40ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS,

COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL
Largo Santa Luzia nº 25 - Taubaté-SP - CEP 12010-510 Fones: (12) 3632-0100 e (12) 3631-6138
e-mail: cbh-ps@comiteps.sp.gov.br site:www.sigrh.sp.gov.br/cbhps/apresentacao

                                                    CBH-PS-CONVOCAÇÃO

Por determinação do senhor Presidente ficam convocados os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, para a 40ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS, a realizar-se no dia 10/12/2015, 5ª feira, a partir das 09h00 (nove horas), na sede do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté (Agronomia) - UNITAU, situado na Estrada Municipal Dr. José Luiz Cembranelli, nº 5.000, no bairro do Itaim, nesta cidade, com a seguinte pauta:
08h30min - Inscrição dos participantes
09h00min - 1ª Convocação
09h30min - 2ª Convocação / Abertura (composição da mesa e fala, hino nacional, hino da cidade)
10h00min - Início dos Trabalhos: Aprovação da ata da reunião do dia 08/09/2015 (39ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em Taubaté/SP-Agronomia-UNITAU);
10h10min - Informes (gestão dos empreendimentos FEHIDRO do ano 2015; gestão dos empreendimentos FEHIDRO de anos anteriores);
10h40min - Apresentação dos Coordenadores das Câmaras Técnicas do CBH-PS e breve relato dos representantes do CBH-PS em outros órgãos (CEIVAP, CRH, APAs).
11h00min - Aprovação da(s) Deliberação(ões):
Deliberação CBH-PS 015/2015 de 10 de dezembro de 2015, que “Define diretrizes e calendário para apresentação de empreendimentos visando a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - royalties de aproveitamentos hidroenergéticos e Cobrança do CBH-PS e revoga deliberações anteriores que tratam do tema.”
Deliberação CBH-PS 016/2015 de 10 de dezembro de 2015, que “Aprova metodologia de hierarquização de empreendimentos para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - no âmbito do CBH-PS e revoga deliberações anteriores que tratam do tema.”
Deliberação CBH-PS 017/2015 de 10 de dezembro de 2015, que “Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015 - Ano Base 2014 da UGRHI-2 - Paraíba do Sul.”
12h30min - Encerramento dos Trabalhos
Conforme o estatuto do Comitê, a reunião Ordinária ou Extraordinária será instalada com a presença de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um do total de votos do Comitê em primeira convocação e, com no mínimo um terço mais um do total de votos em segunda convocação, espaçada meia hora da primeira. Será pública, sendo facultado o direito à voz, sem direito a voto a todos que não sendo membro do Comitê, solicitem credenciamento durante a reunião. O credenciamento, a ser autorizado pelo Presidente, poderá ser limitado em número e por tempo máximo de exposição, em função da pauta.
Taubaté, 24 de novembro de 2015.
WALKER ANTONIO FERRAZ
Presidente do CBH-PS