RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA-ANA E DAAE

Sistema Cantareira: ANA e DAEE têm até final de outubro para divulgar a proposta preliminar

08/08/2016 - Categoria: Sistema Cantareira | CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí | CBH-AT - Alto Tietê

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) têm até 30 de outubro para divulgar a proposta-guia preliminar da renovação de outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira. Ambas as entidades receberam no fim de julho, em duas reuniões técnicas (em São Paulo e Campinas), propostas dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê (CBH-AT) e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), da Sabesp e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). 

Nas duas reuniões, os atores envolvidos apresentaram as propostas e esclareceram questionamentos das plateias para encontrarem um resultado que beneficie as duas bacias hidrográficas que captam água do Sistema Cantareira. 

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, ressaltou que a crise hídrica, entre 2014 e 2015, serve de aprendizado para a gestão do Sistema Cantareira. “Não fosse a crise hídrica, estaríamos enfrentando a crise com uma outorga inadequada. A outorga que estamos construindo agora vai nos dar muito mais instrumentos para que possamos enfrentar situações como esta, oferecendo muito mais segurança (hídrica) para os usuários”, disse Andreu. 

Para o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, a discussão sobre a outorga do Sistema de Cantareira vai servir de referência para as próximas e que todos estão mais preparados para possíveis crises hídricas. “Estamos bem mais preparados para enfrentá-las como a que enfrentamos. O grande ganho foi o entendimento da necessidade de obras e ações de uso corrente e eventual. Além disso, destaco o comprometimento da sociedade na gestão da água”, disse Borsari. 

A última outorga do uso das águas do Sistema Cantareira foi em 2004 e seria renovada em 2014, mas, por conta da crise hídrica, foi adiada. Agora, segundo o cronograma estabelecido pela ANA e DAEE, a renovação da outorga será publicada em 31 de maio de 2017

Como há no Sistema rios administrados tanto pelo Governo do Estado de São Paulo quanto pela União, a emissão da outorga é compartilhada entre ANA e DAEE.

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