ATA
DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO. Início: 9:00h. Encerramento: 11:00 h.
ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Srs. Elias
Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa); SMMA de Cruzeiro (Srs. André Lima
e Isaias da Silva Rosa); SAAE (Sra. Mara Carvalho) ;CATI (Sra. Paula dos Reis
Inácio de Souza); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Sr.Wander Luis
Carvalho Bastos); OAB (Antônio Claret); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg); Associação
de Bairros do Itagaçaba-ARCVALE (Sr. Vicente Ribeiro); Casa dos Conselhos (Sr.
Rogério Miranda); a Sra Cida Karouze; Sr. Nelson Moreira(SAVIR).Entidades
ausentes:Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Policia Militar Ambiental,Colegio
Dinamico (justificada);Lucas Oya(Escoteiros do Brasil(Justificada),Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os
trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião : 1- Aprovação
da Ata Anterior; 2 - Aprovação da Pauta; 3 - GT-Arborização; 4 - Semana da
Água; 5 - Conferência Municipal em 2016; 6 - MoNa Itaguare; 5; Informes Gerais.
Conforme indicado pelo Sr. Presidente, a reunião
iniciou com a inclusão de dois pontos de pauta: Colocação de Cruzeiro/SP no
Programa Município Verde Azul e o FUNDEMA; Sr. Elias, passou a palavra ao Sr. Isaias
para informar sobre o andamento do grupo de trabalho (GT) sobre arborização
urbana. Sr. Isaias disse da importância deste documento e da participação ativa
da SMMA e do GT em sua elaboração. Disse também que com aproximadamente
três ou quatro reuniões de trabalho o documento já possa ser apresentado aos
membros do Conselho, para ser apreciado e discutido. Sr. Elias sugere que este
documento deva ser apresentado em forma de Decreto regulamentando a Lei n°
2.295, de 20 de Abril de 1990. Srs. Wander e Claret disseram da importância de se
implantar projetos de incentivos ao plantio de arvores. Com relação à Semana da
Água de 21 a 25 de março a Sr. Mara do SAAE estará organizando o cronograma de
comemoração, com o apoio e participação da SMMA. Sr. Elias
fala sobre o Mona-Itaguaré, que enviou ofícios a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, sugerindo que a mesma faça uma proposta de parceria no modelo convenio,
junto a SEMA-SP( Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Fundação Florestal),ao
ICMBIO-APASM (Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, propondo um
convenio junto aos órgão de gestão de unidade de conservação,para gestão do
MoNa-Itaguare, utilizando uma parte das instalações da Escola Agrícola,como uma
extensão de suas atividades. Sr. Elias propôs
a criação da Conferência Municipal de Meio Ambiente a ser comemorada anualmente
e neste ano pede o apoio da SMMA para a realização do evento com o tema:
Saneamento Básico. Sr. Rogério informa aos Conselheiros o andamento da abertura
do CNPJ para o FUNDEMA e que a documentação foi encaminha para a Receita
Federal em Taubaté e esta aguardando o retorno do mesmo. Sr. Isaias fala sobre a classificação (ranking) de Cruzeiro no Programa
Município VerdeAzul que apesar de estarmos longe do ideal, subimos da 370ª posição
em 2014 para a 344º posição em 2015 e que a partir deste ano (ciclo 2016) esta
como interlocutor do PMVA. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente dá por encerrada a Reunião e eu, Isaias da Silva Rosa, 2º
Secretário, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada
pelos presentes.
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