ANA seleciona OS para atuar como Secretaria Executiva do CBH-do Rio Grande

 

ANA seleciona organização da sociedade civil para atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

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por Raylton Alves - ASCOM/ANAPublicado: 14/10/2020 17h53Última modificação: 14/10/2020 18h03

Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Rio Grande na divisa entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)

Itens relacionados

Edital de Chamamento Público nº 2/2020

Está aberta a seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH GRANDE). O edital da seleção estará disponível na Plataforma +Brasil até 9 de novembro com o código nº 4420520200003 e também pode ser acessado clicando aqui.

Segundo o edital, podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil para concretização de finalidades de interesse mútuo e recíproco. Esta norma rege a seleção, assim como os demais normativos aplicáveis – é o caso do Decreto nº 8.726/2016, por exemplo.

A OSC selecionada deverá instalar e operacionalizar o Escritório de Apoio ao CBH GRANDE em Poços de Caldas (MG), onde fica a sede do Comitê, o que inclui a montagem de estrutura física e de pessoal. Além disso, a organização deverá realizar ações para o funcionamento do colegiado e apoiar ações de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande (PIRH GRANDE), aprovado em 2017, que contém diretrizes e ações para gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.

A iniciativa busca prover o CBH GRANDE de estrutura funcional e apoio institucional para permitir que o colegiado delibere sobre temas relevantes para as águas da bacia. A organização da sociedade civil selecionada deverá implementar as ações de comunicação e de mobilização social para estimular a participação da sociedade da região nos assuntos pertinentes e prestar apoio à realização do processo eleitoral para renovação dos membros do Comitê.

Após o recebimento das propostas, uma Comissão de Seleção que será instituída pela ANA selecionará uma OSC para exercer os trabalhos previstos no edital. O resultado preliminar será divulgado em 18 de novembro. Tanto a homologação quanto a publicação do resultado definitivo da seleção estão previstas para 15 de dezembro, após todas as fases para interposição de recursos.

Para formalizar a parceria, será firmado um Termo de Colaboração para concessão de recursos da administração pública federal, tendo em vista a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio ao CBH Grande em Poços de Caldas. A ANA presta este apoio ao Comitê desde 2017 pelo fato de a bacia ainda não ter cobrança pelo uso de recursos hídricos implementada.

Bacia do rio Grande

A bacia hidrográfica do rio Grande possui uma área de drenagem de mais de 143 mil km2, abrangendo uma significativa porção de São Paulo e Minas Gerais, onde estão situados 393 municípios. Na bacia vivem mais de 9 milhões de habitantes e a região é uma das mais representativas em termos de diversidade de usos da água no Brasil, principalmente os usos econômicos.

Na bacia do rio Grande está instalado um dos principais parques geradores de energia hidrelétrica do País, inúmeras indústrias, parques aquícolas, extensas áreas agrícolas irrigadas e algumas das mais importantes cidades de Minas Gerais e de São Paulo, como: Poços de Caldas, Uberaba (MG), Varginha (MG), Ribeirão Preto (SP), Franca (SP), Mogi-Mirim (SP), Barretos (SP) e Campos do Jordão (SP). Se a bacia fosse uma unidade da Federação, estaria entre as cinco mais importantes do Brasil.

CBH GRANDE

As articulações e mobilização para constituição do CBH GRANDE começaram ainda em 2001, mas a dificuldade em se conciliar os interesses da União e dos estados de Minas Gerais e de São Paulo fez com que sua instituição acontecesse nove anos depois, por meio do Decreto nº 7.254/2010.

A composição diversificada e democrática do CBH GRANDE contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Atualmente o colegiado é constituído por 65 membros titulares e respectivos suplentes. 

Entretanto, em fato inédito entre os comitês de bacias interestaduais, o CBH Grande aprovou uma significativa alteração regimental, reduzindo a quantidade de seus membros. A partir de 2021, o CBH GRANDE contará com 55 membros, representando os poderes públicos atuantes na bacia (17 membros), os usuários de água (22 membros) e as organizações civis de recursos hídricos (16 membros).

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

(61) 2109-5495/5103/5129

117ª Reunião Ordinária do COMDEMA-Cruzeiro SP

                  Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-Cruzeiro SP

                                    Lei Municipal 3985/2010

Cruzeiro 20 outubro de 2020.

 

117ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta

 

Prezado (a) Senhor (a):

 

Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária Virtual  do COMDEMA que se realizará no dia 22/10/2020 às 09:00h, local sala de reunião virtual, o link para acesso a reunião será  enviado a todos.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.

Obs: Esta reunião será realizada de forma virtual devido a Pandemia do COVID-19

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária nº 116 do COMDEMA.

•         Conjunto Habitacional “Ao Mestre com Carinho”

•        Loteamento “Vista dos Marins”

•        Síntese: PMMA-Plano Municipal Mata Atlântica.

•        Informes Gerais.

 

 

 

Elias Adriano dos Santos

Presidente.

DELIBERAÇÃO COMDEMA Nº 10/2020,DE 23 JUNHO DE 2020

 

DELIBERAÇÃO COMDEMA Nº10/2020, 23  JUNHO  DE 2020

                                                                              “Dispõe sobre a Realização das Reuniões do COMDEMA “ad referendum” devido ao COVID-19, passa a ser realizado via internet, nas plataformas disponibilizadas, nas redes sócias, atendendo as recomendações de isolamento social.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, criado pela Lei nº 3985, de 15 de abril de 2010, a Lei nº 4636,de 14 de Dezembro de 2017,Art 1º-Ficam acrescida as alíneas “f” e “g” ao inciso I do art.3º da Lei Municipal nº 3985\2010, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, no uso de suas atribuições;

Considerando que o COMDEMA é um Conselho Municipal constituído por representantes do Poder Publico e da Sociedade Civil Organizada,as respectivas entidades habilitadas, constituem importantes instrumentos na gestão e politicas publicas e no fortalecimento da gestão participativa ,para o Biênio 2019\2020

Considerando que, Antônio Anastásia, Vice-Presidente do Senado Federal, DECRETO LEGISLATIVO, Nº 6, DE 2020,Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020; O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no art.2º da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

Considerando que JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,  DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020,”Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas;

 

Considerando a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;

Considerando que Thales Gabriel, Prefeito Municipal da cidade de Cruzeiro, no uso de suas atribuições, promulgou o Decreto nº 29,de 23 de março de 2020,“Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia de COVID-19

Considerando a recomendação do centro de Contingência do Coronavirus, instituído pela Resolução nº27,de 13 de março de 2020 do Secretario de Estado de Saúde de São Paulo,que aponta a crescente propagação do coronavirus no Estado de São Paulo, bem como a necessidade de promover a saúde publica.

DELIBERA:

Art. 1º Fica homologada, ad referendum da plenária virtual do COMDEMA, mantendo a paridade, de acordo comaLei nº 3985, de 15 de abril de 2010, Lei nº 4636,de 14 de Dezembro de 2017, constituído por representantes do Poder Publico, pelos representantes da Sociedade Civil, para o Biênio 2019\2020,mantendo sempre a paridade no COMDEMA para o cumprimento de suas atribuições;

Art.2º Fica este colegiado constituído por representantes do Poder Publico, pelos representantes da Sociedade Civil, de realizar sua Reunião Ordinária, Reunião Extraordinárias, utilizando as plataformas disponível na internet, respeitando o isolamento social, seguindo a legislação vigente dando caráter legal a atividade desde colegiado.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Cumpre-se, registre-se, publique-se, arquive-se

Publicado inclusive sob forma de fixação no atrito da Casa dos Conselhos, Registre-se e arquive-se em atendimento ao principio de publicidade dos atos administrativos do COMDEMA em observância ao preceitos contidos na Lei Orgânica do Município em;

                                          Cruzeiro/SP, 23 de junho  de 2020.

Elias Adriano dos Santos

Presidente do COMDEMA

116ª Reunião Ordinária Virtual do COMDEMA: Convocação e Pauta

 

Cruzeiro 08 setembro de 2020.

 

116ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta

 

Prezado (a) Senhor (a):

 

Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária Virtual  do COMDEMA que se realizará no dia 11/09/2020 às 09:00h, local sala de reunião virtual, o link para acesso a reunião será  enviado a todos.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.

Obs: Esta reunião será realizada de forma virtual devido a Pandemia do COVID-19

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Plano de Arborização Urbana-Sistema Verde Urbano

•        GT-Plano de Bacias do CBH-PS

•        Programação Semana da Arvore./PMVA

•        Informes Gerais.

 

 

 

Elias Adriano dos Santos

Presidente.

 

 

Pesquisadores compartilham experiências dos projetos participantes do PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS

por Raylton Alves - ASCOM/ANAPublicado: 02/09/2020 19h27Última modificação: 02/09/2020 19h34

Abertura do 2º Seminário

O Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS) selecionou 12 projetos de pesquisa em 2017. Para permitir a apresentação do andamento deles, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) realizaram o 2º Seminário do PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS entre 26 e 27 de agosto. Os vídeos dos dois dias de encontro estão disponíveis no canal da ANA no YouTube.

Participaram da abertura do 2º Seminário o diretor da ANA Ricardo Andrade; o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves; e o coordenador-geral de Programas Estratégicos da CAPES, Júlio César de Siqueira. Na sequência do primeiro dia e durante o segundo dia de programação, os coordenadores dos projetos de pesquisa das oito áreas temáticas do Programa tiveram oportunidade de compartilhar o andamento dos trabalhos de pesquisa.

Os projetos selecionados para o Pró-Recursos Hídricos tiveram início em 2018, sendo cada um deles desenvolvido em rede com a participação de pelo menos três instituições de pesquisa de ensino superior. No geral, foram financiadas cerca de 100 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de recursos de custeio e capital, que somam quase R$ 11 milhões. As bolsas são pagas diretamente pela CAPES aos bolsistas. Além disso, os projetos têm 48 meses, ou até 2022, para concluírem seus trabalhos.

Em parceria com a CAPES, a ANA realiza o Programa com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas conjuntas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas áreas de regulação e gestão de recursos hídricos. Assim, a iniciativa busca consolidar o conhecimento brasileiro contemporâneo na área especialmente em oito temas prioritários de pesquisa:

• governança e participação social na gestão de recursos hídricos;
• instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos;
• instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água;
• modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos;
• monitoramento, controle e fiscalização de usos da água;
• recursos hídricos e florestas;
• regulação de recursos hídricos;
• segurança de barragens.

Dentre os projetos estão a rede de pesquisas no rio Teles Pires: disponibilidade hídrica e sedimentos em cenários ambientais; integração de modelos econômicos para apoio à decisão em políticas de alocação de águas; e monitoramento e controle de florações de cianobactérias em sistemas aquáticos tropicais. Acesse aqui a lista dos 12 projetos selecionados.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

(61) 2109-5495/5103/5129

 

CEIVAP divulga lista de municípios que receberão recursos para obras de esgotamento sanitário

28 jul 2020 13h49 - atualizado às 16h38

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) divulgou neste mês a listagem final dos projetos habilitados na terceira edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). Entre os municípios que serão contemplados estão Barra Mansa/RJ, Mar de Espanha/MG, Maripá de Minas/MG, Olaria/MG, São Sebastião de Vargem Alegre/MG, Sumidouro/RJ e Trajano de Moraes/RJ. Para esse edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 30 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba.

Foto: Imagem de divulgação / DINO

Com intuito de incentivar a operacionalização de ações efetivas no âmbito do saneamento, o CEIVAP lançou, em 2017, o PROTRATAR. O Programa prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do Paraíba.

Pesquisas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento contribuem para salvar especie de peixes ameaçadas.

 

Pesquisas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento contribuem para salvar especie de peixes ameaçadas

Trabalhos evitam a redução da diversidade genética, auxiliando o ambiente e contribuindo com atividade pesqueira

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Pesca (IP-APTA),  realiza pesquisas científicas em diversos rios do Estado visando evitar a redução das populações de espécies de peixes. Os trabalhos promovem o monitoramento da diversidade genética dos animais e, se necessário, a reinserção de indivíduos, o chamado repovoamento. A garantia da diversidade é considerada importante tanto para o funcionamento dos ecossistemas quanto para assegurar a continuidade da pesca.

“Diversidade genética é a quantidade total de variações (mutações) observadas entre os indivíduos de uma população e entre as populações de uma espécie”, conta o pesquisador do IP Fernando Stopato da Fonseca. “Estas mutações colaboram na capacidade das populações em se adaptar a mudanças ambientais ou colonizar um novo ambiente, sendo que ao possuir uma baixa diversidade genética, a população corre o risco de entrar no processo de extinção no local”, diz.

De acordo com Fonseca, o IP tem atuado em várias frentes de trabalho, no âmbito de um Programa de Restauração Genética, onde são analisadas as populações de peixes remanescentes, coletados exemplares e avaliadas as condições ambientais e de ocupação humana do entorno. Para o pesquisador, esta é considerada a forma mais eficiente de realizar a reintrodução ou repovoamento de uma espécie, caso se avalie necessário. “O processo de repovoamento visa reintroduzir uma população de uma dada espécie que foi extinta (ou bastante reduzida) localmente e que ocupava um importante elo na cadeia alimentar”, explica.

O especialista cita o caso do Surubim do Paraíba (Steindachneridion parahybae), um peixe carnívoro que eliminava do rio peixes doentes e controlava a população de forrageiros (peixes que servem de alimento para espécies maiores), aumentando a saúde do ambiente e não deixando populações crescerem demasiadamente. “Partindo desse processo, o Instituto de Pesca analisou as condições do Surubim do Paraíba na Bacia do Rio Paraíba do Sul, onde vários projetos foram realizados em conjunto com a CESP (Cia Energética de São Paulo), ICMBio e UMC (Universidade Mogi das Cruzes)”, conta Fonseca.

Caio Perazza, pesquisador ligado à UMC que atua com Fonseca nos projetos de pesquisa, acrescenta que são muitas as etapas para se realizar o repovoamento. “Um programa de repovoamento consiste, basicamente, em capturar exemplares em ambiente natural, reproduzir o peixe em cativeiro, avaliar geneticamente e devolver ao rio animais oriundos do cativeiro que apresentem diversidade genética maior ou semelhante aos encontrados em ambiente natural”, detalha Perazza. No momento, contextualizam os pesquisadores, a espécie está sendo reproduzida na CESP e reintroduzida na parte paulista do Rio Paraíba do Sul.

Fonseca menciona que o processo de repovoamento busca, sempre que possível, inserir os diversos agentes impactados pela pesca e preocupados com a preservação ambiental. “Quando analisamos as populações de peixes que precisamos fazer a reintrodução, contamos com o apoio de instituições que trabalham no local, ribeirinhos, pescadores e outros atores locais para conseguir o maior número de indivíduos”, contemporiza o pesquisador, referindo-se à importância de se obter a maior variabilidade genética possível.

Os animais capturados são marcados com minúsculos microchips e uma pequena amostra de tecido da nadadeira caudal é retirada para as análises laboratoriais. A partir da obtenção dos espécimes, são aplicadas técnicas de biologia molecular para avaliar a variabilidade e, só então, reproduzir os animais em cativeiro e proceder sua reinserção no ambiente. “É um esforço que será recompensado ao salvarmos a espécie em questão”, celebra o pesquisador.

Ecossistema preservado e pesca assegurada

A existência de uma população geneticamente variada, é uma condição fundamental para que determinada espécie de peixe seja capaz de enfrentar as mudanças e desafios impostos pelo ambiente. “A diversidade genética entre os indivíduos aumenta a capacidade adaptativa das populações de peixes às mudanças no ambiente, ou seja, torna maiores as chances das espécies sobreviverem diante de algum evento drástico (alterações climáticas, poluição, doenças etc)”, explana Fonseca.

O especialista do IP alerta para os riscos para todo o ecossistema em não se fazer o repovoamento em áreas onde algumas populações tenham sido reduzidas ou mesmo eliminadas. “Dependendo do papel da espécie no rio, podemos ter diferentes implicações, como no caso já citado do Surubim do Paraíba, onde perdemos o controle populacional de espécies forrageiras e da disseminação de doenças”, pontua. Já no caso das forrageiras, pormenoriza o pesquisador, sua ausência no habitat pode levar à diminuição de outras populações, num efeito em cadeia. “Caso essa espécie fosse a principal presa de uma espécie piscívora, esta pode entrar em decaimento, ou ainda, passar a consumir mais das outras forrageiras, contribuindo para a eliminação destas e piorando ainda mais o quadro geral - sem contarmos as implicações para os ecossistemas no entorno, como a vida de anfíbios, pássaros e mamíferos”, enfatiza Fonseca. “Devemos devolver ao ecossistema aquático condições para que as espécies de peixe se mantenham ao longo do tempo”, reitera Perazza, da UMC. “Independente de se tratar de impactos causados pela ação humana ou naturais, é essencial cuidar dos recursos genéticos de nossos ambientes aquáticos”, completa.

Manter as populações de peixes estáveis e evitar o desequilíbrio ambiental é, por sua vez, um fator essencial para que a atividade pesqueira possa continuar viável, com boa quantidade e qualidade do pescado. “Do ponto de vista econômico, além de garantir que a população de peixes forrageiros não fique em flutuação e garantir uma pesca equilibrada durante o ano, o repovoamento pode aumentar a longo prazo a oferta de peixes de maior valor comercial para a pesca extrativista e esportiva”, finaliza o pesquisador do IP.