sexta-feira, 30 de setembro de 2016
CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº 3985\10
Cruzeiro 28 Setembro de 2016.
72ª Reunião Ordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste,
convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 04/10/2016
às 8:30hs min, primeira chamada, na segunda chamada as 9:00hs, na Casa dos
Conselhos, situado na Rua Dr. Celestino nº 366-Centro,em frente a Anne Noivas.
A vossa
presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um
representante.
Pauta de reunião:
•
Aprovação da Pauta.
•
Aprovação da ATA
•
Regularização Arborização Urbana-Atual
Estagio-SMMA .
•
MoNa Itaguare-Cessão de Uso-Situação Atual-SMMA.
•
Proposta Parceria :COMDEMA- AEAA-CATI-Sindicato
Rural: SAIR-Sistema de Alerta de Incêndio Rural-Elias Adriano
• Informes
Gerais.
Elias Adriano dos Santos
Isaias Silva Rosa
Presidente
2º Secretario Executivo
terça-feira, 27 de setembro de 2016
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
ATA DA 69º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CRUZEIRO
ATA
DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2016 NO
SINDICATO RURAL .DE CRUZEIRO E LAVRINHAS. Início: 15h00 e encerramento às: 17h30. ESTAVAM PRESENTES AS
SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Srs. Elias Adriano dos Santos e
Jorge Pereira da Costa); SMMA de Cruzeiro (Sr. Isaias da Silva Rosa, Sra Eliane
Almeida); SAAE (Srs Gabriel e Rui e Sra. Mara Carvalho); Sindicato Rural de
Cruzeiro e Lavrinhas (Srs.Wander Luis Carvalho Bastos e Sr. Francisco); Associação
de Bairros do Itagaçaba (Sr. Vicente Ribeiro); SMS (Sr. Domingos Sávio Padula);
SESI (Sra Selma Melo); Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Sra. Mônica
Gross Mizumoto); SPO (Sra. Valéria).Entidades Ausentes(Policia Militar
Ambiental,Secretaria de Educação, com justificativa, AISR, CATI, Colégio
Dinâmico; O Sr. Elias Adriano dos Santos, presidente
do COMDEMA abre a reunião agradecendo a presença de todos e em seguida faz a
leitura da Pauta: Aprovação da Pauta; Aprovação da ATA nº 68, Apresentação
de Novas Tecnologias de Tratamento de Resíduos Sólidos - Eng. Ambiental
Andressa; Apresentação de Ações para Tratamento de Esgoto pelo Sr. Gabriel, Diretor
do SAAE; Informes Gerais. Sr. Elias, seguindo a pauta, informou que a palestra
agendada sobre Resíduos Sólidos foi cancelada devido a impossibilidade da
palestrante chegar a tempo da reunião, e que a mesma será proferida em uma
outra ocasião. Em seguida pediu o adiamento da aprovação da ATA nº 68 para se
fazer alguns ajustes. Seguindo o segundo ponto de pausa o Sr. Elias passou a
palavra ao Sr. Gabriel do SAAE que iniciou a sua fala mostrando a sua
preocupação com o baixo volume de água dos mananciais aquíferos que abastecem a
nossa cidade e que em aproximadamente cinco anos o problema poderá se agravar.
Comentou também da baixa capacidade de armazenamento de água nos reservatórios
que abastecem nossa cidade e das muitas casas em município que não possuem
caixas d’agua. Salientou que em 2013 fez uma apresentação na Câmara dos
vereadores de um macroprojeto de governo a ser implantado nos próximos dez
anos, que inclui uma proposta de setorização do sistema de distribuição de água
no município, com o objetivo de um melhorar o gerenciamento e a distribuição
deste recurso natural. Em seguida, começou a pontuar alguns problemas crônicos
enfrentados pelo SAAE, como por exemplo: a Lei de isenção que não autoriza a
cobrança por serviços e manutenções feitas nas tubulações da rede de
distribuição de água na zona rural. Sra Mara complementou a fala, mostrando a
necessidade da adequação e da atualização da respectiva Lei. Ressaltou ainda
outros pontos importantes do macroprojeto sendo a construção de estações de
tratamento de esgoto também de forma setorizada e as duas outorgas para a
captação de água do rio Paraíba do Sul. Sra. Mônica falou da preocupação de
alguns moradores do bairro Passa Vinte que estão preocupados com relação a
turbidez da água do rio. Sr. Monica acrecentou, por ser um ponto de captação
pode comprometer a qualidade da água e causar algum dano a saúde das pessoas
que a utilizam. Sr. Francisco comentou que alguns produtores rurais localizados
no bairro do Passa Vinte estão preocupados e interessados em proteger o
manancial aquífero. Sr. Gabriel comentou também das dificuldades do SAAE em
resolver os problemas de perdas de água nas tubulações porque são feitos planos
de curto à longo prazo e infelizmente não são seguidos. Afirmou que há
necessidade de uma conscientização política, legisladores comprometidos e
técnicos aptos para gerar ações concretas e continuas para resolver este
problema. Sr. Gabriel alertou que o rio batedor o nosso principal manancial está
com a capacidade limitada e além disso parte desta água captada se perde por
não possuir reservatório de armazenamento. Sr. Isaias falou de um projeto que
participou na COPPE/UFRJ junto com a Brasken com o objetivo de dimensionar e
diminuir as perdas de águas nas tubulações na cidade de Porto Alegre. Os
resultados se mostraram satisfatórios reduzindo as perdas e um aumento na
produção de águas gerando uma economia de mão de obra, de produtos químicos, de
manutenção e de energia. Sr. Isaias acrescentou que estes dados estão
disponíveis para consulta em seu livro “Impactos Ambientais Causados pelos
Plásticos” publicado pela E-papers. Outro problema apresentado pelo Sr. Gabriel
é que uma grande parte das casas em Cruzeiro não possuem caixas d’água e a água
utilizada vem direto das tubulações tornando-se difícil a manutenção e os
reparos na rede. A cidade não possui reservatórios nos bairros e alguns bairros
estão localizados em morros necessitando de bombas para o abastecimento destas
residências tornando-se a manutenção do sistema caro devido a necessidade de
bombas. Porém Sr. Gabriel salientou que esta mesma topografia, ou seja, os
morros poderiam ser explorados como solução, construindo reservatórios nestes
lugares e abastecer estes bairros por gravidade não necessitando de bombas
gerando uma economia energética. Com relação ao centro da cidade, Sr. Gabriel
alertou que as tubulações são antigas, de ferro e ainda, chumbadas que é proibido
por lei e precisam ser substituídas urgentemente. Sr. Rui dando ênfase ao
macroprojeto comentou da dificuldade de mensuração da perda de água na rede
devido o sistema ser integrado dizendo ser de extrema necessidade e urgência a
setorização do mesmo. Outro problema abordado pelo Diretor do SAAE, Sr. Gabriel
foi o tratamento do esgoto e a sua retirada da rede pluvial. Mostrou que este
problema tem que ser resolvido de forma técnica. Sr Na
sequencia Sr. Elias falou do plano diretor de Cruzeiro que já perdeu a validade
por estar defasado de acordo com a legislação vigente, Lei Municipal nº 4115\11
e 4118\2011 que trata do uso e ocupação do solo que está vigorando, segundo o
IBGE, após fazer uma medição das poligonais descrita na lei constatou-se que a
mesma ultrapassa as divisas municipais do município de Silveiras e Cachoeira
Paulista, já enviou comunicado ao poder Publico Municipal para que faça uma
retificação nos limites territoriais do município de Cruzeiro, para o IBGE a
titulo de dados será considerado lei de 2009 e não a aprovada em 2011.
Sr. Isaias perguntou se atualmente existe a curto prazo uma estratégia para o
tratamento do esgoto e para a diminuição das perdas de água na rede de
abastecimento. Sr Gabriel explicou que hoje as perdas são amenizados e
combatidas a medida que os consertos vão sendo executados e falou das
dificuldades de mão de obra para execução dos serviços. Sra Mara comentou sobre
as dificuldades do SAAE em dar continuidade ao projetos devido a rotatividades
dos diretores. Sr Gabriel acrescentou dizendo que conversou com a Procuradoria
Jurídica do Município mostrando a necessidade da elaboração de um decreto para
dar continuidade aos projetos mesmo na mudança de diretor e de gestão. Falou
ainda de um termo elaborado pela Prefeita Ana Karin de responsabilidade
compartilhada, dividindo com os secretários a responsabilidades de sua gestão. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Elias dá por encerrada a Reunião e eu, Isaias
da Silva Rosa, que secretariei essa reunião, encerro a presente ATA, que lida e
achada conforme, será assinada pelos presentes.
ATA DA 68º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CRUZEIRO
ATA
DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO. Início: 9:00h.
Encerramento: 11:00 h.
ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES
ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos Santos), SMMA
Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr. Arildo Lucas Junior), Sindicato Rural
de Cruzeiro e Lavrinhas (Sr.Wander Luis Carvalho Bastos), AEAA Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Sra. Mônica Hermine
Gross Mizumoto), SMS/ VISA Secretaria Municipal de Saúde (Sr. Domingos Padula)
e convidados (Sr. Lélio R. Nascimento e o Sr. Lucas Basili O. da Silva). ENTIDADES
AUSENTES: Policia Militar Ambiental, Secretaria de Educação, Secretaria de
Planejamento e Obras, SAAE, AISCR, Colégio Dinâmico; O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os
trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião : 1- Aprovação
da 67°Ata, 2 - Aprovação da Pauta, 3 – Programação da Semana do Meio-Ambiente
2016, 4 – Reunião Mosaico
Mantiqueira-Cruzeiro e acrescentou-se a 5° pauta
referente a arborização em novos
empreendimentos no caso do Condomínio da APEOESP-Cruzeiro. Conforme indicado
iniciou-se com a aprovação da Ata anterior e a aprovação da Pauta estabelecida.
Foi relatado que o planejamento da Semana
do Meio Ambiente-2016, foi muito bem elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente,
e que houve a parceria com a ETEC Prof.
José Sant’ana de Castro; onde foram realizadas
palestras, uma sobre a Situação do Lixo e outra sobre a Água, e também aconteceu
uma oficina com trabalhos usando pneus
descartados, e uma peça teatral com fantoches (escrita pela Eliana Silva Almeida, Diretora de Educação
Ambiental da SMMA), a qual deve ser
reaproveitada para futuras apresentações em todas as escolas. Outra atividade planejada
para a comemoração seria realizada no Bosque Municipal, que devido às chuvas
foi prorrogada. O Sr. Wander comenta que estão com uma proposta, ainda em estudo,
de colocar containers nas escolas para coleta de lixo reciclável. O Sr. Elias convida
a todos para participarem da reunião do Mosaico Mantiqueira-Cruzeiro que se
realizará na Câmara Municipal de Cruzeiro, no dia 08/junho/2016 das 9:00h às
17:00h; tendo como pautas : 1- Aplicação de questionários sobre efetividade da
gestão dos mosaicos, 2- Relato sobre o Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas
Protegidas, 3- Portaria 48,de 17 de maio de 2016/ICMBio( que “Dispõe sobre os
procedimentos referentes ao apoio aos conselhos gestores das unidades de conservação federais, sua integração no
ICMBio e respostas às petições aprovadas por eles), 3- Relato do GT Ações de
Controle do Javali no Território do Mosaico, 4- Corridas de Montanha, 5- Lei
vigente sobre o Pinhão no âmbito do Mosaico Mantiqueira e 6- Encaminhamentos. O
Sr. Elias relatou também sobre o caso da venda ilegal de terras na sem a
anuência dos gestores da APA da Serra da Mantiqueira;Foi enfatizado a
necessidade de uma legislação para especificar as espécies com mais detalhes
pelo GT do Manual de Arborização do município, para que o plantio das árvores, tanto
nas áreas verdes dos condomínios, como nas calçadas e nas áreas de compensação, possuam uma porcentagem de
árvores frutíferas (as quais atrairiam pássaros) e outras com flores,
garantindo que realmente formassem um bosque. É necessário que se crie a
exigência na legislação para a aprovação de projetos de condomínios, com a apresentação de
um memorial descritivo da implantação da área verde, onde conste quantidade e
espécies que serão utilizadas; seria também uma condicionante para ser expedido
o HABITE-SE, após a confirmação da execução correta da área verde. Outra
questão colocada foi sobre o monitoramento das áreas verdes para compensação até
que as árvores tenham se desenvolvido e realmente virem bosques (o que leva em
média 2 anos); pois mesmo que as áreas estejam cercadas, algumas são invadidas por munícipes que
introduzem animais de grande porte, praticam queimadas e que em algumas delas,
os trabalhos foram realizados por três vezes e não se efetivou o bosque.
Comentou-se sobre a alternativa da terceirização do trabalho de plantio para
áreas de compensação, onde a empresa fica responsável pelas mudas pelo período
de dois anos. O MPSP cobrou do COMDEMA ação sobre as compensações que não se
efetivaram. Foi colocada a questão sobre a aprovação para a implantação de
novos conjuntos habitacionais, que agora devem ser aprovados pelo SAAE, pela
Secretaria de Planejamento e Obras, pela Secretaria do Meio Ambiente e pelo
COMDEMA, mas que para os empreendedores encaram que as exigências do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) faz já são suficientes, se o
órgão estadual não exige porque o município exige, e assim conseguem brecha
para sua aprovação; sendo que o município pode sim possuir leis mais restritivas
além das normas do Graprohab. Comentou-se sobre o impacto da implantação de
alguns condomínios na cidade e que ainda estão regularizando o tratamento de
esgoto. Falou-se sobre a falta de planejamento nas secretarias que administram
os serviços em nosso município; e que as obras de manutenção são executadas sempre
em caráter de emergência, e para que aconteçam, há jogos políticos de interesse
que tornam as simples manutenções, como uma pintura em parquinhos, em uma
grande empreitada. Ficou claro para todos os presentes, a necessidade de cobrar
dos novos governos da PMC sua reestruturação administrativa, apresentando projetos
com cronogramas para execução de serviços essenciais, como exemplo a estação de
tratamento de esgoto e a da coleta do
lixo. A conclusão geral sobre a estação de esgoto, foi de que, ficar
esperando uma verba suficiente para a execução completa do tratamento do
município todo, é inviável; seria mais eficiente setorizar a cidade e implantar
pequenas estações. E que a PMC deve exigir a elaboração de projetos para o tratamento do esgoto de todos os condomínios e grandes
empreendimentos. Falando em arrecadação
para este fim, Cruzeiro cobra uma tarifa relativamente baixa para o tratamento
da água e do esgoto,em relação a outras
cidades; ficamos de fazer um
levantamento em cidades que também tenham o serviço autônomo. Comentou-se sobre
a multa diária de R$ 40.000,00 imposta ao município pelo judiciario, por não
possuir tratamento do esgoto. Ficou
determinado a convocação do SAAE para
uma reunião extraordinária no COMDEMA para definir metas e apresentação dos
projetos existentes. Houve o consenso
que a arrecadação é pequena para o investimento necessário para o setor, e que deveria ser revisto e acrescentada a tarifa da
coleta de lixo, como acontece em outras
cidades. Porém, para o aumento da tarifa, talvez o correto seria fazer uma consulta pública com a apresentação de
tarifas e sistemas praticados em outras cidades para conscientizar a população da necessidade
do aumento em prol de melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da
cidade, e utilizar um sistema gradual escalonado para este acréscimo. O Sr.
Elias relata esteve com Sr. Magno(Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal
de Cruzeiro) ja encaminhou para a Prefeita assinar a portaria que cria o Comissão Permanente de Uso e
Ocupação do Solo, o MPSP-Oficio nº 513\2016-2PJ( Dr.Murilo) está solicitando do
COMDEMA, a relação de quais projetos de condomínios passaram pela aprovação do
conselho, quais foram implantados e quais não,quais possuem o licenciamento ambiental
e quais não obtiveram ainda. E foi constatado que o único empreendimento que
passou pela aprovação do COMDEMA foi o condomínio Ouro Preto;Outro
empreendimento que foi denunciado devido desmatamento, e foi comprovado pela
polícia ambiental, se deparou com um condomínio ilegal localizado na área Alto
da Santa(Loteamento do Túnel), próximo ao túnel na Serra da Mantiqueira dentro
da APA Serra da Mantiqueira e APA da Bacia do Rio Paraíba do Sul; Foi constatado
que haviam várias casas e que algumas possuíam
ligação de energia, e a Bandeirante Energia S.A. revela que faz apenas 1 ano
que pede aos proprietários de terras na zona rural um atestado de licença
ambiental para tal instalação. Sendo totalmente irregular,
localizado em área de preservação ambiental federal , denominado
Loteamento Túnel da Mantiqueira, o MPF de Guaratinguetá abriu uma ação civil
publica onde determinou ao proprietário, o Sr. Édson de Paula Soares, a derrubada
de todas as casas e recuperação da área degradada; A questão da responsabilidade de cada órgão e da troca
de informações entre eles, se torna fundamental. O Sr. Elias relata que foi
indicado pelo Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba
do Sul) para representar o Comitê de Bacias do lado paulista, no 4° Encontro
dos Comitês em Goitacazes, e foi um dos indicados para representar o lado
paulista no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias que acontecerá em julho em
Salvador. Comunica a execução de 5 placas metálicas de tamanho A4, impressas à
laser, a serem doadas pela Maxion, uma contém a sigla da criação
da APA da Mantiqueira, do Mosaico da Mantiqueira e do MoNa Itaguaré que serão
afixadas em pedras estratégicas na trilha do MoNa Itaguare na Serra da
Mantiqueira;Comenta também que as diretrizes sobre as normas para Corridas de
montanha estão divergentes entre os municípios, e amanhã na reunião do Mosaico
Mantiqueira haverá apresentação de informações para o nivelamento das normas. A
reunião é finalizada com a entrega pelo Sr. Wander, de uma placa de homenagem
ao Sr. Elias Adriano, com os seguintes dizeres “Agradecimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelos
serviços prestados em defesa da Serra da Mantiqueira e da Bacia do rio Paraíba
do Sul”, que foi planejada em conjunto da SMMA e do Sindicato Rural, para ser
entregue na “Semana do Meio Ambiente”. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente do COMDEMA deu por
encerrada a Reunião. e eu, Mônica H. G. Mizumoto , secretariei esta Reunião e
encerro a presente Ata , que lida e achada conforme, será assinada pelos
conselheiros presentes.
domingo, 18 de setembro de 2016
ENCONTRO BRASIL-FRANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS DE 2016
Encontro Brasil-França de Recursos Hídricos acontece em novembro de 2016
Foto:
A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) irá realizar, no dia 29 de novembro de 2016, o “Encontro Brasil-França de Recursos Hídricos”. O evento vai acontecer na sede da AGEVAP, em Resende (RJ), com o intuito de possibilitar a troca de experiências entre os dois países, visto que o modelo de gestão de recursos hídricos no Brasil baseou-se amplamente no sistema francês. O Encontro vem destacar a importância da cooperação internacional na gestão dos recursos hídricos e o fortalecimento institucional.
Com as presenças de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), da Agência de Água Francesa Loire-Bretagne e Office International de L`Eau, a programação do evento irá contar com apresentações sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, Sistema Francês de Recursos, as Políticas de Recursos Hídricos na França e no Brasil e a apresentação do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim e da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (SIGA).
13/09/2016
COMUNICAÇÃO AGEVAP
Telefone: (24) 3355-8389
E-mail: comunicacao@agevap.org.br
Com as presenças de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), da Agência de Água Francesa Loire-Bretagne e Office International de L`Eau, a programação do evento irá contar com apresentações sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, Sistema Francês de Recursos, as Políticas de Recursos Hídricos na França e no Brasil e a apresentação do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim e da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (SIGA).
13/09/2016
COMUNICAÇÃO AGEVAP
Telefone: (24) 3355-8389
E-mail: comunicacao@agevap.org.br
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