ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO
DE 2016 NA CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO.Início: 9:00h. Encerramento:
11:30 h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: Ong
AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos Santos,Jorge Pereira da Costa),SMMA
Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr. Isaías da Silva Rosa,Arildo Lucas),
Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e Secretário Municipal do Meio Ambiente
(Sr.Wander Luis Carvalho Bastos),Polícia Militar Ambiental (Sr. Jair Salles de
Siqueira), AEAA Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro
e Região (Arq. Mônica Hermine Gross Mizumoto),CATI(Paula dos Reis Inácio de
Souza), SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sra. Mara Carvalho),Associação
de Bairro ARCVALE (Sr. Vicente Ribeiro da Silva), AISCR(Sr. Eddie Van Tilburg)
os munícipes visitantes: representante dos Escoteiros do Brasil (Sr. Lucas
Basili Oya da Silva). ENTIDADE AUSENTE: Secretaria de Planejamento e Obras (Eng.
Valéria Cristina de Oliveira), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação,SESI-CAT(Selma Melo Entidade Ausente com Justificativa-Ensino-Colégio
Dinâmico ( Sra. Ângela M. Guedes) OAB-Cruzeiro; O Sr.
Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os
trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião : 1- Aprovação da Ata, 2 - Aprovação das Pautas, 3-Regularização Arborização Urbana-Atual
Estagio-SMMA-Paula-Isaias,4-MoNa Itaguare-Cessão de Uso,5-Proposta Parceria :COMDEMA-
AEAA-CATI-Sindicato Rural: SAIR-Sistema de Alerta de Incêndio Rural-Elias Adriano,6-Informes Gerais.Iniciou-se com a aprovação
da Ata anterior e a aprovação das Pautas estabelecidas.Elias – Explanou sobre o
Minuta do Plano de Arborização Urbana que esta parado onde tínhamos uma
previsão de sua aprovação no mês de setembro aproveitando as comemorações da
Semana da Arvore,ponto de pauta solicitado pela Monica Mizumoto,Paula Wander –
vamos fazer de tudo para tentar aprovar o plano ainda este ano temos que
observar melhor e fazer modificações com relação a compensação ambiental,Isaias
– teceu comentários sobre o plano de arborização urbana, dizendo ainda que tem
que ser feito um pente fino no mesmo e depois passar pelo COMDEMA E SMA.Wander
– falou sobre a taxa para o FUNDEMA.Wander e Elias – Tem opinião de que deve-se
mudar o art. 20 – para plantio e doações de árvores.Wander e Elias – Deve-se
fazer o plantio e a manutenção por 24 meses.Wander – Se já cometeu o crime não
tem como escapar, agora quando se pede uma licença deveria haver uma certa
liberdade de sugestões (o que talvez possa ser complicado).Wander – pode ser
também uma compensação par o FUNDEMA.Wander, Jorge e Edie – Perguntaram sobre o
CNPJ do FUMDEMA, e o Sr. Elias disse que chamaria o Sr. Rogério para nos
explicar o andamento.Wander e Paula – marcaram reunião do GT de Arborização na
Casa da Agricultura no dia 07/10/2016 as 8:30 para acelerar o andamento do
projeto.Lucas Oya–Falou sobre áreas verdes nos condomínios.Eddie – Falou sobre
projetos de recuperação de áreas verdes.Arildo – Também explanou suas
considerações e citou legislação sobre o assunto. Paula – Disse que a lei
municipal de 1990 para regulamentar esta desatualizada com os tempos de hoje e
não atende a sociedade, Paula e Elias – Deveríamos fazer uma DN(deliberação
Normativa)que esta dentro da nossa competência e solicitar que vire lei, Wander – podemos
tentar via executivo.Elias – Transformar em DN – levar para o executivo e
acelerar o projeto; Wander – solicitou o texto para leitura;Elias – Falou sobre
o Mona Itaguaré, cessão de uso e a situação atual que se encontra,já encaminhou
a minuta a procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal para e o Dr. Magno que
solicitou junto a SMMA para que fosse protocolado tornando a solicitação
oficial.Elias – proposta é ocupar uma parte da Escola Agrícola do Batedor,instituindo como
sede do MoNa Itaguare,com extenção para pesquisa cientifica,e Centro de
Capacitação Rural Sustentável,como descrito no documento aprovado pelo conselho
no dia 3 de maio do corrente ano;Wander -ocupar escola agrícola com cursos,
Centro de pesquisas,extensão da APA da Serra da Mantiqueira (ICMBio), curso de
capacitação monitoramento de trilhas como o ocorrido na RPPN Alto Montanha em
Itamonte MG promovido pela gerencia do PESP(Parque Estadual da Serra do
Papagaio).Elias – Sistema de alerta de incêndios Rurais(SAIR) – Identificação
de áreas para facilitar os trabalhos de ação e combate a incêndios rurais tendo
como entidades envolvidas o COMDEMA, AEAA, CATI E SIND RURAL – Identificação do
proprietários das terras para que com ajuda de todos os trabalhos sejam
facilitados.Wander – dentro da prefeitura tá tudo muito difícil, não se tem
nada para nada.Mara – SAAE também está igual.Wander – outros problemas são o
pessoal com idade avançada, horário de trabalho muito curto e alguém já citou
que é desvio de função levar funcionários para apagar incêndios, o que
acarretaria sérios problemas. Arildo – Com a identificação seria mais rápido,
pois contatando os proprietários que são conhecedores das terras um vizinho
poderia ajudar o outro.Wander – o INPE através do CEMADEM em parceria com o
ICMBio-APASM tem como saber e avisar sobre os incêndios.Wander - o que podemos fazer, sabendo-se ainda que a
maioria dos incêndios que acontecem durante a semana é provocada pelo
proprietário e finais de semana por visitantes. ( Elias confirma esta fala.)Wander – a
maioria dos incêndios ocorrem a tarde ou
nos domingos.Mônica – na região do Bairro Rural do Passa Vinte existe uma
parceria entre os vizinhos ajudam uns aos outros em caso de incêndios;Paula – é
muito difícil, pois muitos não ajudam enquanto o fogo não atinge o seu pedaço.Eddie
– tem que se ter um ponto focal e pessoas preparadas.Elias – 1º passo – seria a
confecção de um mapa.2º passo – mobilização. Mara - Fazer um cadastro de todos proprietários da zona
rural; Eddie – FUMDEMA passa uma ferramenta de fomento fundamental para o
funcionamento.Wander – falta material, um líder nas comunidades,um caminhão tangue sei que é muito difícil, porém seria
excelente, pois quando a VOTARANTIM apagava os incêndios nos eucaliptos era
muito rápido.Wander – a mais ou menos 6 anos passados a APA ofereceu curso de
brigadista de incêndio, porém não houve interesse.Paula – A Secretaria de
Agricultura do Estado tem o mapeamento, porém tem que se ter uma argumentação
capaz de convencer para solicitar uma cópia.Arildo – Talvez pelo CAR.Paula
Souza – esta informação é fechada.Mônica – A Secretaria de Meio Ambiente
poderia solicitar ajuda junto a Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento;Paula faço um levantamento completo sobre a produtividade da
área, ,Mônica – Prefeitura pelo IPTU,Wander
– vai tentar conseguir da prefeitura, e também junto a acessória técnica da
SEAA-SP, qual e o procedimento correto,já que a legislação vigente não permite
que nenhuma entidade possa informar ou passar dados pessoais; Mônica - existem licenças para extrair terras.Wander
– depende de vários fatores para a extração da terra,órgão responsável e a
CETESB. Elias –qual o procedimento para conseguir as informações necessárias
para ter acesso ao mapa do Casa de
Agricultura; Sr. Vicente – voltou a perguntar
sobre o aterro da erosão Wander e Arildo
– mostraram que de acordo com a legislação aquela erosão deve-se passar por
outros processos para recuperação que não seja o aterro.Arildo – mapa da CETESB
mostra aquele espaço como um curso de água, existem nascentes. Mara
– ali ocorre um grande prejuízo para o SAAE, por isso deve-se legalizar para
que diminua o prejuízo. Wander – falou
sobre a comissão e novamente afirmou que a situação nossa cidade é
horrível.Mara – Problemas com o
CND.Wander – é difícil pagar o FGTS, o Rafic perdeu a oportunidade de parcelar
em 360 vezes, já que agora baixou para 180, ficando bem pior.Sr. Vicente –
perguntou se sabíamos das 3 árvores que foram arrancadas pela Igreja Bom Jesus
.Wander – em resposta ao Sr Vicente disse que foi solicitado autorização para
corte junto a SMA e que a Igreja fez a compensação solicitada. Elias -
solicitou a presença do Sr. Rogério para explanar sobre atual situação do
processo junto a Receita Federal do CNPJ do FUMDEMA.Sr. Rogério – teceu todos
os fatos ocorridos principalmente com relação aos problemas com documentação e que
irá a Taubaté na Receita Federal acreditando que dentro de um prazo de 15 dias
o COMDEMA terá o CNPJ.do FUMDEMA- Depois fornecerá o documento(guia de entrada)
ao Elias para que possa abrir conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica
Federal.Wander Bastos vem enfrentando
problemas junto ao Banco do Brasil para abrir conta corrente do Sindicato
Rural, que ira procurar outra instituição financeira. Informes Gerais: Lucas –
deixou com o Elias convite lançamento
oficial do grupo Movimento Escoteiro
AMANTIKIR que será realizado em 29/10/2016 as 18 horas, quem desejar
comparecer avisar até o dia 10/10/2016.Rogerio Miranda: Convida a todos os
presentes para a reunião da Plenária da Casa dos Conselhos amanhã 05/10/2016 as
8:30 horas para abertura das cartas de propostas dos candidatos a prefeito. Elias
– Falou sobre a AJADES e a realização do IV Seminário da Semana do Paraíba do
Sul 2016-de 13\9\16 a 29\9\16 Tema Gestão e Desenvolvimento, envolvendo alunos
das escolas publicas e privadas e a comunidade em geral. Reunião do CONAPAM em
Queluz,2º encontro de RPPNs em Queluz. Elias – Solicitou visitas aos blogspot-
COMDEMA, CONAPAM e AJADES. Isaias – Mandou o Regimento Interno dos COMDEMA, ao
Sr. Oscar Buturi que atualmente trabalha na prefeitura de Osasco SP, assinar
conjuntamente com a secretaria executiva a época da aprovação do RI,Sra. Maria
Aparecida Karouze e Publicar em jornal
ou no Diário Oficial de SP, para pontuação do município no programa PMVA(Programa Município Verde e
Azul) Elias – Disse que o novo gestor deveria reativar convenio entre governo estadual e municipal
para a publicação das leis e decretos no diário oficial. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente do COMDEMA agradeceu a presença de todos deu
por encerrada a Reunião. Eu, Jorge Pereira da Costa, secretariei esta Reunião e
encerro a presente Ata , que lida e achada conforme, será assinada pelos
conselheiros presentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário