ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Cruzeiro/SP, 20 de fevereiro de 2023
154ª Reunião Ordinária Convocação
e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.a para a
Reunião Ordinária hibrida da AJADES que se realizará no dia 24\02\2023às 19:00hs,
local sede provisória da AJADES, rua Antônio Rosa 02,Jardim Paraíso- Cruzeiro
SP
O endereço eletrônico para acessar a reunião
será enviado no dia.
A vossa presença é
indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.
Pauta de reunião:
•Aprovação da Pauta.
•Aprovação da ATA\Reunião Ordinária nº 153º AJADES.
•Resultado do processo eleitoral CBH-PS- Biênio
2023/2025;
•AJADES- Revitalização da Escola Agrícola do
Batedor
ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Cruzeiro/SP, 28 de janeiro de 2023
153ª Reunião Ordinária Convocação
e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.a para a
Reunião Ordinária hibrida da AJADES que se realizará no dia03\02\2023às 19:00hs,
local sede provisória da AJADES, rua Antônio Rosa 02,Jardim Paraíso- Cruzeiro
SP
O endereço eletrônico para acessar a reunião
será enviado no dia.
A vossa presença é
indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.
Pauta de reunião:
•Aprovação da Pauta.
•Aprovação da ATA\Reunião Ordinária nº 152º AJADES.
•AJADES no processo eleitoral CBH-PS- Biênio
2023/2025 ;
•AJADES- Revitalização do COPRESS- Conselho de
Patrimônio;
Pacto pela Governança da Água entra em vigor com foco em recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens
Rio Araguaia (GO) - Foto: Rui Faquini / Banco de Imagens ANA
Fortalecer a relação institucional entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as unidades da Federação – por meio da cooperação – para aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento básico e a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Com esse objetivo, a Agência criou o Pacto pela Governança da Água, que começou a vigorar na última sexta-feira, 28 de abril, com a publicação da Resolução ANA nº 153/2023 no Diário Oficial da União.
No eixo de atuação de gestão de recursos hídricos, a iniciativa busca aprimorar a integração da gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas de atuação compartilhada entre a União e as unidades da Federação. Essa ação se dará por meio do fortalecimento da regulação, da governança, dos instrumentos de gestão, do conhecimento, do monitoramento da quantidade e qualidade da água, da adaptação à mudança climática e da conservação e uso racional da água.
Outro eixo de atuação do Pacto é no sentido de aprimorar e harmonizar a regulação dos serviços de saneamento básico a partir da articulação para fortalecer a governança e a capacitação do corpo técnico das entidades reguladoras infranacionais do setor (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital), conforme a Lei nº 14.026/2022, o novo marco legal do saneamento.
O Pacto vai, ainda, ter uma atuação para aprimorar os mecanismos de gestão, operação e manutenção da infraestrutura hídrica a partir do fortalecimento da governança e sustentabilidade financeira. Nessa linha também haverá um foco na temática da segurança de barragens com o aperfeiçoamento da infraestrutura e dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Coordenado pela ANA com a previsão da participação das 27 unidades da Federação, o Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.
No contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Uma expedição no território do Refúgio de Vida Silvestre Estadual do Médio Paraíba (Revismep), no município de Barra Mansa, encontrou, no último sábado (dia 5), um exemplar do peixe ameaçado de extinção surubim-do-paraíba (Steindachneridion parahybae). Do fim de outubro ao início de novembro, a campanha exploratória promovida pela equipe do PAN Paraíba do Sul na unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi responsável pelo primeiro registro oficial da espécie na região do refúgio.
A espécie, que é encontrada somente na bacia do rio Paraíba do Sul, entre os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, consta atualmente na posição “em perigo”, de acordo com a lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Os principais fatores responsáveis pela ameaça do surubim-do-paraíba são a perda ou alteração do seu habitat, a introdução de espécies exóticas e a poluição dos recursos hídricos.
“O Inea se doa diariamente em prol da preservação dos patrimônios ambientais fluminenses e, para que esse trabalho seja feito de forma efetiva, contamos com diversas outras instituições. Juntos conseguiremos zelar pela nossa biodiversidade e pelo nosso Estado”, afirmou o presidente do órgão ambiental, Philipe Campello.
A espécie será encaminhada ao banco genético vivo de espécies de peixes ameaçados de extinção do Rio Paraíba do Sul, localizado na sede do Projeto Piabanha, no município de Itaocara. A condução do animal ao banco genético tem como objetivo a preservação do material genético dessa e de outras espécies, a fim de realizar ações de repovoamento em locais chaves para sua preservação.
“É a primeira vez que a espécie é oficialmente registrada nesta unidade de conservação, o que demonstra a importância de termos áreas protegidas com foco nos rios e outros ambientes aquáticos que sustentam uma grande biodiversidade, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como o surubim-do-paraíba”, celebrou o gestor do refúgio, Ricardo Wagner.
A expedição foi coordenada pelo Inea, através do Revismep, em conjunto com o ICMBio/CEPTA e o Projeto Piabanha. Os recursos para a ação são provenientes do projeto GEF Pró-Espécies, implementados pelo WWF Brasil.
Sobre o refúgio
O Refúgio de Vida Silvestre Estadual do Médio Paraíba é uma área sob regime especial de gestão que visa proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna residente ou migratória. A unidade de conservação fica localizada entre os municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios.
Espaço de debates e decisões sobre os usos múltiplos da água da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul
O Comitê foi criado com o intuito de promover a viabilidade técnica e econômico-financeira de programas de investimento e a consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, visando o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul
lança primeiro edital de seleção pública de patrocínios
Interessados podem inscrever iniciativas entre 31 de outubro e 28 de novembro, com atividades a serem realizadas em 2023, para fazerem parte de um Banco de Projetos
Informações sobre o edital de seleção pública de patrocínios da ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, noDiário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de outubro, o primeiro edital de seleção pública de eventos e projetos que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela Agência para ações que acontecerão em 2023. O objetivo é ampliar a transparência ao processo de seleção e a racionalidade na aplicação dos recursos para essa finalidade. As inscrições estão abertas até 28 de novembro, de acordo com as regras estabelecidas noedital, e são gratuitas.
Os interessados em participar da seleção pública deverão preencher um formulário e uma declaração, disponíveis no site da ANA, e enviar em um único e-mail para o endereço eletrônico patrocinio@ana.gov.br para efetivar as inscrições. Os projetos inscritos deverão ter todas as atividades e contrapartidas executadas de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos – sociedades, fundações, associações ou empresas individuais de responsabilidade limitada – constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. O objeto social deve ser compatível com a atividade a ser efetuada no projeto inscrito, conforme a Política de Patrocínio e Apoio Institucional da ANA.
As iniciativas inscritas serão avaliadas por uma comissão, considerando critérios de relevância, retorno institucional, capacidade de execução, responsabilidade socioambiental, inovação e engajamento. A presença de ações que favoreçam a igualdade de gênero será avaliada e considerada como um diferencial. Além disso, é obrigatório que os projetos patrocinados adotem condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, respeitando a legislação vigente. Os projetos, ainda, devem promover a igualdade étnica, de gênero e de oportunidades, assim como combater quaisquer formas de discriminação ou violência.
Os projetos classificados integrarão um Banco de Projetos, a ser divulgado até 23 de dezembro deste ano, para serem contratados pela ANA, de acordo com o interesse da Agência e a disponibilidade orçamentária, desde que estejam em conformidade com a legislação aplicável e mediante a formalização de contrato de patrocínio.
O valor a ser patrocinado para cada ação inscrita no Banco de Projetos será definido em função das cotas a serem negociadas com os proponentes dos projetos selecionados. Também será considerada a disponibilidade orçamentária da ANA destinada a patrocínios em 2023, sendo que a soma do total dos projetos contratados não poderá ser superior R$ 1 milhão.
Seguimentos patrocinados
Os projetos candidatos devem agregar valor à marca ANA e ser, preferencialmente, propostas de patrocínio de eventos e projetos de tema técnico-científico e educativo nos seguintes seguimentos:
Seminários, Congressos e Outros Eventos - Projetos destinados à realização de seminários, congressos e outros eventos com foco técnico-científico de interesse do setor de águas e saneamento básico.
Educação – Projetos educativos, que abranjam temas de interesse do setor de águas e saneamento básico. Iniciativas educacionais alinhadas ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável - ODS 6 (Água Potável e Saneamento), que integra a Agenda 2030 da ONU. Atividades que mostram a importância da água como elemento fundamental para a vida, que deve ser disponibilizada a todos em qualidade e quantidade adequadas; Ações que aumentam a percepção de que a água e o saneamento básico estabelecem relações com outras temáticas e fazem parte de sistemas globais complexos; Projetos que motivem a percepção das causas, dos efeitos e das consequências da escassez de água e da deficiência dos serviços de abastecimento e saneamento básico no Brasil e no mundo e que estimulem nos estudantes a responsabilidade pelo uso sustentável da água; Ações que ajudem a identificar as questões relativas à água e ao saneamento básico que afetam a escola e a comunidade, fomentando a participação em atividades para a melhoria da gestão desses serviços.
Dúvidas e cronograma
Todas as dúvidas quanto ao Edital poderão ser enviadas para o e-mail patrocinio@ana.gov.br no período em que estiverem abertas as inscrições.
