Desvendando a compensação Ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros
A compensação ambiental, estabelecida na Lei do SNUC desde 2000, possibilita direcionar às Unidades de Conservação recursos de empreendimentos causadores de significativos impactos ambientais. Porém, apesar da possibilidade real de gerar elevados volumes de recursos, ainda existe uma grande lacuna operacional, processual e jurídica que freia a geração, destinação e execução desses recursos. Isso se explica pela falta de metodologias, mecanismos e estruturas adequados para sua operação, mas também pela discussão sobre a natureza do recurso, se é pública ou privada.
O livro “Desvendando a Compensação Ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros”, foi elaborado pela equipe do Funbio, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundantion, com o objetivo de compartilhar o conhecimento acumulado nos últimos sete anos sobre a análise da operacionalização da compensação ambiental. Nele são abordados o desenho e a operação de mecanismos financeiros para esses recursos, de forma a contribuir para que novas soluções sejam testadas a partir das lições aprendidas e do incentivo à inovação.
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