MOMENTOS HISTORICOS DO COMDEMA-CRUZEIRO SP
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
sábado, 22 de janeiro de 2022
ANA abre consulta pública nesta segunda-feira (24) para participação da sociedade nas contribuições dos temas sobre recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória até 2023
A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. A finalidade é aprimorar os processos normativos e dar transparência à sociedade
Publicado em 21/01/2022 14h24
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 21 de janeiro, a Consulta Pública nº 002/2022 para permitir a participação da sociedade e receber contribuições para definir os assuntos relacionados aos recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória 2022-2023. Esse documento é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. O período de contribuição começa na próxima segunda-feira, às 9 horas do dia 24 de janeiro, e o encerramento da proposta será no dia 09 de março deste ano, às 18 horas.
O objetivo da Consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas. Para participar da Consulta Pública e ter acesso ao material de apoio, pode acessar www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
Agenda Regulatória 2022-2023
Para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foram propostos temas de relevância. Os temas abordados estão relacionados aos seguintes eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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terça-feira, 18 de janeiro de 2022
ANA anuncia a delegação de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para a AESA
Publicado em 17/01/2022 15h18
- Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA
Na sexta-feira, 14 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) delegou à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União existentes em áreas inseridas em Unidades Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, observado os termos da Resolução CNRH nº 200/2018. O evento aconteceu no canal da ANA no youtube e contou com a participação do diretor Oscar Cordeiro Netto e outros representantes da ANA, da AESA e do Estado.
O encontro resultou da divulgação da Resolução da ANA nº 98 de 2021, cujo conteúdo versa sobre a delegação à AESA(PB) da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, abriu a reunião ressaltando a importância desta iniciativa para o Estado da Paraíba e agradeceu o empenho da Agência neste processo.
“Este é um momento importante para o Estado, pois iniciaremos a cobrança na bacia do rio Paraíba e nas bacias do Litoral Norte. Agradecemos muito à ANA pelo apoio, confiança e parceria concreta na liberação dos recursos, na abertura de convênios, e outras iniciativas.”, ressaltou.
O diretor Oscar Cordeiro Netto afirmou que a delegação da cobrança à AESA reforça a filosofia da ANA de descentralizar os instrumentos de gestão. Segundo o diretor, os rios estaduais com domínio da União trazem uma complexidade em seu gerenciamento, que podem ser solucionadas com práticas como a deste acordo. “Esta é uma iniciativa emblemática, que abre oportunidades para que outros Estados da Federação possam ter esta experiência. Tendo em vista a competência técnico-administrativa dos entes estaduais, a ANA entende possível a delegação dos instrumentos de gestão.”, concluiu.
O diretor-presidente da AESA (PB), Porfírio Loureiro, lembrou da importância do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) para que o Estado da Paraíba conquistasse o nível atual de gestão e consequente delegação da cobrança. “Vamos trabalhar para alcançar a delegação plena dos instrumentos de gestão. Conquistamos agora a delegação da cobrança, mas iremos alcançar a de outorga e de fiscalização.”, afirmou.
Além das autoridades citadas, compuseram a mesa do encontro o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso, e o diretor administrativo-financeiro da AESA, Joacy Mendes Nóbrega.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
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132ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta
Cruzeiro 18 de Janeiro
de 2022.
132ª
Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta
Prezado (a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião
Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 21/01/22,com inicio a partir das15h,via
remota devido a pandemia do Covid 19, plataforma zoom, o link de acesso será
enviado antes do inicio da reunião, a sua presença, caso haja algum imprevisto
comunicar a secretaria executiva.
Obs: 1- Esta reunião manterá todos os procedimentos sanitários devido ao
COVID-19
Pauta
de reunião:
•
Aprovação da Pauta;
•
Aprovação da ATA da Reunião Ordinária nº 131ª
•
Minuta do Plano de Ação 2022
•
Oficio do MPSP(SEI/MPSP - 4755702 – Portaria)
•
Informes Gerais.
Fabiano Haddad Colard
Presidente.
.
.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
131ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta
Cruzeiro 11 de Novembro de 2021.
131ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta
Prezado (a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 16/12/21(quinta feira),com inicio a partir das14hs,via remota devido a pandemia do Covid 19, plataforma zoom, o link de acesso será enviado antes do inicio da reunião, a sua presença, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.
Obs: 1- Esta reunião manterá todos os procedimentos sanitários devido ao COVID-19
Pauta de reunião:
• Aprovação da Pauta;
• Aprovação da ATA da Reunião Ordinária nº 130ª
• Edital do Comite de Bacias Hidrografica, para aprovação de projetos
• Relato sobre os Projeto de Reflorestamento das bacias de abastecimentos publicos-Àgua Limpa,Fazenda Batedor.
• Avaliação da atuação do conselho 2021
• Informes Gerais.
Fabiano Haddad Colard
Presidente.
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
130ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta
130ª
Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta
Indispensável a sua presença, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.
Obs: 1- Esta reunião manterá todos os procedimentos sanitários devido ao
COVID-19
Pauta de reunião:
•
Aprovação da Pauta;
•
Aprovação da ATA\Reunião Ordinária nº 128ª e 129 ªdo COMDEMA;
•
Apresentação do novo Secretaria Municipal de Meio
Ambiente;
•
Licenciamento Ambiental Municipal;
•
Projeto de Reflorestamento da bacia do Rio Brejetuba
,Rio Monteiro
•
Informes Gerais.
Presidente.
Olivia M.L.Costa
Secretaria Executiva
16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:CONVOCAÇÃO E PAUTA.
Cruzeiro 15 de Outubro de 2021
16ª Reunião Extraordinária:
Convocação e Pauta
Prezado (a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.a para a
Reunião Extraordinária do COMDEMA que se realizará no dia 22/11/2021 com inicio
às 15:00h,na sede do Sindicato Rural de Cruzeiro,
A vossa presença é
indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar favor enviar um representante.
Pauta de reunião:
•
Aprovação da Pauta
•
Aprovação da ATA da 15ª Reunião Extraordinária
•
Divulgação do protocolo 10569/2021: Apresentação
do laudo técnico proposto para regularização de prédio construído em APP e
compensação ambiental, denominado CSA, na rua Walter Pires Lemos, 1151, bairro
Pontilhão, para deliberação.
•
Adequação da Deliberação COMDEMA 2/2021 para
garantia do direito das posses a justo título.
•
Procedimentos operacionais para implantação do
licenciamento ambiental municipal.
•
Informes Gerais.
Fabiano Haddad Collard
Presidente .
Olivia
M.L.Costa
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