ATA
DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO.Início: 9:00h. Encerramento: 11:30 h. ESTAVAM PRESENTES AS
SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos
Santos,Jorge Pereira da Costa),SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr. Andre
Lima),Secretaria Municipal de
Saúde (Domingos Padula),Policia Militar Ambiental(Ronaldo Monteiro),Sindicato
Rural de Cruzeiro e Lavrinhas(Sr.Wander Luis Carvalho Bastos,Francisco Pinto
Nunes), Associação de Bairro ARCVALE (Sr. Vicente Ribeiro da Silva), Secretaria
de Planejamento e Obras (Eng. Valéria Cristina de Oliveira);Entidade de
Ensino-Colégio Dinâmico ( Sra. Ângela M. Guedes);os munícipes visitantes:
representante dos Escoteiros do Brasil (Sr. Lucas Basili Oya da Silva).Profa.
Maria Aparecida Karouze (Ex. Secretaria do COMDEMA; ENTIDADE AUSENTE: SAAE Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (Sra. Mara Carvalho) Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Educação, SESI-CAT(Selma Melo, Entidade Ensino Ausente com Justificativa.
CATI(Paula dos Reis Inácio de Souza)-OAB-Cruzeiro-Sr.
Antônio Claret ;(AISCR-Eddie Van Tilburg AEAA Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Arq. Mônica Hermine Gross
Mizumoto),O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do
COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a
presença de todos e leu a Pauta
para a presente reunião : 1-
Aprovação da Ata, 2 -Aprovação das
Pautas,3- Aprovação do Edital de Convocação-COMDEMA-Biênio
2017\2019. 4-Aprovação do Regulamento do Processo Eleitoral COMDEMA- Biênio
2017\2019; 5-Informes Gerais.
Iniciou-se com a aprovação da Ata anterior e a aprovação das Pautas estabelecidas;
Sr. Elias Adriano-Agradecimento aos integrantes da Comissão Eleitoral: Sr. Lucas
Oya, Paula dos Reis Inácio, pela cooperação no processo de elaboração e revisão
do Edital de Convocação –COMDEMA-Biênio
2017\2019,Regulamento do Processo Eleitoral-COMDEMA-Biênio 2017\2019,para
renovação do colegiado do COMDEMA,já prorrogado devido as eleições municipais
ocorrida em 2016,apresentou também o Edital de Convocação-COMDEMA-publicado no
Jornal Impacto da Noticia de Cruzeiro SP, na pagina 02\2017,dando total
transparência ao processo, Sr.Wander Bastos- Wander – se não completar as vagas
tanto do Poder Publico,como da Sociedade Civil fazer uma nova prorrogação do
edital para o preenchimento das vaga,colegiado tem que ser paritário. tendo
como exemplo o Edital do CONAPAM-2016(Conselho Consultivo da APA da Serra da
Mantiqueira) para completar as vagas existentes devido ao Plano de Manejo da
APASM(Area de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira), Sr.Lucas- Lucas –
prazo até 24/02/2016, recorrer até 03/03/2017,Sr.Elias Adriano- Elias – enviei documentos do edital
para todos os conselheiro; Sr. Domingos Padula- perguntou se a carta de indicação deve conter o nome do
titular e do suplente, Sr. Elias - As
fichas de inscrição deverão ser entregues no Bosque Municipal devido a mudança
da Casa dos Conselhos, onde provavelmente será realizado a próxima reunião e
possivelmente a posse dos novos membros
do COMDEMA,Sr.Lucas Oya, disse que no edital consta a lista de documentos
exigidos, - No processo eleitoral seguiremos os prazos, porém poderá haver
alguns adiamentos,de mudar a data da reunião da comissão por cair na terça
feira de carnaval-(28/02 ).Sr.Elias Adriano comunicou sobre a mudança da Casa
dos Conselhos para um o novo endereço
será Rua dos Metalúrgicos, 77(onde ficava a Promoção Social antigamente), após
o dia 12/01/2017;Sr.Elias – Solicitou ao Wander imprimir o Edital do COMDEMA no
Sindicato Rural de Cruzeiro foi prontamente atendido, Sr. Elias que o Conselho
está aceitando a doação de um livro de ATA,a
prof. Ângela Guedes prontamente ofereceu-se para doar o livro,Sr. Wander
– teceu comentários sobre os primeiros atos do novo prefeito, meio ambiente,
rural, turismo, sobre extinção de secretarias unificando a outras pastas porque
temos que consolidar a politica de saneamento no município para se igualar a
outras cidades da RMVale, Sr.Andre- André não houve mudança na SMMA Valéria – indefinição da SPO também,
Sr. Padula – saiu a portaria de nomeação do Manoel Amorim no SAAE. – os
presentes conselheiros solicitaram que fosse marcada uma reunião com o prefeito,
Vereadores ainda tem que aprovar as
mudanças, Prof. Ângela
– se afastou do conselho de Educação, pois não sentia firmeza nas ações do
colegiado. Sr.Wander – Conapam – plano de manejo – prefeitura e todos os outros
setores do Poder Publico das nove cidades que fazem parte da APASM, tem que
participar, Sr.Jorge Pereira- Elias
– carta de intenções de conter todas estas solicitações, e apresentar na
reunião com o prefeito, Sr.Jorge Pereira, O que pode ser feito sobre os
acontecimentos climáticos na Vila Romana, Jardim Paraíso(Zona leste),Prof.
Ângela – fazer um documento e enviar a prefeitura através da associação de
moradores,INPE - fará contato do o Sr.
Augusto e verá o que pode ser feito. Sr.Francisco Pinto Nunes- Francisco – Desculpas pelas
faltas,agradeceu o empenho do trabalho realizado por todos do COMDEMA; Problema
localizado no dia 03/2016 – incursão no Brejetuba, Ribeirão Brejetuba está totalmente
assoreado. em pleno Bioma-APASM, licença para abrir estrada, questionou a Licença quais as condicionantes, recuperação
muito difícil, tem fotos que comprovam, PM-Ronaldo Monteiro ira verificar a
documentação de vistoria do local antes de tomar ou emitir qualquer opinião, tem
que se verificar as restrições. Sr.Wander qualquer ação dentro da APASM,devera
consultar o órgão gestor(ICMBio), Sr.Elias Adriano o SAAE para obter outorga do
DAAE,o órgão solicita a licença da CETESB,Sr.Lucas- independente de licença ou
não terão de responder pelos impactos. Sr.Francisco – solicitou que na próxima
reunião fosse apresentado algum posicionamento em relação ao seu pedido da
abertura de estrada no alto Brejetuba,Sr.Jorge Pereira,perguntou sobre a
situação do – CNPJ –FUMDEMA solicitar numero do protocolo junto a receita federal,Sr.Elias Adriano disse
que ira conversar com o Sr.Rogerio Miranda que se prontificou a cuidar desse
processo;Informes Gerais: Sr.Vicente disse que já estão atuando na erosão no
bairro da Vista Alegre;Sr.Elias, Sr.Wander falou sobre o encontro dos prefeitos
ocorrido na cidade de Piquete promovido pela prefeita Ana Maria de Gouveia que
tratou sobre a participação das prefeituras nos fóruns políticos como
exemplo(CONAPAM, Mosaico, GT
Mantiqueira CBH-PS, CEIVAP), sendo que Wander fez a apresentação para os
Prefeitos e seus assessores, apresentando sobre o CONAPAM, GT Mantiqueira,
Mosaico Mantiqueira, Polo Madeireiro Florestal e as ações do Sindicato na área
da Agropecuária, pecuária de Leite e Sanidade Animal.Sr.Elias,disse que
a situação na fazenda Batedor no relato
de moradores esta cada dia piorando com
vendas de terras pela internet,casa construída por funcionários do Poder Publico e alugada a moradores locais, que orientou os
moradores a procurar o MPSP;Nada
mais havendo a tratar, o Presidente do COMDEMA agradeceu a presença de todos
deu por encerrada a Reunião as 11:30 hs. Eu, Jorge Pereira da Costa,
secretariei esta Reunião e encerro a presente Ata, que lida e achada conforme,
será assinada pelos conselheiros presentes.
