ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO  DE 2015 NA CASA D0S CONSELHOS,RUA DR.CELESTINO Nº 366, CRUZEIRO SP . Início: 9:00 h. Encerramento: 11:00h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE - Associação de Bairros do Itagaçaba (SR. Vicente Ribeiro); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Wander Luis Carvalho Bastos) ;  AEAA (Arqt. Mônica Mizumoto),Col.Dinâmico.Coelhinho (Profª Ângela Guedes),Secretaria Municipal de Saúde(Domingos Padula ) ;SESI-Cruzeiro (Lucas Basili); Entidades Ausentes(SAAE,SME,SMPLO,OAB, Policia Militar Ambiental)  presentes. O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião:1- Aprovação da Ata Anterior;2-Proposta Minuta- Considerando (Apresentação); 3-Ação VISA - Alto da Serra da Mantiqueira; 4-Incêndio Fazenda Batedor; 5 – Siga WEB- AGEVAP- Resende ;6- Informes Gerais. A Ata da 58ª Reunião foi devidamente aprovada pelos Srs. Conselheiros. Proposta da Minuta dos Considerando,a ser apresentada pela Sra.Mônica,Sr.Wander Bastos solicitou o adiamento  marcar uma reunião extraordinária com pauta especifica sobre o tema,no que foi acordado por todos. O Sr. Domingos Padula- ViSA, entregou oficio nº080\2015-VISA;ao COMDEMA,das condicionantes  proposta ao criador de porcos,dando prazo de 45 dias,para adequar a estrutura de acordo com as normas sanitárias vigentes,que foram executadas em 15 dias;Sr. Elias Adriano,relatou sobre incêndio ocorrido na fazenda Batedor,combatido pelo Corpo de Bombeiros,brigada de Incêndio da APA da Serra da Mantiqueira,sem qualquer apoio do poder publico municipal,segundo moradores da localidade trata-se de incêndio criminoso,Sr.Elias Adriano apresentou Decreto nº. 59260 de 05\06\2013,art.6º,inciso IV, art 2º,inciso I e II;a prefeitura poderá adquirir equipamentos de combate a incêndio em área rural via FECOP,em parceria com o município de Lavrinhas,ação da PM Ambiental na Fazenda Batedor com apreensão de armas e destruição de canil irregular,contendo cães para caça;Poder Publico Municipal data ate 4\10\15,ACP\MP-nº 0006321-59.2009.8.26.0156;Visita-CEIVAP-Resende,Siga WEB- AGEVAP,articulação junto ao SAAE,disponibilizar condução para funcionários públicos,conselheiros ira disponibilizar carona solidária,confirmada o dia 15 de setembro de 2015.Informes Gerais; Wander Bastos-Estudo para implantação de Pólo Florestal Madeireiro,Sra.Zezé Maia,SEAA- Assistência para produção de leite,corte, frutíferas, Sr. Lucas Basili-Mostra Cinema Frances\SESI, Sr.Elias Adriano, IBGE notificou poder publico municipal retificação na Lei nº. 4115\2011 e 4118\2011, Oficio nº0031\2015-COMDEMA;enviado a SMPLO,representantes do COMDEMA, Comissão Municipal Permanente de Uso e Ocupação do Solo,aguarda publicação da portaria,Sr.Vicente,erosão na Bairro Vista Alegre nenhuma ação efetiva do poder publico municipal,Nada mais havendo a tratar,o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Lucas Basili, que secretario “ad hock” essa Reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.