a situação do – CNPJ –FUMDEMA solicitar numero do protocolo  junto a receita federal,Sr.Elias Adriano disse que ira conversar com o Sr.Rogerio Miranda que se prontificou a cuidar desse processo;Informes Gerais: Sr.Vicente disse que já estão atuando na erosão no bairro da Vista Alegre;Sr.Elias, Sr.Wander falou sobre o encontro dos prefeitos ocorrido na cidade de Piquete promovido pela prefeita Ana Maria de Gouveia que tratou sobre a participação das prefeituras nos fóruns políticos como exemplo(CONAPAM, Mosaico, GT Mantiqueira CBH-PS, CEIVAP), sendo que Wander fez a apresentação para os Prefeitos e seus assessores, apresentando sobre o CONAPAM, GT Mantiqueira, Mosaico Mantiqueira, Polo Madeireiro Florestal e as ações do Sindicato na área da Agropecuária, pecuária de Leite e Sanidade Animal.Sr.Elias,disse que a situação na fazenda  Batedor no relato de moradores esta cada dia piorando  com vendas de terras pela internet,casa construída por funcionários do Poder Publico  e alugada a moradores locais, que orientou os moradores a procurar o MPSP;Nada mais havendo a tratar, o Presidente do COMDEMA agradeceu a presença de todos deu por encerrada a Reunião as 11:30 hs. Eu, Jorge Pereira da Costa, secretariei esta Reunião e encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes.