ATA DA 69º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CRUZEIRO

ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2016 NO SINDICATO RURAL .DE CRUZEIRO E LAVRINHAS. Início: 15h00 e encerramento às: 17h30. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Srs. Elias Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa); SMMA de Cruzeiro (Sr. Isaias da Silva Rosa, Sra Eliane Almeida); SAAE (Srs Gabriel e Rui e Sra. Mara Carvalho); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Srs.Wander Luis Carvalho Bastos e Sr. Francisco); Associação de Bairros do Itagaçaba (Sr. Vicente Ribeiro); SMS (Sr. Domingos Sávio Padula); SESI (Sra Selma Melo); Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Sra. Mônica Gross Mizumoto); SPO (Sra. Valéria).Entidades Ausentes(Policia Militar Ambiental,Secretaria de Educação, com justificativa, AISR, CATI, Colégio Dinâmico; O Sr. Elias Adriano dos Santos, presidente do COMDEMA abre a reunião agradecendo a presença de todos e em seguida faz a leitura da Pauta: Aprovação da Pauta; Aprovação da ATA nº 68, Apresentação de Novas Tecnologias de Tratamento de Resíduos Sólidos - Eng. Ambiental Andressa; Apresentação de Ações para Tratamento de Esgoto pelo Sr. Gabriel, Diretor do SAAE; Informes Gerais. Sr. Elias, seguindo a pauta, informou que a palestra agendada sobre Resíduos Sólidos foi cancelada devido a impossibilidade da palestrante chegar a tempo da reunião, e que a mesma será proferida em uma outra ocasião. Em seguida pediu o adiamento da aprovação da ATA nº 68 para se fazer alguns ajustes. Seguindo o segundo ponto de pausa o Sr. Elias passou a palavra ao Sr. Gabriel do SAAE que iniciou a sua fala mostrando a sua preocupação com o baixo volume de água dos mananciais aquíferos que abastecem a nossa cidade e que em aproximadamente cinco anos o problema poderá se agravar. Comentou também da baixa capacidade de armazenamento de água nos reservatórios que abastecem nossa cidade e das muitas casas em município que não possuem caixas d’agua. Salientou que em 2013 fez uma apresentação na Câmara dos vereadores de um macroprojeto de governo a ser implantado nos próximos dez anos, que inclui uma proposta de setorização do sistema de distribuição de água no município, com o objetivo de um melhorar o gerenciamento e a distribuição deste recurso natural. Em seguida, começou a pontuar alguns problemas crônicos enfrentados pelo SAAE, como por exemplo: a Lei de isenção que não autoriza a cobrança por serviços e manutenções feitas nas tubulações da rede de distribuição de água na zona rural. Sra Mara complementou a fala, mostrando a necessidade da adequação e da atualização da respectiva Lei. Ressaltou ainda outros pontos importantes do macroprojeto sendo a construção de estações de tratamento de esgoto também de forma setorizada e as duas outorgas para a captação de água do rio Paraíba do Sul. Sra. Mônica falou da preocupação de alguns moradores do bairro Passa Vinte que estão preocupados com relação a turbidez da água do rio. Sr. Monica acrecentou, por ser um ponto de captação pode comprometer a qualidade da água e causar algum dano a saúde das pessoas que a utilizam. Sr. Francisco comentou que alguns produtores rurais localizados no bairro do Passa Vinte estão preocupados e interessados em proteger o manancial aquífero. Sr. Gabriel comentou também das dificuldades do SAAE em resolver os problemas de perdas de água nas tubulações porque são feitos planos de curto à longo prazo e infelizmente não são seguidos. Afirmou que há necessidade de uma conscientização política, legisladores comprometidos e técnicos aptos para gerar ações concretas e continuas para resolver este problema. Sr. Gabriel alertou que o rio batedor o nosso principal manancial está com a capacidade limitada e além disso parte desta água captada se perde por não possuir reservatório de armazenamento. Sr. Isaias falou de um projeto que participou na COPPE/UFRJ junto com a Brasken com o objetivo de dimensionar e diminuir as perdas de águas nas tubulações na cidade de Porto Alegre. Os resultados se mostraram satisfatórios reduzindo as perdas e um aumento na produção de águas gerando uma economia de mão de obra, de produtos químicos, de manutenção e de energia. Sr. Isaias acrescentou que estes dados estão disponíveis para consulta em seu livro “Impactos Ambientais Causados pelos Plásticos” publicado pela E-papers. Outro problema apresentado pelo Sr. Gabriel é que uma grande parte das casas em Cruzeiro não possuem caixas d’água e a água utilizada vem direto das tubulações tornando-se difícil a manutenção e os reparos na rede. A cidade não possui reservatórios nos bairros e alguns bairros estão localizados em morros necessitando de bombas para o abastecimento destas residências tornando-se a manutenção do sistema caro devido a necessidade de bombas. Porém Sr. Gabriel salientou que esta mesma topografia, ou seja, os morros poderiam ser explorados como solução, construindo reservatórios nestes lugares e abastecer estes bairros por gravidade não necessitando de bombas gerando uma economia energética. Com relação ao centro da cidade, Sr. Gabriel alertou que as tubulações são antigas, de ferro e ainda, chumbadas que é proibido por lei e precisam ser substituídas urgentemente. Sr. Rui dando ênfase ao macroprojeto comentou da dificuldade de mensuração da perda de água na rede devido o sistema ser integrado dizendo ser de extrema necessidade e urgência a setorização do mesmo. Outro problema abordado pelo Diretor do SAAE, Sr. Gabriel foi o tratamento do esgoto e a sua retirada da rede pluvial. Mostrou que este problema tem que ser resolvido de forma técnica. Sr Na sequencia Sr. Elias falou do plano diretor de Cruzeiro que já perdeu a validade por estar defasado de acordo com a legislação vigente, Lei Municipal nº 4115\11 e 4118\2011 que trata do uso e ocupação do solo que está vigorando, segundo o IBGE, após fazer uma medição das poligonais descrita na lei constatou-se que a mesma ultrapassa as divisas municipais do município de Silveiras e Cachoeira Paulista, já enviou comunicado ao poder Publico Municipal para que faça uma retificação nos limites territoriais do município de Cruzeiro, para o IBGE a titulo de dados será considerado lei de 2009 e não a aprovada em 2011. Sr. Isaias perguntou se atualmente existe a curto prazo uma estratégia para o tratamento do esgoto e para a diminuição das perdas de água na rede de abastecimento. Sr Gabriel explicou que hoje as perdas são amenizados e combatidas a medida que os consertos vão sendo executados e falou das dificuldades de mão de obra para execução dos serviços. Sra Mara comentou sobre as dificuldades do SAAE em dar continuidade ao projetos devido a rotatividades dos diretores. Sr Gabriel acrescentou dizendo que conversou com a Procuradoria Jurídica do Município mostrando a necessidade da elaboração de um decreto para dar continuidade aos projetos mesmo na mudança de diretor e de gestão. Falou ainda de um termo elaborado pela Prefeita Ana Karin de responsabilidade compartilhada, dividindo com os secretários a responsabilidades de sua gestão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Elias dá por encerrada a Reunião e eu, Isaias da Silva Rosa, que secretariei essa reunião, encerro a presente ATA, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.