sábado, 30 de abril de 2016
67º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA :CONVOCAÇÃO E PAUTA.
CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro 27 Abril de 2016
.
67ª Reunião Ordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste,
convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 03/05/2016
às 08:30h00min,na primeira chamada, na Casa dos Conselhos , situado na Rua
Dr.Celestino nº 366 ( Rua 7),em frente a Anne Noivas
A vossa
presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um
representante.
Pauta de reunião:
•
Aprovação da Pauta.
•
Aprovação da ATAS
•
Apresentação Documento Considerando.
•
Oficio Resposta: Peça de Informação
2148-2015\MPE.
•
MoNa Itaguare-Fotos das Trilhas
• Informes
Gerais.
Elias Adriano dos Santos Dr.Antonio Claret Soares
Presidente
1º Secretario
domingo, 17 de abril de 2016
METADE DAS CIDADES BRASILEIRAS NÃO TEM PLANO DIRETOR MOSTRA PESQUISA DO IBGE
Metade das cidades brasileiras
não tem plano diretor, mostra pesquisa do IBGE, com dados sobre 5.570 municípios
do País.
RIO - Dos 5.570 municípios
brasileiros, 70% não fazem licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades que têm impacto na natureza. Metade das cidades não tem Plano
Diretor, instrumento básico que traça diretrizes para o desenvolvimento e o
ordenamento urbano.
Os dados são do Perfil dos
Municípios Brasileiros (Munic) 2015, levantamento do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira, 15, e revelam a
ausência de um corpo técnico capacitado para desempenhar esse tipo de tarefa
nas prefeituras, em especial nas cidades pequenas e médias.
Desde 1999, a Munic. se propõe a
investigar de forma abrangente o funcionamento das instituições públicas
municipais. Os temas abordados nesta edição são: recursos humanos e para a
gestão, planejamento urbano, terceirização e informatização, gestão ambiental e
articulação com outros municípios, Estados e União. Alguns números foram
apresentados em sua série histórica, desde 2005. No caso do Plano Diretor, o
IBGE constatou que há dez anos somente 14,5% dos municípios tinham o
documento.
Plano
diretor é obrigatório a todos os municípios com mais de 20.000 habitantes, que
fazem parte de regiões metropolitanas, estão em áreas turísticas ou têm
atividades com grande impacto ambiental Foto: GILBERTO LIMA/ESTADÃO
"O plano não é fácil de ser elaborado, os
municípios têm dificuldade de se organizar. Precisa ser debatido e aprovado
pela Câmara”, disse a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais
do IBGE, Vania Maria Pacheco. O Estatuto das Cidades, lei de 2001, estabeleceu
que o plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, que
integram regiões metropolitanas, áreas turísticas ou de grandes
empreendimentos, com significativo impacto ambiental. A Munic constatou que 95%
das cidades do País têm algum tipo de instrumento de planejamento, tais como
leis de perímetro urbano e sobre ocupação do solo"
Agenda 21. A pesquisa revelou ainda que só 22% das cidades
estão em processo de elaboração da Agenda 21 local, mecanismo que traça diretrizes
para políticas públicas no setor ambiental. A carta de intenções envolve tanto
governos quanto a sociedadecivil e traz ao nível municipal
questões de desenvolvimento sustentável debatidas na conferência Eco 92, no
Rio.
“É preciso mudar a cultura dos prefeitos
e capacitar o corpo técnico dos municípios. Em geral, eles incham a folha de
pagamento, empregam parentes, prestam favores políticos, não têm funcionários
de carreira”, criticou, ao avaliar os dados, o pesquisador Emílio La Rovere,
coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente do programa de
pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
“O resultado disso é uma alta
rotatividade no funcionalismo e a falta de continuidade das políticas públicas.
A Agenda 21 traz um acúmulo de debates e cria a noção de continuidade. Com
isso, o cumprimento dos compromissos firmados pela prefeitura podem ser
cobrados”, disse La Rovere. Em relação ao baixo índice de municípios que fazem
licenciamento ambiental, ele defende que as prefeituras ajam apenas quando se
trata de empreendimentos pequenos, como postos de gasolina e edifícios, cabendo
aos Estados a análise das licenças a serem concedidas a complexos industriais,
mineradoras e outras iniciativas.
O ambientalista Carlos Bocuhy,
presidente da ONG Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, lembra que os
municípios ficam mais expostos a pressões políticas nesses casos, ao contrário
dos governos estaduais. “Desverticalizar o licenciamento não significa
democratizá-lo. Sob o ponto de vista da isonomia da decisão sobre o
licenciamento, o melhor é o município não fazê-lo, até porque pouquíssimos
atingiram a maturidade do ponto de vista de viabilidade de gestão ambiental.
Quando se tem uma pequena cidade e chega uma grande empresa para se instalar, a
tendência imediata é que haja adesão tanto do setor público quanto do privado,
pela geração de empregos e a movimentação da economia. Politicamente, é uma
moeda de troca.”
70%
dos municípios não fazem licenciamento ambiental
Dados gerais. Segundo a Munic, 21,3% dos
municípios de até 10 mil habitantes fazem licenciamento. Entre os 41 municípios
com mais de 500 mil habitantes, 90,2% realizam o procedimento.
A pesquisa informa também sobre
as formas de captação de recursos usadas pelas prefeituras: 93,7% cobram taxas (iluminação,
limpeza pública e coleta de lixo).
ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CRUZEIRO SP
ATA
DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO. Início: 9:00h. Encerramento: 11:00 h.
ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Srs. Elias
Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa); SMMA de Cruzeiro (Srs. André Lima
e Isaias da Silva Rosa); SAAE (Sra. Mara Carvalho) ;CATI (Sra. Paula dos Reis
Inácio de Souza); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Sr.Wander Luis
Carvalho Bastos); OAB (Antônio Claret); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg); Associação
de Bairros do Itagaçaba-ARCVALE (Sr. Vicente Ribeiro); Casa dos Conselhos (Sr.
Rogério Miranda); a Sra Cida Karouze; Sr. Nelson Moreira(SAVIR).Entidades
ausentes:Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Policia Militar Ambiental,Colegio
Dinamico (justificada);Lucas Oya(Escoteiros do Brasil(Justificada),Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os
trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião : 1- Aprovação
da Ata Anterior; 2 - Aprovação da Pauta; 3 - GT-Arborização; 4 - Semana da
Água; 5 - Conferência Municipal em 2016; 6 - MoNa Itaguare; 5; Informes Gerais.
Conforme indicado pelo Sr. Presidente, a reunião
iniciou com a inclusão de dois pontos de pauta: Colocação de Cruzeiro/SP no
Programa Município Verde Azul e o FUNDEMA; Sr. Elias, passou a palavra ao Sr. Isaias
para informar sobre o andamento do grupo de trabalho (GT) sobre arborização
urbana. Sr. Isaias disse da importância deste documento e da participação ativa
da SMMA e do GT em sua elaboração. Disse também que com aproximadamente
três ou quatro reuniões de trabalho o documento já possa ser apresentado aos
membros do Conselho, para ser apreciado e discutido. Sr. Elias sugere que este
documento deva ser apresentado em forma de Decreto regulamentando a Lei n°
2.295, de 20 de Abril de 1990. Srs. Wander e Claret disseram da importância de se
implantar projetos de incentivos ao plantio de arvores. Com relação à Semana da
Água de 21 a 25 de março a Sr. Mara do SAAE estará organizando o cronograma de
comemoração, com o apoio e participação da SMMA. Sr. Elias
fala sobre o Mona-Itaguaré, que enviou ofícios a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, sugerindo que a mesma faça uma proposta de parceria no modelo convenio,
junto a SEMA-SP( Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Fundação Florestal),ao
ICMBIO-APASM (Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, propondo um
convenio junto aos órgão de gestão de unidade de conservação,para gestão do
MoNa-Itaguare, utilizando uma parte das instalações da Escola Agrícola,como uma
extensão de suas atividades. Sr. Elias propôs
a criação da Conferência Municipal de Meio Ambiente a ser comemorada anualmente
e neste ano pede o apoio da SMMA para a realização do evento com o tema:
Saneamento Básico. Sr. Rogério informa aos Conselheiros o andamento da abertura
do CNPJ para o FUNDEMA e que a documentação foi encaminha para a Receita
Federal em Taubaté e esta aguardando o retorno do mesmo. Sr. Isaias fala sobre a classificação (ranking) de Cruzeiro no Programa
Município VerdeAzul que apesar de estarmos longe do ideal, subimos da 370ª posição
em 2014 para a 344º posição em 2015 e que a partir deste ano (ciclo 2016) esta
como interlocutor do PMVA. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente dá por encerrada a Reunião e eu, Isaias da Silva Rosa, 2º
Secretário, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada
pelos presentes.
ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP
ATA
DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO. Início: 9:00h. Encerramento: 11:00 h. ESTAVAM
PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Elias
Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa); SMMA de Cruzeiro (os Srs. André
Lima e Isaias da Silva Rosa); SAAE (Sra. Mara Carvalho); CATI (a Sra. Paula dos
Reis Inácio de Souza); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (o Sr.Wander
Luis Carvalho Bastos); AEAA de Cruzeiro (Sra. Mônica Mizumoto; OAB (Sr.Antônio
Claret); ARCVALE (Sr.Vicente Ribeiro); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg). O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os
trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente
reunião: 1- Aprovação da
Ata Anterior; 2- Campanha da Fraternidade-Tema Saneamento; 3 - Preparação - Conferencia
Municipal-2016; 4 - Bosque Municipal\Parque Municipal; Informes Gerais. Conforme indicado pelo Sr. Presidente, a reunião iniciou
com a aprovação da Ata anterior, o que não ocorreu, pois necessitava de
correções que foram discutidas e ficando a aprovação para a reunião seguinte.
Dando continuidade Sr. Elias explica a importância da pauta e ata elaborada
para cada reunião em função da solicitação do Tribunal de Contas, quando faz
auditoria dos valores gastos pela Prefeitura para manutenção do Conselho. Em
função das correções necessárias da ata anterior verificou-se a necessidade de
fazer uma notificação ao Ministério Público sobre os documentos fornecidos pela
prefeitura que tornaram aptas junto à CETESB a exploração de areia na Fazenda
da Várzea, na Várzea Alegre. Ficou definido também que haverá uma reunião com o
Executivo e o Conselho para mais uma vez apresentar o posicionamento do Conselho
em acionar o Ministério Publico e também sobre essa nova notificação ao MP.
Wander inseriu na pauta o assunto da coleta de lixo na zona rural. Explica que,
em observações feitas nessas área, percebeu um aumento do volume do lixo devido
principalmente ao aumento do número de chácaras que estão sendo criadas nos
bairros rurais. Deu a idéia de acionar o Conselho Municipal de Turismo para
solicitar a limpeza dos depósitos de lixo dos bairros e também solicitar que a
coleta passe a ser feita duas vezes na semana, hoje ocorrendo apenas uma vez. A
proposta é que envolva o Sindicato no Bairro do Passa Vinte e também trazer
exemplos de trabalho com compostagem do lixo. Paula comenta de um trabalho que
está sendo realizado no Parque nacional do Itatiaia a respeito da
conscientização e coleta do lixo e que quando puder trará maiores informações.
Continuando a reunião, Elias comenta do evento que ocorrerá na Câmara dos
vereadores marcando o início da Campanha da Fraternidade onde o tema deste ano
de 2016 é o Saneamento e que faz parte das ações relativas à pré-Conferencia Municipal
de Meio Ambiente. Outro assunto abordado na reunião foi o Carnaval no Bosque. o
Evento ocorreu mesmo o Conselho aconselhando o Executivo a não fazê-lo.
Finalmente, Sr Elias lembra à Secretaria de Meio Ambiente que quando da
programação da Semana da Água não esquecer de mencionar a participação e
colocar o logo do COMDEMA. Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a
Reunião e eu, Paula dos Reis Inácio de Souza, que secretariei essa Reunião,
encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos
presentes.
sábado, 16 de abril de 2016
quinta-feira, 14 de abril de 2016
IV ECOB EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
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