quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CONVOCAÇÃO E PAUTA PARA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 27 setembro de 2017.

84ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 03/10/2017 às 9:00hs min, primeira chamada, na segunda chamada as 9:30hs, na Casa dos Conselhos, situado na Rua dos Metalurgicos,77-.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

Pauta de reunião:

• Aprovação da Pauta.

• Aprovação da ATA -83º Reunião Ordinária-COMDEMA

• Lei de Arborização Urbana-Caio Felipe.

• Doc. Uso Publico do Bosque Municipal-Caio Felipe.

• Minuta dos Artigos 3º e Art.18º da Lei 3985\2010-GT-FUMDEMA-Elias Adriano.

• Panfletagem em Cruzeiro

• Qualidade das Aguas do Rio Paraíba do Sul

• Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretario(a) Executivo

ENCONTRADA NOVA ESPÉCIE DE ÁRVORE NA SERRA DA MANTIQUEIRA

Encontrada nova espécie de árvore na Serra da Mantiqueira

Pesquisadores do Instituto Florestal localizam a Ocotea mantiqueirae

25 setembro, 2017

Texto: Cris CoutoFotos e ilustrações: Instituto Florestal/Divulgação

Em uma região de difícil acesso, no município de Pindamonhangaba, na Serra da Mantiqueira, foi descoberta uma nova espécie de árvore. Trata-se da Ocotea mantiqueirae, integrante da família das Lauraceae, popularmente conhecida como “canelas”.

O feito foi realizado por pesquisadores do Instituto Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). João Batista Baitello, Frederico Arzolla e Francisco Vilela iniciaram o processo de pesquisa em 2005, que culminou com a descoberta.

Na verdade, foi Frederico Arzolla que começou o trabalho, durante o seu doutorado. Em pesquisa de campo, feita na Fazenda de São Sebastião do Rio Grande, na cidade de Pindamonhangaba, ele teve contato pela primeira vez com a nova espécie. Na época, fez a coleta da então desconhecida Ocotea mantiqueirae, que estava com frutos e retornou ao IF, onde apresentou o material para um especialista, o pesquisador João Batista Baitello.

Para ter certeza do feito seria necessário coletar o material botânico completo, ramos com flores e frutos. Então, em 2012, Arzolla, Baitello e Francisco Vilela resolveram retornar ao local da primeira coleta.

Depois de inúmeras aventuras, inclusive a de pegar uma trilha errada, os três pesquisadores encontraram o exemplar e conseguiram colher ramos floridos. Foram inúmeras viagens, pois foi necessário coletar galhos de árvores diferentes, pois cada indivíduo produz flores de sexos diferentes.

Os pesquisadores salientam a importância do trabalho do taxonomista, profissional que define os grupos de organismos biológicos, com base em características comuns e os nomeia no processo de reconhecimento de uma espécie. O achado de uma espécie é uma mistura da sorte, de percepção do taxonomista e de persistência dos pesquisadores.

As florestas alto-montanas, onde o exemplar foi encontrado, é um ambiente pouco investigado. Por outro lado a área representa um potencial de descoberta de outras espécies. O papel dos botânicos nos levantamentos para o reconhecimento da florística de uma área é primordial. “Na SMA, esse conhecimento é fundamental, para efeito de informações básicas ou como requisito para planos de manejos de unidades de conservação”, explica Baitello.

Uma esperança, dividida entre os três pesquisadores, e que a espécie seja descoberta em outras regiões. “Não localizamos outros exemplares, embora tenhamos feito buscas nos herbários do Rio de Janeiro, que possuem coletas da Serra da Mantiqueira, e de São Paulo”, pondera Baitello.

O encontro de uma nova espécie deixa claro que os botânicos possuem extenso trabalho pela frente. Descobertas de ervas e arbustos revelam que a flora necessita ser pesquisada, para seu integral conhecimento. “Ainda estamos longe desse objetivo, apesar da botânica do estado de São Paulo ter evoluído muito nos últimos 10 anos. Tenho esperança, que com muito trabalho e dedicação chegaremos lá”, conclui Baitello.

Matéria relacionada

Descoberta uma nova espécie de árvore na Mata Atlântica:
http://www.ambiente.sp.gov.br/2017/04/10/descoberta-uma-nova-especie-de-arvore-na-mata-atlantica/

Árvore com frutos

SEMINARIO SOBRE RPPN NA SERRA DA MANTIQUEIRA EM GUARATINGUETA

RPPN na Serra da Mantiqueira é tema de encontro em Guaratinguetá

Seminário reuniu representantes de municípios e entidades da região, além da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo

27 setembro, 2017

Texto e fotos: Dirceu Rodrigues

O secretário Maurício Brusadin esteve, na terça-feira, 26/9, na abertura do Seminário sobre Reserva Particular de Patrimônio Natural na Serra da Mantiqueira, realizado no município de Guaratinguetá, onde foi recebido pelo prefeito Marcus Augustin Soliva. O evento foi coordenado pelo Grupo de Trabalho Serra da Mantiqueira (GT Mantiqueira), criado pela SMA em abril de 2015, com a atribuição de desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável na região.

Em sua fala, Brusadin lembrou que a Serra da Mantiqueira é um patrimônio natural para segurança hídrica e conservação da biodiversidade. “Nós compreendemos que a única forma de conseguir preservá-lo e, ao mesmo tempo, gerar desenvolvimento sustentável, renda e emprego é envolver todos os atores do processo”.

Prosseguiu dizendo que “não adianta mais aquela cultura do passado em que eu venho aqui, delimito uma área e a preservo no mapa sem envolver a sociedade. Há agora uma nova cultura. Esta que o Grupo de Trabalho tem feito e tem dado resultado, pois envolve todos os atores: entidades religiosas, ambientalistas, produtores e população, que olham para a Serra da Mantiqueira, a nossa produtora de águas, de forma carinhosa e a abraçam”.

O seminário contou com o apoio da Prefeitura de Guaratinguetá, da Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba (Assirvap), da APA Mantiqueira, da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), da Fundação Florestal (FF), do Sindicato Rural de Cruzeiro/Lavrinhas e do Sindicato Rural de Guaratinguetá.

GT Mantiqueira

Desde sua criação, em abril de 2015, o Grupo de Trabalho Serra da Mantiqueira (GT Mantiqueira) agrega diversas instituições dos poderes federal, estadual e municipal, representantes de entidades da sociedade civil e de entidades do setor empresarial. Um dos principais desafios do GT é a preservação dos remanescentes de matas nativas, que abrigam espécies endêmicas e importantes nascentes sem, contudo, impedir o desenvolvimento econômico da região.

O Grupo avança na elaboração da política de proteção de áreas sem propor o tombamento ou criação de novas unidades de conservação públicas. A proposta é trazer a questão da conservação, envolvendo os produtores da região e valorizando o proprietário conservador, que deve manter suas Áreas de Proteção Permanente (APPs), suas Reservas Legais (RL) podendo, ainda, criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), proporcionando com isso a conectividade de fragmentos florestais, formando corredores de biodiversidade.

sábado, 16 de setembro de 2017

ATA DA 82º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

ATA da 82ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 14/08/2017 (segunda feira), Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas-SP. Início: 09:30 h. Encerramento: 11:45 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-81º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 – Termo de Cessão de Uso de Bem Imovel:Escola Agricola Batedor-Sede do MoNa Itaguare-; 4 – Indicação COMDEMA-Entidade da Sociedade Civil:Conselho do Mosaico Mantiqueira; 5- Alteração dos Art.3º,Art.18º da Lei 3985\2010;6-MPSP-Oficio nº 965\2017-2PJ,Oficio nº1078\2017-2PJ; 7- Informes Gerais. Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro;SMPO-Valeria Cristina Santos Secretaria Municipal de Obras,Ong AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir-Lucas Oya; Secretaria de Saúde- Mario R.Motta,OAB-Alcione S.Nunes Blois,SAAE-Gabriel Diego de Almeida,AISR(Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro; SMMA-Sr. Caio Felipe,Andre Lima; Visitantes-Maria Aparecida Karouze;(Com justificativa), Policia Militar Ambiental-Cb.PM Ronaldo Monteiro; Casa da Agricultura- Paula dos Reis Inácio de Souza;Colégio Coelhinho Branco(Profª. Ângela Guedes; Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir-Lucas Oya;(Sem Justificativa),Secretaria de Saúde- Domingos Savio Padula, Pauta aprovada, o Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenária, E iniciou a reunião apresentando o documento do TERMO DE CESSÃO DE USO DEM IMOVEL,entre o município de Cruzeiro e a unidade de Conservação Municipal,Monumento Natural Municipal Pico do Itaguare,criado pelo Dec.nº356\12,uma parte da infraestrutura do anexo A do prédio da Escola Agrícola do município de Cruzeiro localizado na Fazenda Batedor,de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro agradeceu ao prefeito Thales Gabriel,Profº Carlos do Valle,e profª Estela,Andre Lima, Wander – temos que acertar alguns detalhes, pois a cessão da Escola Agrícola está muito confusa, Alcione - fazer trabalho de conscientização com o pessoal; Sr.Elias Adriano solicitou a indicação do COMDEMA, e o envio do oficio COMDEMA nº0048\2017 a secretaria executiva do Mosaico Mantiqueira, para indicação da AJADES no segmento da sociedade civil para representar o MoNa Itaguare, foi aprovado por todos os presentes, Wander – Mosaico Mantiqueira – conselho conta com15 membros UC e 15 Sociedade Civil indicado pelas unidades de conservação, Mona tem direito a uma cadeira, a Prefeitura Municipal de Cruzeiro ainda não indicou o seu representante, a gestão Mona Itaguare –Dec.356\12- Art. 4º - gestão é feita pelo COMDEMA e SMMA ; Sra. Alcione Blois ficou responsável na elaboração de um texto para alteração dos Art.3º e Art.18º da Lei 3985\2010, em conjunto com GT-FUMDEMA Eddie,Jorge, Caio,Andre, Monica, Alcione,LC.Giuponni, que ira se reunir no dia 22\8\17 na sede do Sindicato Rural a partir das 9hs, a minuta será apresentada na próxima reunião do conselho, sendo o próximo passo encaminhar a câmara municipal, Sra.Alcione Blois sera articuladora junto ao vereador Sergio Blois, o Sr.Elias Adriano apresentou o oficio nº 965\2017-2PJ,o comunicado do Sr.Promotor,Dr.Renato dos Santos Gama,que foi aberto inquérito civil nº 14.0247.0001260\2017-9, para apurar eventuais as irregularidades ou falta de licenças previas ambientais relacionadao a Qualy Steel,solicitando a manifestação deste colegiado que já enviou resposta ao Sr.Promotor,através do oficio COMDEMA nº0049\2017, Caio – Herbert falou que não seria mais Quality Still, mais depois de alguns dias voltou a ser, Caio – Herbert difícil de fazer contato, outro oficio de nº 1078\2017-2PJ,enviado pelo,Promotor: Dr.Gianfranco Silva Caruso. sobre a preocupação do colegiado quanto a composição da Comissão de Uso e Ocupação do Solo(Lei nº 4569\2017,Art.15,XII e XIII, que no entender deste colegiado ela esta em desconformidade com a legislação vigente, fugindo totalmente do controle social estabelecido pela CFB\88,sendo manifestado através do oficio COMDEMA-0047\2017, Valéria – refazer o documentos e enviar para o Diógenes, Wander – Diógenes disse que a lei está errada; Wander,Monica, Jorge,Eddie,Alcione, Sr.Vicente,Maria Karouze, todos se manifestarão que as composições de comissões e conselhos deve manter-se igualitárias como vem ocorrendo desde a CF\88,sitando como exemplo os CONAPAM,CEIVAP,CBH-OS, seguida, Jorge perguntou sobre o Residencial Ouro Preto – desvio do Córrego Pontilhão,Elias – aguardando resposta da Cetesb e do DAEE,Giupone – Explicou Grapohab, Cetesb e DAEE em relação ao Residencial Ouro Preto, Informes: Sr.Elias Adriano, apresentou o livro encadernado com as atas do COMDEMA no biênio 2015\2017 que será enviada a biblioteca municipal para que se faça o seu tombamento, Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada as 11:45hs a Reunião e eu, Jorge Pereira da Costa, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.