ATA DA 56º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

                                CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                          Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 56º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP 

Data: 02/06/2015 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 09:30 h. Encerramento:11:00h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Ata da  Reunião Ordinária anterior; 2- 30 anos da APA da Serra da Mantiqueira. Festa Comemorativa; 3-GT-Mantiqueira; 4- Portaria de Nomeação do COMDEMA; 5- Informes Gerais. Instituições Presentes: Secretaria de Saúde (Domingos Padula); ARCVale (Vicente Ribeiro); AISC-Associação das Indústrias e Serviços de Cruzeiro (Eddie Van Tilburgh); CATI (Paula dos Reis Inácio de Souza); Ong AJADES Jaguamimbaba (Jorge Pereira da Costa e  Elias Adriano dos Santos);  SESI Cruzeiro (Lucas Basili); AEAA-Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Monica Mizumoto); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas (Wander L. C Bastos). O Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes. Wander comenta dos preparativos para a festa comemorativa dos 30 anos de criação da APA da Mantiqueira que será realizada na sede da APA em Itamonte do dia 10/06 a partir das 15 horas. Em seguida, Elias faz menção à Programação da Semana do Meio Ambiente proposta pela Prefeitura. Para a confecção da mesma não houve diálogo com o COMDEMA. Domingos pede que conste em ata que a Secretaria do Meio Ambiente de Cruzeiro não busca parceria com o COMDEMA, principalmente no que se refere a eventos relacionados ao meio ambiente. Wander então, elucida questões sobre o GT-Mantiqueira do qual faz parte, como suplente,  desde,DOE(Diário Oficial do Estado SP), Resolução SMA 18,07-04-15 abril de 2015. Relembra a proposta de tombamento da Serra da Mantiqueira. Apresenta ao Conselho o que foi discutido em uma primeira reunião: Subdivisão da área de abrangência, que vai de Queluz até Campos do Jordão; Possibilidade da criação do um MoNA Municipal do Pico dos Marins além de outros assuntos que serão tratados neste GT, tais como a questão fundiária, situação sócio-econômica e cultural da região e busca por programas de incentivo à conservação como PSA e ICMS Ecológico.Elias apresenta a Portaria nº 734,de 24\4\2015,que substitui a Portaria nº 658,de 26\1\15, retificada o nome do Sr. Domingos Padula,representante da SME, Rogério, como Presidente da Plenária da Casa dos Conselhos é convidado para esclarecer sobre assuntos pertinentes ao Conselho e também sobre a Portaria de Nomeação do COMDEMA. Apresenta então a Assessoria Jurídica que está em Funcionamento na Casa; Explana sobre o FUMDEMA, e verifica-se que ainda está com problemas de ordem jurídica além do que, problemas na administração municipal postergaram, mais uma vez, o prazo de entrega do Decreto do FUMDEMA; Menciona a PL do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que está com a assinatura e seguirá para o Legislativo. Em se tratando do prazo de entrega do Decreto FUMDEMA pela municipalidade, entendeu-se que o acordo feito entre a Casa dos Conselhos e a Prefeitura não foi cumprido e desta forma o COMDEMA seguirá como acordado na última reunião, que decidiu que nestes casos passaria a fazer seus pleitos via Ministério Público. Desta forma, ficou marcado uma reunião Extraordinária do COMDEMA para o dia 11/06,  quinta- feira, as 09:00h, na Casa dos Conselhos. O Grupo de trabalho de arborização urbana, coordenado pela Sra. Paula Souza, pediu que fosse marcada também, uma reunião que ficou para o dia 23/06, terça- feira, as 08:30h, na sede da AEAA. Informes: Wander- Roda de Conversa sobre Turismo Rural. Caminhada Turística e almoço acontecerá dia 09/07 e 1º Pedal Gigante da Mantiqueira que acontecerá no dia 12 de julho, com saído do Pier Adventure e percurso de 39 km; Reunião Conapam na Expo Guará que contará com palestras da CATI sobre Conservação do solo e o Programa Integra São Paulo e da CBRN com a palestra do Projeto Nascentes; Projeto BNDES numa parceria de Rebrota Ambiental, Jaguamimbaba e Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, para recuperação florestal. Elias- Ofício protocolado no CONSEMA sobre diminuição de efetivo da Polícia Militar Ambiental já foi respondido; Resposta do SAAE( Memorando nº039\2015-Equipe solucionou o vazamento na rede de esgoto no dia 15-5-15) ao ofício na Secretaria de Planejamento e Obras(Oficio 090\15 SPO) sobre a erosão no Bairro Bela Vista. Ofício este com o seguinte teor:”Foi Constatado um vazamento na rede de esgoto,na qual foi acionado o SAEE)  Todos concordaram que não foi uma resposta adequada.  Desta forma, Jorge sugere que pleito da ARCVale entre para os assuntos que serão tratados via Ministério público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Paula dos Reis Inácio de Souza, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.