ATA DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO  DE 2015 NA CASA D0S CONSELHOS,RUA DR.CELESTINO Nº 366, CRUZEIRO SP . Início: 9:00 h. Encerramento: 11:00h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE - Associação de Bairros do Itagaçaba\Vista Alegre (SR. Vicente Ribeiro); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg);Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Wander Luis Carvalho Bastos) ;  AEAA (Arqt. Mônica Mizumoto), Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Isaias Rosa,Taynara, Cristiano Afonso)Casa dos Conselhos(Rogerio Miranda)OAB(Claret Soares)Convidada(Drª Fernanda Cotrim) Ausências com justificativa-Colégio Dinâmico (Prof.ª Ângela Guedes), SESI-Cruzeiro (Lucas Basili);  Entidades Ausentes(SAAE, SME, SMPLO, SMS, Policia Militar Ambiental)  presentes. O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião:1- Aprovação da Ata Anterior;2-FUNDEMA-Decreto Nº 322\21-7-2015, 3-Reunião CONAPAM-Cruzeiro;4-Informes Gerais. A Ata da 59ª Reunião foi devidamente aprovada pelos Srs. Conselheiros. Decreto nº 322,de 21 de julho de 2015,”Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de meio ambiente-FUNDEMA e da outras providencias”, Sr.Elias Adriano passou a palavra ao  Sr. Rogerio Miranda, fez um relato das articulações empregadas junto ao poder executivo chegando-se num resultado satisfatório consolidando um esforço da Casa dos Conselhos ,COMDEMA, propôs ainda a criação do CNPJ, do FUNDEMA, Sr. Antônio Claret, fez uma leitura do oficio enviado pelo MPE ao conselho, com resposta do Poder Publico Municipal(SMPLO) reconhecendo a não constituição da Comissão Municipal de Permanente de Uso e Ocupação do  Solo, Dr. Claret, apresentara um documento na qual conselho questiona a aprovação dos empreendimentos imobiliários sem aprovação desta comissão, Sr.Elias Adriano, já enviou oficio com nomes dos representantes do Oficio nº0031\2015-COMDEMA,Srª Monica Mizumoto, apresentou parecer loteamento habitacional (Condomínio Ouro Preto-Oficio SMMA 59\2015)com sugestões de melhorias do GT-AEAA, Sr.Jorge Pereira, a DN001\2013 passou a funcionar de fato. Sr.Jorge Pereira solicitou providencias junto ao SAAE, do funcionamento da ETA 4, Sr. Cristiano, solicitou explicação quais procedimentos legais são adotados pelo conselho, Sr. Elias Adriano, explicou as ferramentas adotadas, envio  de ofícios as instituições municipais ou judiciarias, Sr. Cristiano, ações  sobre o saneamento no município, Sr.Elias Adriano, município contemplado com o PRODES(Programa de despoluição de Bacias Hidrográficas) desclassificado falta de CND, Sr.Claret, Sr. Vicente, bairro Vista Alegre, Vilinha(Itagaçaba)ambos apresenta problemas com regularização documental, MPE-GAEMA-PMC, assinaram um TAC(Termo de Ação e Conduta); Sr.Claret, proposta de criação de zona de turismo rural, Elias Adriano, levar proposta para o CONTUR, Sr.Cristiano, município cumprir a diretivas do município verde e azul, dentre elas capacitação dos colaboradores da SMMA,COMDEMA, Plano de Arborização Urbana,3-Reunião do CONAPAM, será realizada em Cruzeiro no dia 12\11\15 provavelmente na Câmara Municipal  de Cruzeiro,4-Informes Gerais-Sr.Wander Bastos, comunicou que poderá assumir uma secretaria nesta retomada da nova gestão publica, Elias Adriano, apresentou  a Drª Fernanda Cotrim Lombardi, que luta por uma qualidade de vida e sustentabilidade para o município de Cruzeiro, Elias Adriano, relatou participação no ENCOB(Encontro Nacional do Comitês de Bacias) -Caldas Novas-GO, representando a sociedade civil da Bacia Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, participação na CTEAMS-CRH(Conselho Estadual de Recursos Hídricos),Nada mais havendo a tratar,o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Jorge Pereira da Costa, que secretario “ad hock” essa Reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.