ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  78ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 04/04/2017 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início: 09:45 h. Encerramento: 11:27 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-77º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 – Apresentação do Plano de Acão COMDEMA-Bienio 2017\2019; 4 –Escolha dos Representantes do COMDEMA para Camara Tecnica de Gestão do FUMDEMA; 5 –Escolha dos Representantes do COMDEMA para Comissão Municipal Permanente de Uso e Ocupação do Solo;6- Informes Gerais. Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro; da AISCR (Associação das Indústrias e Serviços de Cruzeiro), o Sr. Eddie Van Tilburgh; Casa da Agricultura de Cruzeiro- Sra. Paula dos Reis Inácio de Souza; da Ong AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e  Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); SMMA de Cruzeiro,Sr.Caio Felipe, Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles,AEAA-Monica H.Gross, Colégio Coelhinho Branco-Profª Ângela M.Guedes;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir Entidades Ausente Sem Justificativa: SAAE,(Com justificativa), SMPO-Valeria Secretaria Municipal de Saude-Sr. Domingos Savio Padula, Cristina; Policia Militar Ambiental,Sindicato Rural de Cruzeiro;OAB- Alcione S.Nunes Blois  Visitante- Profa. M. Aparecida Karouze; Sr.Rogerio Miranda(Presidente da Plenária da Casa dos Conselhos);Pauta aprovada, o Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenaria, E iniciou a reunião solicitou inversão do item 3º  pauta  pelo 4º item  enquanto ficou-se aguardando a chegada da Paula para falar sobre o Município Verde e Azul. Elias Adriano – teceu comentários sobre as mudanças no programa município Verde e Azul e sobre o principais pontos de priorizações para o Plano de Ação do COMDEMA seja sobre tratamento de esgotos quais ferramentas o conselho poderá utilizar em conjunto com o poder publico municipal,Profª Rosana Rosana – citou um projeto de Educação Ambiental junto com o Ronaldo Madureira,um trabalho com os alunos,Profª Rosana tem que trabalhar a base projeto piloto, Sr.Elias,Sr.Eddie-escolher escola rural do Batedor(Escola Agrícola) usar vídeo da APA da Serra da Mantiqueira numa reunião com os professores.   ,– plantio de árvores nas calçadas da Escola  Osvaldo Cruz,Sr.Eddie disse que foi uma iniciativa de algumas pessoas particulares, ;Sr.Elias Adriano explicou sobre a não expedição pela Receita Federal  do CNPJ do FUMDEMA, em razão de não ter os números de CPF e RG nos documentos apresentados a receita federal,o processo precisa ser novamente iniciado com a indicação de dois representante do conselho para Camara Tecnica de Gestão do FUMDEMA,sendo indicado o Sr.Eddie Van Tilburg,aguardando a confirmação do Sr.Wander Bastos,Sr.Lucas Oya e  Sr.Eddie  disse que o Art. 7º do  Decreto nº 322\2015 de regulamentação do fundo deve que ser modificado, verbas do fundo tem que ser gerido em conjunto com o COMDEMA conforme diz a Lei 3985\2010;Sr.Elias Adriano solicitou a escolha de dois(2) titulares e dois(2)suplentes do COMDEMA para Comissão Municipal Permanente de Uso e Ocupação do Solo,a Sra.Monica H.Mizumoto manifestou interesse em continuar como titular e sugeriu o nome da Sra.Paula dos Reis Inácio de  Souza, Suplente: Sr.Francisco Pinto Nunes e Sr.Elias Adriano dos Santos, plenária aprovou as indicações. Sr. Eddie vai solicitar mais uma vaga para a indústria;Sr.Jorge , Jorge relatou que desde dezembro de 2016 que a comissão permanente não se reúne. Lucas – questionou sobre o loteamento Ouro Preto.Sra. Valéria – só tem lotes de 250mts neste loteamento,Sr.Elias Adriano– Explanou sobre os fatos do Loteamento Ouro Preto que a CETESB solicitou mudança no projeto,Sr.Lucas,Sr.Jorge,Sr.Eddie solicitou que encaminhe ao MPSP um oficio relatando o atual estagio da Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo o que foi aprovado pela plenária,,.Sr.Caio Felipe: Problemas com o Bosque Municipal( é uma ARIE – Fragmento da Mata Atlântica; Sr.Elias Adriano-já foi enviado a SMMA uma minuta de uso publico do Bosque Municipal,Sr.Caio Felipe-  Facilita tudo que pode ser feito dentro do Bosque Municipal,Profª Rosana – Guardiões da Mantiqueira dentro do Bosque Municipal,  protocolou um projeto na SME,Sr.Lucas Oya disse que não podia afirmar, mas até onde tinha informação, a associação Guardiões da Mantiqueira não estava legalmente constituída;Sr.Vicente: Ribeiro cobrou mais uma vez-sobre uma solução a erosão existente no Bairro da Vista Alegre;  Informes Gerais: Monica – Falou sobre a palestra na FATEC do 1º fórum de Educação Urbana(Mobilização Urbana, Ciclovia e Acessibilidade. Elias – GT Mantiqueira(SEMA-SP-Coordenador Italo Mazzarelo, Secretaria Executiva: Sra. Malu Guedes) esteve em reunião com os prefeitos de Cruzeiro, Piquete, Queluz e Lavrinhas- Proposta-criação de Unidade de Conservação de Pindamonhangaba até Queluz pela Sec. De Meio Ambiente de São Paulo.- criação de unidade de conservação do Pico dos Marins(Cinturão Verde). Sr. Jorge – parabenizou os presente para participarem da caminhada de crianças com autismo no dia 1º de abril de 2017,Sr.Elias Adriano ira ate a Escola Agrícola do Batedor  falar com a profª Estela sobre a disponibilidade de uma sala para ser a sede do Mona Itaguare,  Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Jorge Pereira, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.