ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015 NA CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO. Início: 8:30 h. Encerramento: 12:00 h. ESTÃO PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE - Associação de Bairros do Itagaçaba (Sr. Vicente Ribeiro); SMMA de Cruzeiro (Sr. Isaias da Silva Rosa); SMS de Cruzeiro (Sr. Domingos Sávio Padula); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg); Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Sr. Wander Luis Carvalho Bastos); Casa dos Conselhos (Sr. Rogério Miranda); Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE (Sr. Rodrigo Medeiros); Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Sra. Mônica Gross Mizumoto); Secretaria de Planejamento e Obras (Sra. Valéria). O Sr. Elias, Presidente do COMDEMA abre os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e lê a Pauta da reunião: 1- Aprovação da Ata Anterior; 2 – Reunião CONAPAM em Cruzeiro; 3 – Município VerdeAzul; Informes Gerais. O Sr. Elias informa aos presentes sobre a reunião do CONAPAM (Conselho Consultivo da APA da Serra  Mantiqueira) que será realizada em Cruzeiro no dia 12/11/2015 das 09:00 às 18:00 horas na Câmara dos Vereadores, enfatiza a necessidade da Prefeitura Municipal via Secretaria de Meio Ambiente indicar um representante do poder público para fazer parte do Conselho Consultivo da APA da Mantiqueira. Em seguida, o Sr. Rogerio fala sobre o Decreto 322 de 21/07/2015, em especial do FUMDEMA, colocando-se novamente a disposição do COMDEMA para a abertura de um CNPJ para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMDEMA). Um ponto relevante explicado pelo Sr. Rogério aos conselheiros é que este Fundo pode ter vida contábil independente da Prefeitura, ou seja, desvinculado da mesma, visto que, isto já é uma prática usada por outros Fundos Municipais (Fundo Municipal do Idoso). O Sr. Rodrigo alerta o Sr. Rogério de um Decreto Federal que aborda o assunto e que o Fundo deve estar vinculado a Prefeitura e se propôs a verificar a afirmação e dar ciência ao conselho. Sr. Isaias comenta sobre o programa Município Verde Azul da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo, fala da necessidade da divulgação e do entendimento das 10 diretivas propostas, comenta da evolução da nota do município que apesar de ainda ser baixa teve um acrescido de 2012 (36,33) para 2014 (37,38) no ranking, ressaltando que no ciclo 2015 a diretiva Educação Ambiental elaborado pela Eliane (diretora da SMMA) e a diretiva Conselho Ambiental elabora pelo Sr. Elias (Presidente do COMDEMA) foram as que melhor atenderam os critérios exigidos para a compor os relatórios. Sr. Isaias se compromete a comentar e debater estas diretivas com os membros do conselho. Sr. Domingos Padula sugere uma maior participação das secretarias na confecção dos relatórios a ser enviadas ao programa. Com as discussões sobre as diretivas do Município Verde Azul a Sr. Mônica lembrou do grupo de trabalho (GT) organizado para a deliberação normativa sobre arborização urbana e sobre as dificuldades de se reunirem para dar continuidade aos trabalhos. Em seguida a Sr. Mônica sugeriu que as reuniões sejam feitas na Secretaria de Meio Ambiente. Sr. Elias sugere também a inclusão e a participação ativa, do SAAE, da EDP e da Companhia Telefônica nestas reuniões. Ainda com relação às diretivas do Município VerdeAzul o Sr. Wander propôs marcar uma reunião com o Sr. Paulo Antônio, Secretário de Meio Ambiente para tratar de assunto relacionado ao viveiro municipal. O Sr. Elias pede a Sr. Mônica apresentar e discorrer sobre o oficio 85/2015 do Sr. Celio José Giovanni Presidente da AEAA Cruzeiro para o COMDEMA sobre o Parecer Técnico relacionado ao projeto do loteamento residencial Ouro Preto. Segundo a Sr. Mônica os técnicos constataram a presença de um corpo d’água intermitente baseado no Mapa do IGC, e o mesmo não esta indicado no projeto apresentado. Os técnicos aconselham que haja verificação no local deste corpo d’água intermitente e a sua inclusão no projeto e as medidas empregadas para a sua proteção. Com relação ao tratamento dos efluentes gerados não há um projeto especifico identificando o tipo de tratamento escolhido e nem o cálculo estimado do volume. Sra. Valéria explana sobre o processo erosivo de grande escala (vossoroca) na Vista Alegre, comenta da necessidade de remoção dos moradores desta área e do alto custo da obra. Em seguida Sr. Elias falou sobre o termo de ajuste de conduta da Prefeitura Municipal junto ao GAEMA com relação a remoção das moradias irregulares e da recuperação da área degradada no bairro Vista Alegre. A Sr. Valéria informa ao Sr. Vicente sobre o ofício n° 46/2015 e do memorando n° 37/2015 com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente autorizando a preencher a cava com entulho de construção e demolição (material inerte).Sr.Jorge Pereira, solicitou ao representante do SAAE, laudo técnico da ETA-João Madureira de Barros,localizado no Jardim Paraiso,devido ao desperdício de agua, após o seu enchimento, Sr. Wander informa da reunião do GTAOH que reduzir a vazão do Paraíba do Sul dos reservatórios de Paraibuna, de 30m³/s para 7m³/s, do reservatório de Santa Branca, de 40m³/s para 10m³/s, do reservatório de Funil, de 80m³/s para 60m³/s, e do reservatório de Jaguari, de 10m³/s para 4m³/s. Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a reunião e eu, Isaias da Silva Rosa, 2° Secretário, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.