ATA DA 82º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

ATA da  82ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 14/08/2017 (segunda feira), Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas-SP. Início: 09:30 h. Encerramento: 11:45 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-81º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 –   Termo de Cessão de Uso de Bem Imovel:Escola Agricola Batedor-Sede do MoNa Itaguare-; 4 – Indicação COMDEMA-Entidade da Sociedade Civil:Conselho do Mosaico Mantiqueira; 5- Alteração dos Art.3º,Art.18º da Lei 3985\2010;6-MPSP-Oficio nº 965\2017-2PJ,Oficio nº1078\2017-2PJ; 7- Informes Gerais. Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro;SMPO-Valeria Cristina Santos Secretaria Municipal de Obras,Ong AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e  Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir-Lucas Oya; Secretaria de Saúde- Mario R.Motta,OAB-Alcione S.Nunes Blois,SAAE-Gabriel Diego de Almeida,AISR(Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro; SMMA-Sr. Caio Felipe,Andre Lima; Visitantes-Maria Aparecida Karouze;(Com justificativa), Policia Militar Ambiental-Cb.PM Ronaldo Monteiro; Casa da Agricultura- Paula dos Reis Inácio de Souza;Colégio Coelhinho Branco(Profª. Ângela Guedes; Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir-Lucas Oya;(Sem Justificativa),Secretaria de Saúde- Domingos Savio Padula, Pauta aprovada, o Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenária, E iniciou a reunião apresentando o  documento do TERMO DE CESSÃO DE USO DEM IMOVEL,entre o município de Cruzeiro e a unidade de Conservação Municipal,Monumento Natural Municipal Pico do Itaguare,criado pelo  Dec.nº356\12,uma parte da infraestrutura do anexo A do prédio da  Escola Agrícola do município de Cruzeiro localizado na Fazenda Batedor,de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro agradeceu ao prefeito Thales Gabriel,Profº Carlos do Valle,e profª Estela,Andre Lima, Wander – temos que acertar alguns detalhes, pois a cessão da Escola Agrícola está muito confusa, Alcione - fazer trabalho de conscientização com o pessoal; Sr.Elias Adriano solicitou a indicação do COMDEMA, e o envio do oficio COMDEMA nº0048\2017 a secretaria executiva do Mosaico Mantiqueira, para indicação da AJADES no segmento da sociedade civil para representar o MoNa Itaguare, foi aprovado por todos os presentes, Wander  – Mosaico Mantiqueira – conselho conta com15 membros  UC e 15 Sociedade Civil indicado pelas unidades de conservação, Mona tem direito a uma cadeira, a Prefeitura Municipal de Cruzeiro ainda não indicou o seu representante, a gestão Mona Itaguare –Dec.356\12- Art. 4º - gestão é feita pelo COMDEMA e SMMA ; Sra. Alcione Blois ficou responsável na elaboração de um texto para alteração dos Art.3º e Art.18º da Lei 3985\2010, em conjunto com GT-FUMDEMA Eddie,Jorge, Caio,Andre, Monica, Alcione,LC.Giuponni, que ira se reunir no dia 22\8\17 na sede do Sindicato Rural a partir das 9hs, a minuta será apresentada na próxima reunião do conselho, sendo o próximo passo encaminhar a câmara municipal, Sra.Alcione Blois sera articuladora junto ao vereador Sergio Blois, o Sr.Elias Adriano apresentou o oficio nº 965\2017-2PJ,o comunicado do Sr.Promotor,Dr.Renato dos Santos Gama,que foi aberto inquérito civil nº 14.0247.0001260\2017-9, para apurar eventuais as irregularidades ou falta de licenças previas ambientais relacionadao a Qualy Steel,solicitando a manifestação deste colegiado que já enviou resposta ao Sr.Promotor,através do oficio COMDEMA nº0049\2017, Caio – Herbert falou que não seria mais Quality Still, mais depois de alguns dias voltou a ser, Caio – Herbert difícil de fazer contato,  outro oficio de nº 1078\2017-2PJ,enviado pelo,Promotor: Dr.Gianfranco Silva Caruso. sobre a preocupação do colegiado quanto a composição da Comissão de Uso e Ocupação do Solo(Lei nº 4569\2017,Art.15,XII e XIII, que no entender deste colegiado ela esta em desconformidade com a legislação vigente, fugindo totalmente do controle social estabelecido pela CFB\88,sendo manifestado através do oficio COMDEMA-0047\2017, Valéria – refazer o documentos e enviar para o Diógenes, Wander – Diógenes disse que a lei está errada; Wander,Monica, Jorge,Eddie,Alcione, Sr.Vicente,Maria Karouze, todos se manifestarão que as composições de comissões e conselhos deve manter-se igualitárias como vem ocorrendo desde  a CF\88,sitando como exemplo os CONAPAM,CEIVAP,CBH-OS, seguida, Jorge perguntou sobre o Residencial Ouro Preto – desvio do Córrego Pontilhão,Elias – aguardando resposta da Cetesb e do DAEE,Giupone – Explicou Grapohab, Cetesb e DAEE em relação ao Residencial Ouro Preto, Informes: Sr.Elias Adriano, apresentou o livro encadernado com as atas do COMDEMA no biênio 2015\2017 que será enviada a biblioteca municipal para que se faça o seu tombamento, Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada as 11:45hs a Reunião e eu, Jorge Pereira da Costa, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.