RESOLUÇÕES DA SMA-SP

RESOLUÇÕES

Página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Legislação - Resoluções SMA Legislação Estadual sobre Meio Ambiente na página da Secretaria - Resoluções SMA

Resolução nº 40 de 6-6-1985 - Secretaria da Cultura Tombamento da área da Serra do Mar e de Paranapiacaba no Estado de Sao Paulo, com seus Parques, Reservas e Áreas e Proteção Ambiental, além dos esporões, morros isolados, ilhas e trechos de planícies litorâneas, configurados no mapa anexo e descritos nos artigos subsequentes

Resolução Conjunta SMA IBAMA/SP Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 1994  Regulamenta o art. 4º do Decreto Federal 750, de 10 de Fevereiro de 1993, que dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo (Já alterada pela Resolução Conjunta SMA/IBAMA nº 5/96)

Resolução SH nº 87, de 22 de setembro de 1996 Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Graprohab, de modo a permitir a regularização de conjuntos habitacionais e parcelamentos do solo urbano, implantados ou em fase de exploração no período compreendido entre a edição da Lei federal 6.766, de 19- 12-79 e data de publicação da presente resolução.

Resolução SMA nº 05, de 7 de janeiro de 1997 Institui o Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, com força de título executivo extrajudicial, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal, e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 4, de 22 de janeiro de 1999 Disciplina o procedimento para o licenciamento ambiental integrado das atividades minerárias (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 47/2006)

Resolução SS - 15, de 7-2-2003 Dispõe sobre procedimentos para atendimento ao disposto na Lei nº 10.995, de 21 de dezembro de 2001, que trata da instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no Estado de São Paulo

Resolução SMA n° 42, de 31-10-2003 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA n° 43, de 31-10-2003 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, e dá providências correlatas -(OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 45, de 12-11-2003 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, e dá providências correlatadas

Resolução SMA nº 47, DE 26 de novembro de 2003 Recuperação de Áreas Degradadas - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 58/2006)

RESOLUÇÃO TJ-SP nº 240 / 2005  Cria a Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Resolução SMA nº 37/2005 Controle e fiscalização ambientais a serem desenvolvidos no âmbito do SEAQUA (ver também "Atuação do Policiamento Ambiental em Unidades de Conservação Federais - Resolução SMA-37, de 9 de dezembro de 2005", em "Informativos Técnicos") - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 32/2010)

Resolução SMA nº 39/2004 Diretrizes gerais à caracterização do material a ser dragado para o gerenciamento de sua disposição em solo.

Resolução SMA nº 40, de 22 de setembro de 2006 Regulamenta o Certificado Florestal - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 51, de 12 de dezembro de 2006 Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis - (Obs.: Revogava as Resoluções SMA nºs 18/89, 26/93, 4/99 e 47/06)- RESOL.SMA 51/06 FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 08, DE 29/01/2014

Resolução SMA nº 56, de 27 de dezembro de 2006 Estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 58, de 29 de dezembro de 2006 Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas - ((OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 08/2008)

Resolução SMA nº 18, de 11 de abril de 2007 Disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013) - (Vide em decisões: CETESB - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 287/2013/V/C/I, de 11 de setembro de 2013)

Resolução SMA nº 21, de 16 de maio de 2007 Dispõe sobre a instituição dos Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 51/2010)

Resolução SMA nº 22, de 16 de maio de 2007 Dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências. (OBS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 56/10)

Resolução SMA nº 33, de 21 de junho de 2007 Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 no atinente à limitação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. - (OBS.: REVOGADA pela Resolução SMA nº 40, de 21/05/2013)

Resolução SMA nº 40, de 21 de setembro de 2007 Dispõe sobre a execução do Projeto Estratégico Desmatamento Zero e dá providências correlatas - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 42, de 26 de setembro de 2007 Institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas (OBS.: Resolução SMA nº 71/08 altera redação - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 54, de 19 de dezembro de 2007 Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos urbanísticos e de saneamento básico considerados de utilidade pública e de interesse social e dá outras providências.

Resolução SMA nº 59 de 27 de agosto de 2008 Regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fiscalização do uso público nas Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Resolução SMA nº 62, de 10 de setembro de 2008  Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 64 de 11 de setembro de 2008 Institui Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier

Resolução SMA nº 67, de 18 de setembro de 2008 Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 88/08.

Resolução Conjunta SMA-SAA nº 04, de 18 de setembro de 2008 Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. *1: ANEXO  Arquivo 1

Resolução SMA nº 68 de 20 de setembro de 2008  Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resolução SMA nº 71 de 29 de setembro de 2008 Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 73 de 03 de outubro de 2008  Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 75, de 31 de outubro de 2008 Dispõe sobre licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de Classes IIA e IIB, classificados segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10.004, e dá outras providências. (REVOGA a Resolução SMA nº51/97)

Resolução SMA nº 82, de 28 de Novembro de 2008 Institui ações para implementação do Programa Estadual de Reposição Florestal conforme Lei n° 10.780, de 9 de março de 2001 e o Decreto n° 52.762, de 28 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas para pequenos e médios consumidores de produtos ou subprodutos florestais.

Resolução SMA nº 85, de 11 de dezembro de 2008 Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo. REVOGA a Resolução SMA nº 15/08.- (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 86/2009)

Resolução SMA nº 88, de 19 de dezembro de 2008 Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. REVOGA A RESOLUÇÃO SMA Nº 67/08

Resolução Conjunta da SMA/SH nº 03, de 09 de Janeiro de 2009 Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal

Resolução SMA nº 03, de 29 de janeiro de 2009 Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.- (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 110/2010)

Resolução SMA nº 04, de 29 de janeiro de 2009 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações relacionadas à Gestão Estadual de Recursos Faunísticos. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 05, de 29 de janeiro de 2009 Institui Normas para Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa Ambiental ou do Crime Ambiental para os Órgãos de Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 09, de 26 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre as situações de ocorrências de restingas consideradas de preservação permanente no Estado de São Paulo. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 15, de 13 de março de 2009 prorroga o prazo de validade da Resolução SMA nº 62, de 10 de setembro de 2008. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 31, de 19 de maio de 2009 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana (REVOGA A RESOLUÇÃO SMA 14, de 13/03/2008 E DISPOSIÇÕES ANTERIORES). Republicada no DOE de 04/06/09

Resolução CONEMA nº 02/2008 - Rio Grande do Norte Dispõe sobre o uso controlado do fogo e redução da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução SMA nº 55, de 11 de agosto de 2009 Altera a denominação do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental no exercício de 2009, e dá providências correlatas.- (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 36/2011)

Resolução SMA nº 64, de 10 de setembro de 2009 dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual 006Eº 13.550, de 2 de junho de 2009, e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 68, de 22 de setembro de 2009 Define medidas mitigadoras para evitar o agravamento das pressões sobre áreas protegidas no litoral paulista e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 69, de 28 de setembro de 2009 Define os parâmetros técnicos que estabelecem a proibição da pesca de arrasto, com utilização de sistema de parelha de barcos de grande porte, e a pesca com compressor de ar ou outro equipamento de sustentação artificial nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas do Litoral do Estado de São Paulo, criadas pelos Decretos nº 53.525, 53.526 e 53.527, todos de 08 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Resolução SMA nº 72, de 01 de outubro de 2009 Institui o Painel da Qualidade Ambiental, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.- (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 74, de 20 de outubro de 2009 Dispõe sobre a ampliação dos trabalhos de revegetação como medidas mitigadoras dos impactos causados por empreendimentos minerários no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 28/2010)

Resolução Conjunta SMA/SAA nº 08, de 21 de dezembro de 2009. Estabelece diretrizes para incentivar as práticas de agricultura sustentável em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Alto Tietê, e dá outras providências.

Resolução TJSP nº 512, de 10 de fevereiro de 2010 que renomeia a “Câmara Especial de Meio Ambiente” para “Câmara Reservada ao Meio Ambiente”, bem como fixa a sua competência (refunde as Resoluções nº 240/2005 e 447/2008, dando-lhes nova redação).

Resolução SMA nº 24, de 30 de março de 2010 Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 54.645, de 05 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006, e dá providências correlatas. - (OBS.: alterada pela Resolução SMA Nº 131/10 e REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 011, DE 29 DE MARÇO DE 2011)

Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010 Dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo. - (OBS.: alterada pela RESOLUÇÃO SMA-91, de 24/09/2010 e REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 27, de 30 de março de 2010 Dispõe sobre procedimentos Simplificados de autorização para supressão de vegetação nativa, a que se referem os artigos 33 e 34 do Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, para pequenos produtores rurais e populações tradicionais visando a agricultura sustentável nas áreas de regeneração inicial da Mata Atlântica e dá outras providências.

Resolução SMA nº 28, de 30 de março de 2010 Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas - SIRAM e sobre a ampliação de trabalhos de revegetação como medida mitigadora dos impactos ambientais causados por empreendimentos de mineração no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 130/10)

Resolução SMA nº 29, de 30 de março de 2010 Dispõe sobre estudos técnicos para subsidiar alteração de limites e mudança de categorias de manejo de Unidades de Conservação, bem como sobre Termos de Compromisso a serem celebrados com os ocupantes de Unidades de Conservação até sua definitiva regularização fundiária, e dá outras providências.

Resolução SMA nº 32, de 11 de maio de 2010 Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.

Resolução SMA nº 50, de 08 de junho de 2010 Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências. (OBS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 56/10)

Resolução SMA nº 56, de 10 de junho de 2010 Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências. (OBS.: REVOGA as Resoluções SMA 41, de 17 de outubro de 2002, SMA nº 22, de 16 de maio de 2007 e SMA nº 50, de 08 de junho de 2010)

Resolução SMA nº 61 de 24 de junho de 2010 Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 123/10)

Resolução SMA nº 68, de 30 de junho de 2010. Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 58/2012)

3) Resolução SMA Nº 78 , DE 13/08/2010.  REPUBLICADA no DOE de 17-08-2010 Seção I, pág 38. Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.

Resolução Conjunta SMA/ST nº 006 de 16 de Setembro de 2010  Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008 (que define os parâmetros para a implantação e operação de trechos de estradas inseridas em Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo).

Resolução SMA nº 91, de 24 de setembro de 2010 Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 06, de 20 de dezembro de 2010  Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo. (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA/SJDC Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011)

Resolução SMA nº 121, de 22 de dezembro de 2010  Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de etanol e usinas de açúcar, e dá outras providências. - (OBS.: REVOGA a Resolução SMA nº 42/06)

Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010  Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revoga a Resolução SMA nº 61, de 24 de junho de 2010. (OBS.: VIDE ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 51/11)

RESOLUÇÃO SMA Nº 130 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010  Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas - SIRAM e sobre a ampliação de trabalhos de revegetação como medida mitigadora dos impactos ambientais causados por empreendimentos de mineração no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. - (OBS.: REVOGAVA A RESOLUÇÃO SMA nº 28/10) - (RESOL.SMA Nº 130/10 FOI REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 08, DE 29/01/2014)

Resolução SMA nº 131, de 30 de dezembro de 2010  Altera os artigos 2º, 3,4º e 5º e acrescenta o artigo 5ºA a Resolução SMA nº 24, de 30 de março de 2010, que estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental no Estado de São Paulo. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 011, DE 29 DE MARÇO DE 2011)

Resolução SMA nº 11, de 29 de março de 2011 Revoga os termos das Resoluções SMA nº 24, de 30 de março de 2010 e SMA nº 131, de 30 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.

Resolução SMA nº 31, de 30 de junho de 2011 Dispõe sobre a adoção de boas práticas ambientais no ambiente de trabalho, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e REVOGA a Resolução nº 07, de 21 de janeiro de 2010

Resolução SMA nº 38, de 02 de agosto de 2011 Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 54.645, de 05/08/2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16/03/2006, e dá providências correlatas. - (OBS.: REVOGADA pela Resolução SMA nº 45/15)

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SLT Nº 001 DE 20 DE JULHO DE 2011. Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008.

Resolução SMA nº 50, de 23 de Setembro de 2011 Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis rurais com vistas à participação no Projeto Mina D’Água.

Resolução SMA N° 51, de 23 de Setembro de 2011 Altera o inciso I, do artigo 2º, da Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010, que definiu as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’Água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revogou a Resolução SMA nº 61, de 24 de junho de 2010.

RESOLUÇÃO SMA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 58/2012)

Resolução SMA nº 56, de 11 de Outubro de 2011 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e discussão de tecnologias aplicáveis ao tratamento de problemas relacionados ao odor e aos sedimentos do Rio Pinheiros. (OBS.: VIDE Resol.SMA nº 69/11 - Membros do MPSP integrantes do GT) - (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 64, de 23 de Novembro de 2011 Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos (CoMGeo-SP)- Atualizar Pendente Resolução SMA nº 115, de 03 de dezembro de 2013 Trata do estabelecimento de programas de responsabilidade pós-consumo para os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso.- (OBS.: REVOGADA pela Resolução SMA nº 46/15)

Resolução SMA nº 69, de 07 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Grupo de Trabalho para análise e discussão de tecnologias aplicáveis ao tratamento de problemas relacionados ao odor e aos sedimentos do Rio Pinheiros. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA nº 74, de 27 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica.

Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo. - (OBS.: REVOGA a Resolução Conjunta SMA/SAA nº 6, de 20/12/2010) - Vide alterações introduzidas pela Resol.SMA/SAA/SJDC nº 02, de 14/11/2012)

Resolução SMA Nº 02, de 06 de janeiro de 2012 Institui o Projeto EcoGalera no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 54/2013)

Resolução SMA Nº 04, de 13 de Janeiro de 2012 Define o calendário de fechamento do ciclo 2011, no Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicado ao cálculo do Índice de Avaliação Ambiental. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 43/2013)

Resolução SMA nº 11 de 09 de Fevereiro de 2012 Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular.- (OBS.: REVOGADA pela Resolução SMA nº 45/15)

Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC Nº 01 DE 28/03/2012 Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Resolução SMA nº 23, de 16 de abril de 2012 Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.

Resolução SMA nº 24, de 17 de abril de 2012 Dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.(OBS.1: Esta Resolução REVOGAVA as Resoluções SMA nºs 18/04, 19/07 e 97/10 - vide alterações introduzidas pela Resolução SMA nº 107, de 08/11/2013) - (OBS. 2: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 61, DE 14/07/2014).

RESOLUÇÃO SMA nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003. - (OBS.: REVOGADA pela Resolução SMA nº 40, de 21/05/2013)

Resolução SMA nº 40, de 05 de Junho de 2012 Dispõe sobre fiscalização, transporte, armazenamento, distribuição e comércio de carvão vegetal no Estado de São Paulo.- OBS.: (vide alterações introduzidas pela Resolução SMA 63/12)

Resolução SMA nº 51, de 28 de Junho de 2012 Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes nas praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Resolução SMA nº 63, de 31 de Julho de 2012 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 40, de 05 de junho de 2012.

Resolução SMA nº 85, de 23 de Outubro de 2012 Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização dos órgãos responsáveis pela administração de unidades de conservação, de que trata o § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 90, de 13 de Novembro de 2012 Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objetos de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e que subsidiam o exercício de suas atribuições legais do controle, monitoramento e a fiscalização das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. (OBS.: Revoga a Resolução SMA nº 37, de 30/08/2006)

Resolução SMA nº 91, de 14 de Novembro de 2012 Dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura, nos casos dos procedimentos simplificado e ordinário estabelecidos pelo Decreto nº 58.544, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 02, de 14 de Novembro de 2012 Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 94, de 06 de Dezembro de 2012 Regulamenta os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, ao Relatório Anual de Atividades e à Taxa Ambiental Estadual.

Resolução SMA nº 25, de 10 de Abril de 2013. Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS, no âmbito da Legislação Estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Billings e Guarapiranga.

Resolução SMA nº 40, de 21 de Maio de 2013. Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003. - (OBS.1: Esta Resolução REVOGAVA as Resoluções SMA nº 32, de 17/05/2012; nº 34, de 02/07/2007, e nº 33, de 21/06/2007). - (OBS.2: Resol. SMA nº 40/13 REVOGADA PELA RESOL. SMA Nº 40, DE 07/05/2014).

Resolução SMA nº 54, de 04 de Julho de 2013 Revoga as Resoluções que especifica.

Resolução SMA nº 86, de 26 de Novembro de 2009. Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em áreas rurais no Estado de São Paulo. - (OBS. REVOGA a Resolução SMA nº 85, de 11/12/2008).

Resolução SMA nº 84, de 12 de Setembro de 2013 Dispõe sobre a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados.

Resolução SMA nº 87, de 16 de Setembro de 2013 Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo. - (OBS.: Revoga a Resolução SMA nº 23, de 30/03/2010)

Resolução SMA nº 89, de 18 de Setembro de 2013 Institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais. - (OBS.: Revoga a SMA nº 37, de 05/06/2012 e nº 11 de 06/02/2013)

Resolução SMA nº 105, de 24 de Outubro de 2013. Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo. - (OBS.1: Esta Resolução Revogava as Resol.SMA nº 17, de 21/06/1994 e nº 11, de 13/04/1992)- (OBS.2: Resol. SMA 105/13 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 14, DE 25/02/2014)

Resolução SMA nº 107, de 08 de Novembro de 2013 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 24, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. - (OBS.: REVOGADO PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 61, DE 14/07/2014).

Resolução SMA nº 115, de 03 de dezembro de 2013 Trata do estabelecimento de programas de responsabilidade pós-consumo para os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso.- (OBS.: REVOGADA pela Resolução SMA nº 45/15)

Resolução SMA nº 121, de 20 de Dezembro de 2013 Define, no âmbito da Administração das Unidades de Conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento do zoneamento e da normatização da Área de Proteção Ambiental, de que trata o artigo 15, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 08, de 29 de Janeiro de 2014 Revoga as Resoluções SMA nº 51, de 12 de dezembro de 2006, e SMA nº 130, de 30 de dezembro de 2010, e determina a edição de norma própria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para disciplinar o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 03, de 24 de Janeiro de 2014 Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios com municípios e entidades da sociedade civil para a execução do “Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos” - REPUBLICADA NO DOE DE 04-02-2014 SEÇÃO I PÁG 63-64

Resolução SMA nº 09, de 04 de Fevereiro de 2014 Aprova o Regimento da Comissão Paulista da Biodiversidade - CPB.

Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH-01, de 20 de Fevereiro de 2014 Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SMA nº 13, de 21 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas a fim de promover a implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Resolução SMA nº 14, de 25 de Fevereiro de 2014 Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo. - (OBS.: REVOGA as Resoluções SMA nº 11, de 13/04/1992; nº 17, de 21/06/1994, e nº 105, de 24/10/2013).

Resolução SMA nº 18, de 13 de Março de 2014. Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. (OBS.: REVOGA a Resol. SMA nº 45, de 11/06/12)

Resolução SMA nº 21, de 17 de Março de 2014. Divulga o Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SMA nº 04, de 17 de janeiro de 2013, para selecionar propostas e implementar, por meio de teste em escala piloto, projetos de despoluição do Rio Pinheiros.

Resolução SMA nº 32, de 03 de Abril de 2014. Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. - (OBS.: REVOGA a Resolução SMA nº 08 de 31/01/2008).

Resolução SMA nº 33, de 14 de Abril de 2014. Aprova o Regimento Interno do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 40, de 07 de Maio de 2014. Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-deaçúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003. - (OBS.: REVOGA a Resolução SMA nº 40, de 21/05/2013). (OBS.2: REVOGADA pela Resolução SMA nº 30/15)

Resolução SMA nº 48, de 26 de Maio de 2014. Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.(OBS.: Vide alterações introduzidas pela Resolução SMA nº 65, de 29/07/2014)

Resolução SMA nº 49, de 28 de Maio de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. - (OBS.: REVOGA a Resolução SMA nº 54, de 30/11/2004 e diposições em contrário)

Resolução SMA nº 51, de 05 de Junho de 2014. Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 001, de 05 de Junho de 2014. Define as áreas de intervenção do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar, de que trata o Decreto nº 60.521, de 5 de junho de 2014.

Resolução SMA nº 52, de 10 de Junho de 2014. Determina ao Secretário-Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA a execução do disposto no § 1º do artigo 4º da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014 - Publicidade à listagem dos Municípios aptos ao exercício do licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local.

Resolução SMA nº 61, de 14 de Julho de 2014. Fixa procedimento para celebração dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, e aprova os respectivos modelos, bem como os modelos dos Termos de Quitação Parcial e Definitivo de Compensação Ambiental, conforme estabelecido pelo Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014. - (OBS.: REVOGA as Resoluções SMA nº 10, de 02/02/2012; nº 24, de 17/04/2012, e nº 107, de 08/11/2013).

Resolução Conjunta nº SS/SMA/SSRH/SAA nº 01, de 30 de julho de 2014 Institui o Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental visando fortalecer a participação de instituições afins na promoção da saúde e na qualidade de vida e dá outras providências.

Resolução SMA nº 65, de 29 de Julho de 2014 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Resolução Conjunta SSRH/SMA nº 01, de 08 de agosto de 2014 Dispõe sobre as atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico - SSRH e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, para o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de defesa das Áreas de Recuperação e de Proteção aos Mananciais – APRM, através do encaminhamento de projetos de leis específicas que definem as Áreas de Recuperação e de Proteção de Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Resolução SMA nº 70, de 02 de Setembro de 2014 Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente - AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014. - (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 72/15)

Resolução SMA nº 83, de 13 de Outubro de 2014 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. (OBS.: revoga o art.71 da Resolução SMA nº 048, de 26/06/2014)

Resolução SMA nº 92, de 14 de Novembro de 2014 Define as autorizações para manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo, e implanta o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre - GEFAU. - (OBS.: Revoga Resolução SMA nº 25, de 30/03/2010)

Resolução SMA nº 93, de 14 de Novembro de 2014 Institui o Sistema Estadual de Rastreabilidade de Animais Silvestres.

Resolução SMA nº 94, de 14 de Novembro de 2014 Dispõe sobre o cadastramento dos empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 98 , de 17 de Dezembro de 2014. Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Resolução SMA nº 02, de 21 de Janeiro de 2015. Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus) como recurso pesqueiro faunístico. - (OBS.: Esta resolução terá vigência até o dia 1º de dezembro de 2016)

Resolução SMA nº 19, de 07 de Abril de 2015. Cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes. - (Republicado no DOE de 23/04/2015)

Resolução SMA nº 30, de 15 de maio de 2015 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003. - (OBS.: REVOGA a Resolução SMA nº 40, de 07/05/2014).

Resolução SMA nº 32, de 19 de Maio de 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP.

Resolução SMA nº 45, de 23 de Junho de 2015. Define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.- (OBS.: REVOGA as Resoluções SMA nº 38, de 02/08/2011; nº 11, de 09/02/2012, e nº 115, de 03/12/2013)

Resolução SMA nº 46, de 24 de Junho de 2015. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos - CoMGeo-SP. - (OBS.: REVOGA a Resolução SMA nº 64, de 23/11/2011)

Resolução SMA nº 72, de 22 de Outubro de 2015 Define a metodologia a ser adotada para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente - AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014, com as alterações dos Decretos nº 61.137, de 26 de fevereiro de 2015; nº 61.183, de 20 de março de 2015, e nº 61.296, de 03 de junho de 2015. - (OBS.: REVOGA A RESOLUÇÃO SMA Nº 70/14)