ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 NA CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO.Início: 9:00h. Encerramento: 11:30 h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos Santos,Jorge Pereira da Costa),SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr. Isaías da Silva Rosa, Sr Arildo jr, e Sra ElianeAlmeida), Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e Secretário Municipal do Meio Ambiente (Sr.Wander Luis Carvalho Bastos),CATI(Paula dos Reis Inácio de Souza),Associação de Bairro ARCVALE (Sr. Vicente Ribeiro da Silva), Secretaria de Planejamento e Obras (Eng. Valéria Cristina de Oliveira);Entidade de Ensino-Colégio Dinâmico ( Sra. Ângela M. Guedes) SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sra. Mara Carvalho); os munícipes visitantes: representante dos Escoteiros do Brasil (Sr. Lucas Basili Oya da Silva).Profa. Maria Aparecida Karouze (Ex.Secretaria do COMDEMA; ENTIDADE AUSENTE:, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, SESI-CAT(Selma Melo Entidade Ensino Ausente com Justificativa.-OAB-Cruzeiro-Sr.Antonio Claret;Polícia Militar Ambiental (Sd.PM.Sr. Ronaldo);(AISCR-Eddie Van Tilbu AEAA Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Arq. Mônica Hermine Gross Mizumoto),rg), ;O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a  Pauta  para a presente reunião : 1- Aprovação da Ata, 2 -Aprovação das Pautas, 3-Condominio Ouro Preto-Eng. Arildo Lucas Jr- SMMA,4-Apresentação Relatório de Gestão Ambiental-Programa Município Verde e Azul-Isaias S.Rosa;5-Relatorio das Atividades-SMMA-2016-Wander Bastos,6-Apresentação da Minuta Edital de Convocação para Convocação COMDEMA-Biênio 2017\ 2019-Elias Adriano,7-Informes Gerais. Iniciou-se com a aprovação da Ata anterior e a aprovação das Pautas estabelecidas; Sr. Wander Bastos: Solicitou a inversão do item de pauta com apresentação do Sr. Arildo Lucas, sobre o condomínio Ouro Preto, no que foi aprovado por todos; Paula R. Inácio Souza pediu as seguintes inclusões na próxima ATA Ata 71 – Indica que a CATI não estava presente, contudo existe a assinatura na lista de presença, Ata 73 – Não constou alteração encaminhada pelo Isaías, Ficou combinado que as alterações apontadas constarão na ATA 74ª,no que foi aprovada por todos, Sr. Arildo Lucas– Explanou sobre o Condomínio Ouro preto: Foi acusado presença de nascente, conservar a Área de preservação permanente, ao longo do antigo afluente plantio de 7800 mudas  após consulta a carta do IGC, Registro no GRAPHOAB com restrições, Elias –reunião da Comissão de Uso de Solo, perguntou a Eng. Cleide se existe na SPO o Termo de Referência, como documento de orientação na apresentação de documentos, ela respondeu que não existe. Wander – Comissão de Uso de Solo  formada e em funcionamento e elaborando o seu  Regimento Interno sendo elaborado, Arqto. Pampalloni – Liberar para que o empreendedor possa lotear para Chácaras e Resort, A comissão disse que tem de aprovar sem projeto, porém o Arqt. Pampaloni(SPO), disse que não tem projeto, Arildo – o Loteamento , Campo de Golfe  ou Resort foi solicitado a SMMA de Cruzeiro através de requerimento, e foi respondido negativamente Wander – dois projetos chegaram a SMMA, sendo um do Celinho solicitando alterações ao lado do aeroporto, Aeroporto sem condições, pode até ser um campo de aviação, O outro loteamento é do Jorginho – (Terra) Serra dos Gigantes com 1500 lotes, tudo dentro da DN00\2013-COMDEMA,Arqta- Cristina Biondi –o projeto  está se enquadrando de acordo com a DN00\2013-COMDEMA, Lucas, Arildo, Prof. Ângela, Wander – As exigências são apresentadas aos empreendedores porém (não) precisa de fiscalização para saber se serão (são) cumpridas, Arildo – É muito restrito a secretaria de obras a liberação de habite-se e outros documentos. Wander – pressão muito grande da prefeita para aprovar os loteamentos do Celinho e outros. Mara – em relação ao empreendimento da Coli foi solicitado ao SAAE  a possibilidades da água e esgoto o então técnico deu resposta dizendo que não existia diretrizes. Prof. Ângela – disse que em reuniões que esteve presente sempre falam que as informações que Cruzeiro presta são um absurdo. Wander – Muita invasão de área verde. Mara – as águas que foram ligadas ilegalmente serão cortadas.Wander – Cidade legal envolve muitos interesses. Arildo Lucas – Qual o processo legal da tal cidade legal – muito jogo de empurra entre as secretarias, Lucas – O COMDEMA não pode pressionar, Elias Adriano disse que em reuniões anteriores já foi sugerida a elaboração de uma carta de intenções ao novo prefeito deve incluir todos estes problemas. Eng. Isaias S. Rosa – Explanou sobre o relatório de gestão ambiental- Diretivas, posição no Ranking, apresentou tudo sobre 2015, pois 2016 ainda não esta fechado, Tudo está no site da SMMA- Cruzeiro (não pode ser) dificilmente será certificada devido a problemas no saneamento, não consegui atingir a pontuação Paula - questionou a diferença no Ranking de 2009 tão alto e os demais baixos, Wander e Eliane disseram no Ranking estamos melhor, mas na pontuação estamos menor que em 2009 tinha mais funcionários e estagiários do que hoje, também recebiam mais verbas, com isso conseguiam fazer projetos e com isso pontuar mais.–Wander disse que o posicionamento melhor desse ano são méritos da Eliane e do Isaias Eliane – fez explanação geral sobre a diretivas desde o início onde relatou que cada diretiva tinha um projeto e um responsável na sua gestão,Wander – Veio muita verba de fora, porém no tempo em que fui secretário não veio nada, SMMA não tem xerox, telefone, internet, Wander e Mara – Funcionários de carreira sem envolvimento partidários seriam o ideal.Wander – (Falou) Fez uma apresentação do Histórico e atuações da SMMA desde a sua criação até a atualidade. Prof. Ângela – doação de lixeira para o bosque municipal. Wander – Seria muito bom manter a equipe técnica atual. Eliane Almeida – explanou sobre o inventário das árvores da cidade, Mara – substituição de árvores  Isaias S.Rosa – O trabalho feito pela Eliane Almeida supera o feito por Pindamonhangaba; Paula – o trabalho realizado é fundamental pena que não terminou. Isaias – desafio par o COMDEMA cobrar da próxima gestão essa questão da 10 diretivas. Elias – na carta de intenções com relação aos estagiários, solicitar especificação para onde irão Mara – fazer planejamento e apresentar ao novo prefeito dizendo que nossas necessidades são estas.Vereadores ausentes-Câmara plano plurianual tem que ser discutido e passado por Audiência Pública, porém isto não acontece.MARA –  já fez dotações isto facilita, carta de intenções com valores.Valéria – orçamento aprovado de 2017 já foi; Wander – No SAAE e está tudo junto,Sr.Elias Adriano-infelizmente a gestão publica não tem gestão, Mara –SAAE Tem-se tudo controlado, porém mudou de gestão altera tudo,.TCE pediu os relatórios, não existem, pois as notas chegam prontas,Mara – Sr. Rui Cotrin pouco tem conhecimento  especifico da gestão publica , sendo um excelente profissional, porém tem dificuldades no geral; Paula – modificar a forma de agir, tendo tudo previamente pronto para acompanhamento. Wander e Mara – Funcionários de carreira sem envolvimento partidários seriam o ideal. Prof.Ângela – aumentou muito a quantidade dos catadores de lixo, Eliane – existem diferentes tipos de recicladore,Wander – Muitas casas servem de depósito de material para reciclagem, isto é caso de saúde pública,Elias – picos de epidemias devido a tais acúmulos de material reciclado nas residências;Eliane – falou sobre o trabalho realizado no NAC(Nucleo Ambiental de Cruzeiro),Wander – falta verba, pois o custo existe, projeto  “Bosque para todos”, a resposta da Casa Civil não houve o benefício por ser ano de eleições, brinquedos para crianças especiais é um sonho, Maxion doando uma biblioteca móvel para 2017; Sr. Vicente – ARC Vale – solicitou ao MP apoio para obtenção de informações da erosão com parecer técnico do IPT no Itagaçaba Sr. Vicente – como esta o problema da erosão Mara – tem que procurar o SR. Rui no SAAE, para se ter uma ideia como esta sendo o andamento do processo; Wander – nova gestão com relação a transição da SMMA, disse que o novo prefeito junto com o Rafic já foram ver o problema do lixo e só. Lucas – como ficou o problema da documentação com relação a retirada de areia.Wander – Expansão urbana e uso de laranjas para realização do projeto; Elias Adriano apresentou a Minuta do edital da renovação do COMDEMA Biênio 2017\2019, Lucas Oya – fez algumas alterações, Elias Adriano – vai enviar via e-mail a minuta do edital a todos para sugestões pois temos prazo. Informes Gerais: Elias Adriano: solicitou a doação de um livro novo de ATA; Sr. Elias Adriano relatou do encontro com a Eng. Luzia na Secretaria de Planejamento e Obras, sobre as copias solicitada pelo COMDEMA a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável das Licenças de Instalação da Qually Steel, expedida pela CETESB, documentos estes que de acordo com a lei orgânica do município deve ser apresentado ao órgão competente, segundo ela quando da solicitação foi maltratada pelo Sr.Hebert representante proprietário que foi muito arrogante, que foi comunicado o Secretario de Planejamento a época que faltava vários documentos para sua aprovação ao projeto de instalação,com recomendação ao seu indeferimento, o mesmo esta parado desde abril,ou seja a empresa não tem autorização para execução das obras, estamos no aguardo do envio a este colegiado deste relatório,  Valeria – esqueleto pronto, falta a documentação, Valéria – nova Secretária de Obras –Arqta. Adriana Ferrão, o Antônio Ferreira foi exonerado e pediu desculpas por não comparecer Wander Bastos - o processo é complicado e eles;Nada mais havendo a tratar, o Presidente do COMDEMA agradeceu a presença de todos deu por encerrada a Reunião as 11:30 hs. Eu, Jorge Pereira da Costa, secretariei esta Reunião e encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes.