MATERIAL DIDÁTICO DO ENQUADRAMENTO DOS RIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Com parceria da CRHi, Cetesb produz material inédito em SP sobre enquadramento

12/05/2016 - Categoria: Publicações

Em um trabalho inédito, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou a Base Hidrográfica do Estado de São Paulo com Enquadramento dos Corpos d’Água, com mapas digitais e temáticos de cada umas das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de São Paulo. O trabalho contou com a parceria da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi) - da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos -, e da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) - da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 

O enquadramento dos corpos d’água é um importante instrumento de gestão porque estabelece a meta da qualidade da água a ser alcançada ou mantida em um segmento de corpo d’água ao longo do tempo. No Estado de São Paulo foi disposto pelo Decreto nº 10.775/1977, e com alterações posteriores, por Decreto e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). 

Para produção da base hidrográfica, foram identificados mais de 335 mil quilômetros de rios (ou 561 mil trechos de corpos d’água) enquadrados nas quatro Classes - do número 1 (um), de melhor qualidade, ao 4 (quatro), de uso menos exigente. 

Com os dados obtidos, foram criados mapas na escala 1 : 50.000, com as respectivas classes de qualidade – a base cartográfica digital utilizada é oriunda do projeto GISAT, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).  Além da visualização das classes de qualidade dispostas no Decreto, o material servirá também de referência para outros instrumentos da política de recursos hídricos, como a outorga, a cobrança pelo uso da água e os planos de bacia, além de poder ser integrado às rotinas de gestão ambiental, como licenciamento e monitoramento.

O material para consulta está disponível em duas formas: a primeira em mapas temáticos por UGRHI em arquivo formato PDF; a segunda pelo arquivo digital em formato shapefile a ser acessado através de softwares específicos de geoprocessamento. 

Mapa da UGRHI do Alto Tietê (Clique no mapa para melhor visualização)

Segundo o químico Roberto Xavier de Oliveira, do Setor de Programas e Ações Institucionais da Cetesb e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da base digital e dos mapas temáticos, o processo para a produção do material não foi simples. “Quando começamos, pensamos que seria um trabalho relativamente rápido, mas nos deparamos com vários problemas, como por exemplo a identificação de limites de propriedades ou de municípios que sofreram alterações, linhas de transmissão de energia e barragens projetadas mas não implantadas, tudo isso vindo da época de publicação do Decreto. Em muitos casos tivemos que fazer levantamento histórico destas informações para determinar precisamente os trechos dos corpos d'água ao qual o Decreto se referia”, explicou.  “Este trabalho serve tanto para os especialistas como demais interessados no tema”, completou.

Para o especialista ambiental Bruno Franco de Souza, da CRHi, a disponibilização destes dados vem em momento bastante oportuno. “Estamos em fase de revisão de Planos de Bacias Hidrográficas, e o Enquadramento dos corpos d’água é  um dos mais complexos instrumentos de gestão,  pois tem influência direta não só na qualidade da água, mas em todo ordenamento territorial, sendo fundamental, portanto, uma base sólida, digital e unificada, para ser trabalhada e discutida pelos colegiados”.

Segundo a Cetesb, as informações estarão em breve na Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo podendo ser acessada através do Portal do DATAGEO.