ATA da 115º Reunião
Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
Cruzeiro- SP, Data:10/08/2020 (segunda-feira), Internet- Plataforma
Zoom-Reuniões. Início:10:00h,Encerramento:12:30h ;Sr.Elias Adriano
dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos
do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para
a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 114º
Reunião Ordinária-COMDEMA; 3-Reunião
SAAE Empreendimento
Imobiliário- Loteamento Apeoesp;4- Empreendimento
Gran Village-Termo de Vistoria Ambiental;5- • Programa
Município Verde e Azul-Olivia;6-Centro de Capacitação Rural Sustentável-Wander.7-Informes
Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos
(presidente do Conselho);,Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes
Leal Costa; Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro-,Eddie Van Tilburg(AISCR);Paula
Souza –Casa da Agricultura de Cruzeiro);Gabriel Diego( SAAE) Visitantes: Thiago Antonino (Alupar),Wander
Bastos(Sindicato Rural);Hamilton, Jeferson Miranda; Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de
todos na realização da terceira reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do
COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada pelos presentes, Wander Bastos
solicitou a inversão da pauta, para o tema “Centro de Capacitação Rural
Sustentável” o que foi aprovado por todos
iniciando a sua fala sobre a importância da implantação do Centro de
Capacitação Rural Sustentável , na Escola Agrícola do Batedor, já que essa
proposta socioambiental consta também no documento de sessão de uso de uma sala
sede do MoNa Itaguare, disponibilizando os cursos do SENAR, Fundação Florestal,
extensão da Embrapa Mantiqueira, ações que já vem sendo articulado com varias
outras entidades publicas ou privadas, propor uma parceria publico e privada,
aproveitando o momento em que todos estão sensibilizados pelo incêndio ocorrido
na Serra Fina(Mantiqueira),Olivia M.Leal Costa, acrescentou que o Flavio Ojidos(RPPN
Gigantes do Itaguare),apresentou proposta de cursos de Educação Ambiental,
curso de formação de brigadas com apoio do Tiago da Fundação Florestal, Olivia
M.Leal Costa, ficou de conversar com o professor Mario da Secretaria de
Educação, solicitando um dos apartamentos existentes na escola Agrícola do
Batedor, ficou acertado também que será levado as placas de identificação do
MoNa Itaguare, além de outros utensílios(moveis),cobrou a participação e
integração dos membros da AMPM, no sentido de dialogar com outras entidades, em
setembro pretende-se fazer o 3º Encontro de Montanhistas, já que outra entidade
de montanhista esta sendo montado em Cruzeiro; Eddie disse que a
entidade(AMAPM),esta passando por uma restruturação, todas as propostas foram
aprovadas pelos presentes. Elias Adriano, quanto ao resultado da reunião no
ultimo dia 17/7 com o diretor do SAAE, Jose Kleber, onde foi abordado sobre a
ETE no empreendimento da APEOESP, projeto apresentado não atende a legislação
vigente, principalmente nos custo de uma ETE que atenda. Elias Adriano,
mencionou que o Sr. Fernando presidente da APEOSP solicitou através de oficio as atas do conselho, Elias
Adriano, respondeu que só aprovação as atas podem ser disponibilizadas por esse
colegiado, são postadas no Blog do COMDEMA, diante do posicionamento do SAAE da
não aprovação da ETE o colegiado não tem competência da sua aprovação pois não
atende a DN-COMDEMA/001/2013,toda plenária concordou com o posicionamento do
conselho; Empreendimento
Gran Village-Termo de Vistoria Ambiental da Policia Ambiental, aponta que em
alguns pontos não atende a legislação vigente, Secretaria do Meio Ambiente
Olivia M.L. Costa, ira comunicar o empreendedor para os ajustes que consta no
termo de vistoria, onde foi enviado a
todos conselheiros para ciência, foi solicitado também marcar uma reunião com
os técnicos da Secretaria de obras para o ajuste de alguns procedimentos que
não esta atendendo a legislação vigente, Olivia M.L.Costa, abordou sobre o
Programa Município Verde e Azul, que esta reunindo a documentação necessária
para aprovação do COMDEMA, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo
programa,que talvez seja necessário marcar um reunião extraordinária para
analise e aprovação deste colegiado; Informes
Gerais: Fabiano Haddad, aprovação do projeto FEHIDRO para recuperação de
áreas degradadas na fazenda Batedor, sendo proponente o Sindicato Rural de
Cruzeiro,Olivia M.L.Costa, Secretaria do Meio Ambiente, esta fazendo vistoria
nos postos de gasolina, Elias Adriano, o CBH-PS esta elaborando o Plano de
Educação Ambiental, também será iniciado a revisão do PIRH-CBH-PS Plano
Integrado de Recursos Hídricos, Olivia M.L.Costa, esta elaborando uma
documentação(relatório) sobre o incêndio na Serra Fina, onde contara também todos
participantes publico e privado, além do incentivo a revitalização do radio
amador em Cruzeiro. Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:30h, e eu,Ad.doc,
Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida
e achada conforme, será assinada pelos presentes.
