sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Pesquisas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento contribuem para salvar especie de peixes ameaçadas.

 

Pesquisas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento contribuem para salvar especie de peixes ameaçadas



Trabalhos evitam a redução da diversidade genética, auxiliando o ambiente e contribuindo com atividade pesqueira

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Pesca (IP-APTA),  realiza pesquisas científicas em diversos rios do Estado visando evitar a redução das populações de espécies de peixes. Os trabalhos promovem o monitoramento da diversidade genética dos animais e, se necessário, a reinserção de indivíduos, o chamado repovoamento. A garantia da diversidade é considerada importante tanto para o funcionamento dos ecossistemas quanto para assegurar a continuidade da pesca.

“Diversidade genética é a quantidade total de variações (mutações) observadas entre os indivíduos de uma população e entre as populações de uma espécie”, conta o pesquisador do IP Fernando Stopato da Fonseca. “Estas mutações colaboram na capacidade das populações em se adaptar a mudanças ambientais ou colonizar um novo ambiente, sendo que ao possuir uma baixa diversidade genética, a população corre o risco de entrar no processo de extinção no local”, diz.

De acordo com Fonseca, o IP tem atuado em várias frentes de trabalho, no âmbito de um Programa de Restauração Genética, onde são analisadas as populações de peixes remanescentes, coletados exemplares e avaliadas as condições ambientais e de ocupação humana do entorno. Para o pesquisador, esta é considerada a forma mais eficiente de realizar a reintrodução ou repovoamento de uma espécie, caso se avalie necessário. “O processo de repovoamento visa reintroduzir uma população de uma dada espécie que foi extinta (ou bastante reduzida) localmente e que ocupava um importante elo na cadeia alimentar”, explica.

O especialista cita o caso do Surubim do Paraíba (Steindachneridion parahybae), um peixe carnívoro que eliminava do rio peixes doentes e controlava a população de forrageiros (peixes que servem de alimento para espécies maiores), aumentando a saúde do ambiente e não deixando populações crescerem demasiadamente. “Partindo desse processo, o Instituto de Pesca analisou as condições do Surubim do Paraíba na Bacia do Rio Paraíba do Sul, onde vários projetos foram realizados em conjunto com a CESP (Cia Energética de São Paulo), ICMBio e UMC (Universidade Mogi das Cruzes)”, conta Fonseca.

Caio Perazza, pesquisador ligado à UMC que atua com Fonseca nos projetos de pesquisa, acrescenta que são muitas as etapas para se realizar o repovoamento. “Um programa de repovoamento consiste, basicamente, em capturar exemplares em ambiente natural, reproduzir o peixe em cativeiro, avaliar geneticamente e devolver ao rio animais oriundos do cativeiro que apresentem diversidade genética maior ou semelhante aos encontrados em ambiente natural”, detalha Perazza. No momento, contextualizam os pesquisadores, a espécie está sendo reproduzida na CESP e reintroduzida na parte paulista do Rio Paraíba do Sul.

Fonseca menciona que o processo de repovoamento busca, sempre que possível, inserir os diversos agentes impactados pela pesca e preocupados com a preservação ambiental. “Quando analisamos as populações de peixes que precisamos fazer a reintrodução, contamos com o apoio de instituições que trabalham no local, ribeirinhos, pescadores e outros atores locais para conseguir o maior número de indivíduos”, contemporiza o pesquisador, referindo-se à importância de se obter a maior variabilidade genética possível.

Os animais capturados são marcados com minúsculos microchips e uma pequena amostra de tecido da nadadeira caudal é retirada para as análises laboratoriais. A partir da obtenção dos espécimes, são aplicadas técnicas de biologia molecular para avaliar a variabilidade e, só então, reproduzir os animais em cativeiro e proceder sua reinserção no ambiente. “É um esforço que será recompensado ao salvarmos a espécie em questão”, celebra o pesquisador.

Ecossistema preservado e pesca assegurada

A existência de uma população geneticamente variada, é uma condição fundamental para que determinada espécie de peixe seja capaz de enfrentar as mudanças e desafios impostos pelo ambiente. “A diversidade genética entre os indivíduos aumenta a capacidade adaptativa das populações de peixes às mudanças no ambiente, ou seja, torna maiores as chances das espécies sobreviverem diante de algum evento drástico (alterações climáticas, poluição, doenças etc)”, explana Fonseca.

O especialista do IP alerta para os riscos para todo o ecossistema em não se fazer o repovoamento em áreas onde algumas populações tenham sido reduzidas ou mesmo eliminadas. “Dependendo do papel da espécie no rio, podemos ter diferentes implicações, como no caso já citado do Surubim do Paraíba, onde perdemos o controle populacional de espécies forrageiras e da disseminação de doenças”, pontua. Já no caso das forrageiras, pormenoriza o pesquisador, sua ausência no habitat pode levar à diminuição de outras populações, num efeito em cadeia. “Caso essa espécie fosse a principal presa de uma espécie piscívora, esta pode entrar em decaimento, ou ainda, passar a consumir mais das outras forrageiras, contribuindo para a eliminação destas e piorando ainda mais o quadro geral - sem contarmos as implicações para os ecossistemas no entorno, como a vida de anfíbios, pássaros e mamíferos”, enfatiza Fonseca. “Devemos devolver ao ecossistema aquático condições para que as espécies de peixe se mantenham ao longo do tempo”, reitera Perazza, da UMC. “Independente de se tratar de impactos causados pela ação humana ou naturais, é essencial cuidar dos recursos genéticos de nossos ambientes aquáticos”, completa.

Manter as populações de peixes estáveis e evitar o desequilíbrio ambiental é, por sua vez, um fator essencial para que a atividade pesqueira possa continuar viável, com boa quantidade e qualidade do pescado. “Do ponto de vista econômico, além de garantir que a população de peixes forrageiros não fique em flutuação e garantir uma pesca equilibrada durante o ano, o repovoamento pode aumentar a longo prazo a oferta de peixes de maior valor comercial para a pesca extrativista e esportiva”, finaliza o pesquisador do IP.

Grupo de Trabalho do Conselho de Recursos Hídricos debate cobrança pelo uso da água.

 

Grupo de Trabalho do Conselho de Recursos Hídricos debate cobrança pelo uso da água

PDFImprimirE-mail

Foto: Igam/Divulgação

grupo de trabalho dentro

Grupo de Trabalho discute aprimoramento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em Minas

 Aprimorar a cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais conforme o previsto no recém-publicado Decreto nº 47.860/2020 são atividades na lista do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O grupo se reuniu nessa quinta-feira (9/7), por videoconferência, para sua 8ª reunião, que contou com a participação de 18, dos 19 membros. Também participaram outros órgãos de governo, usuários de recursos hídricos dos setores industrial e agrícola, e 64 inscritos do público, o que inclui sindicatos de produtores rurais, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), universidades, entre outros.

 As discussões do GT são para o desenvolvimento de um sistema tarifário uniforme, capaz de induzir ao uso racional dos recursos hídricos, além de atualizar os mecanismos de cobrança, com otimização dos investimentos desses recursos. Durante o encontro foram apresentadas as propostas dos setores da indústria, mineração e saneamento para os preços pela cobrança e as estimativas de arrecadação. Para os representantes desses setores, o usuário precisa saber o valor da água, o fundamento da cobrança, sobre o consumo consciente e como obter recursos para a recuperação das bacias hidrográficas.

 O coordenador do grupo de trabalho, Gerson Araújo Filho, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), explicou que a reunião trouxe ao debate temas como: políticas públicas; a produção de água; irrigação; produtividade; outorga; indústria; esgotamento sanitário; conflitos; as diferenças e semelhanças entre os diversos serviços; cobrança da água bruta, além de pontoe de vista dos diferentes usuários.

 Segundo o diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Thiago Figueiredo Santana, foi feito um alinhamento dos objetivos do GT durante a reunião, no intuito de esclarecer que o grupo não tem interferência na implantação da cobrança pelo uso da água. “A cobrança foi instituída na Política Estadual de Recursos Hídricos de 1999 e, atualmente, já está implementada em 12 bacias do Estado. O GT tem por objetivo aprimorar essa cobrança, com a experiência de 10 anos de sua implementação”, frisou o diretor.

 A gerente de Instrumentos Econômicos e Gestão do Igam, Thaís de Oliveira Lopes, destacou que a reunião foi muito produtiva porque todos os participantes reforçaram a necessidade de buscar, coletivamente, a melhoria da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. “Todos podem e devem contribuir para que Minas Gerais possa ter uma cobrança justa e eficaz".

Para a próxima reunião, será aberto prazo para que os integrantes do grupo enviem novas propostas para que sejam apreciadas e debatidas. Os membros também votaram pela prorrogação do GT por mais seis meses.

 Decreto 47.860/2020

 Pelo decreto 47.860/2020, as 36 bacias hidrográficas de Minas Gerais deverão implementar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A medida, que até então era realizada apenas em 12 bacias do Estado, definiu prazo aos demais com a publicação do decreto 47.860, pelo Governo de Minas, em fevereiro de 2020.

 A mudança representada no decreto visa o cumprimento da Lei 13.199/1999, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos. A cobrança pelo uso da água é um instrumento que pode proporcionar importantes ações de melhorias na gestão das bacias como financiamento de projetos hidroambientais, de planos municipais de saneamento básico, contratação de serviços em consultoria especializada para realizar biomonitoramento e de laboratório especializado para realização de análises de parâmetros físicos, químicos e biológicos de qualidade das águas, educação ambiental, saneamento rural e promoção do uso racional da água.

 Além disso, a cobrança também pode resultar na realização de intervenções de proteção das águas contra ações que podem comprometer o seu uso. Somente em 2018, nas 12 bacias em que a cobrança era autorizada no Estado, a arrecadação foi de cerca de R$ 39 milhões. Com a extensão às 36 bacias, a estimativa é que esse montante chegue a R$ 90 milhões.

Política Estadual de Recursos Hídricos

 Estabelecida por lei (13.199/1999), a Política Estadual de Recursos Hídricos prevê que a cobrança pelo uso da água possa tornar o uso da água mais racional. Além disso, há um interesse em reconhecer a água como bem natural de valor ecológico, social e econômico.

 Ângela Almeida

Ascom/Sisema

 

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ATA da 114º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 114º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data:13/07/2020 (segunda-feira), Internet- Plataforma Zoom-Reuniões. Início: 10:00 h,Encerramento: 12:30h ;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 113º Reunião Ordinária- COMDEMA;3-Empreendimento Imobiliário- Loteamento Apeoesp/Parecer da SEMA-Cruzeiro;4-Minuta de Criação da ARIE Olhos D’Água(Nascentes)-5-MoNa-Mantiqueira Paulista;6-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Rosana Meireles(SMEC-Núcleo Pedagógico),Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa;Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro-,Eddie Van Tilburg(AISCR);Luis C.Giupponi(AEAA-Cruzeiro);Visitantes:Thiago Antonino(Alupar); Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos na realização da segunda reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada pelos presentes, Olivia Mendes Leal Costa solicitou a inversão da pauta, do terceiro ponto de pauta pelo quinto ponto de pauta de interesse do Fabiano ainda não esta presente na reunião, o que foi aprovado por todos  iniciando a sua fala sobre Minuta de Criação da ARIE Olhos D’Água(Nascentes),da importância estratégica dessa nova unidade,Luis C.Giupponi sugeriu que a mesma tenho como conselho gestor o COMDEMA nos moldes do MoNa Itaguare, Olivia M.L. Costa,disse que após a minuta do  documento com as colaborações estiver pronto será enviado a todos, sobre o MoNa Mantiqueira a reunião do CONSEMA-SP, os conselheiro aprovou a proposta de criação da UC por 30 votos e  abstenção do representante do MP, com a tentativa de impugnação impetrada pelo deputado Castelo Branco, alegando que o processo não atendem a legislação, o que foi contestado pelo parecer dos técnicos da Fundação Florestal(Rodrigo Victor)mostrando que houve uma redução do tamanho da unidade atendendo o pedido dos moradores de Piquete durante as audiências publicas, Olivia Mendes Costa, o projeto do conjunto habitacional da Cooperativa da APEOSP, o SAAE enviou uma declaração que a ETE esta em processo de analise e que não atende os preceitos da Lei Municipal nº 4854/2019,após a leitura do documento os conselheiros presentes chegaram a uma conclusão que o mesmo não uma consistência no seu entendimento de qual o posicionamento do SAAE, Elias Adriano sugeriu marcar uma reunião com o Gabriel Almeida, para um melhor esclarecimento, o conselho não pode aprovar algo que não atende DN COMDEMA-001/2013,quanto mais dialogo melhor, proposta aprovado pelos presentes, Olivia M.L.Costa, marcou uma reunião com o Gabriel de Almeida na próxima dia 17/7 as 10hs,para esclarecer os pontos que ainda não sanados. Encaminhamentos 1- Fabiano Haddad, Olivia M;L.Costa, Luís C.Giupponi, vistoria no fragmentos florestais da área conjunto habitacional da Cooperativa da APEOSP; Informes Gerais: Luís C.Giupponi, fez um alerta sobre a Comissão de Uso e Ocupação do Solo  que pretende flexibilizar sobre o uso do solo, que poderá causar prejuízo em ações já estabelecidas na DN-COMDEMA-2013,Elias Adriano, resultado do Protratar III, só os municípios de MG,RJ, foram contemplados, em SP, Cunha não apresentou os documentos necessários, não sendo incluída para receber os recursos, Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:30h, e eu,Ad.doc, Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 10ª Reunião Ordinária do COMDEMA-Cruzeiro SP

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                                    Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 10º Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 17/07/2020 (sexta-feira), Webinar-Zoom,Início:10:00. Encerramento: 11:30h; Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA 9º Reunião Extraordinária-COMDEMA; 3- Reuniões com Diretores do SAAE-ETE do Condomínio Residencial “Ao mestre com carinho”-APEOESP; 4-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);(AJADES).Kleber Silveira,Gabriel de Almeida(Diretores do SAAE-Cruzeiro; Visitantes: Hamilton(Morador de Cruzeiro) , Pauta e ATA aprovada. 2  - Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta,aprovado pelos presentes,Elias Adriano abriu a palavra e apresentou aos diretores do SAAE o posicionamento dos conselheiros sobre o  documento (Declaração-SAAE ) enviado ao colegiado onde surgiram muitas duvidas quanto ao posicionamento do SAAE,quanto a construção ou não da ETE,pois segundo a Olivia M.L.Costa(SMEC)  os documentos enviados para analise não consta a ETE pois a Arqt. Cristina Biondi através do seu porta voz Eng.Fabiano Hadd tem alegado que o SAAE sera o responsável  em construir a referida estação o que não atende a DN0001/ 2013,que gostaria de um melhor esclarecimento,antes de assumir uma posição concreta de aprovação ou não.Kleber Silveira,começou falando que projeto da ETE apresentada pela Cooperativa Habitacional da APEOESP-Subsede-Cruzeiro,de R$ 200 mil reais, em analise,que não atende  a Lei Municipal nº 4854/2019, pois o valor de uma ETE para atender o condomínio custa em torno de R$ 1 milhão de reais,que para o SAAE assuma essa responsabilidade deveria ter uma contra partida como determina a lei  em vigência. A declaração foi expedida para que a Cooperativa Habitacional,apresentasse ao agente financeiro,Olivia M.L.Costa,diz que não poderá ainda expedir a  manifestação ambiental por não atender os procedimentos exigidos.O Jose Kleber, informou que a ETE do condomínio Colinas da Mantiqueira,vem enfrentando problemas de vandalismo,e que precisa de ajuda de todos para tentar mitigar essa situação.Elias Adriano diante da situação o conselho recomenda a Secretaria do Meio Ambiente que comunique aos responsáveis pelo empreendimento que não estão atendendo legislação vigente relativo a contribuir na melhoria da qualidade da água do rio Paraíba do Sul.Jose Kleber falou dos investimento que o SAAE vem  trabalhando na melhoria no tratamento de esgoto no município ao anunciar a construção de duas(2) ETE em Cruzeiro atingindo o patamar de 40% do esgoto tratado no município,que inclui toda area populacional da zona leste de Cruzeiro, foi elogiado por todos os participantes.Elias Adriano,relatou que a declaração emitida pelo SAAE foi enviada a todos conselheiros para ciência;Informes:Elias Adriano,falou sobre o resultado do Protratar III,do CEIVAP,onde só os municípios do RJ,MG foram contemplados e nenhum de SP,não consumindo todo recurso,que certamente sera aberto um novo edital,que o SAAE poderá participar do mesmo. Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:00h, e eu,Ad.doc, Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.    

sábado, 8 de agosto de 2020

ANA realiza processo seletivo para consultor avaliar informações do PROCOMITÊS

 

ANA realiza processo seletivo para consultor avaliar informações do PROCOMITÊS

por Raylton Alves - ASCOM/ANAPublicado: 07/08/2020 01h46Última modificação: 07/08/2020 01h46

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com seleção aberta para uma vaga de consultor para avaliar informações produzidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS). O objetivo é produzir um panorama da situação dos comitês de bacias hidrográficas estaduais e uma compreensão mais aprofundada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Os interessados em participar da seleção podem enviar currículo até 18 de agosto pela página http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html, onde deve ser indicado o assunto Edital 06/2020/Projeto 914BRZ2022/UNESCO. 

Para os candidatos à vaga é exigido nível superior completo em qualquer área de formação e pelo menos uma pós-graduação. Além disso, o profissional que será selecionado deverá ter experiência comprovada de pelo menos cinco anos ou em cinco projetos na área de gestão de recursos hídricos, tendo desempenhado funções técnicas relacionadas ao tema nos entes do SINGREH, o que inclui conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias e órgãos gestores das esferas estadual e federal.

Segundo o Edital nº 06/2020 do Projeto 914BRZ2022/UNESCO, é desejável que os candidatos tenham pós-graduação em área relacionada a gestão de recursos hídricos. Além disso, o consultor deve possuir experiência com ferramentas de bancos de dados institucionais, operação em planilhas eletrônicas e produção de painéis informativos on-line, como o PowerBI. Também é desejável que o profissional tenha experiência comprovada na estruturação, acompanhamento da atuação e/ou avaliação dos comitês de bacias hidrográficas, analisando seu funcionamento e seu papel na gestão de recursos hídricos.

O contrato terá 210 dias de duração e o consultor deverá entregar cinco produtos. O primeiro deles é um relatório com mapeamento da documentação e dados no contexto do PROCOMITÊS. Em seguida o selecionado terá que produzir um relatório de análise do funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas. Como terceiro produto está previsto um relatório com perfil de participação e das deliberações dos comitês.

O quarto produto é um relatório da situação dos comitês referente à redução das assimetrias de participação dos membros desses colegiados, ao reconhecimento da relevância do papel dos comitês pela sociedade e à implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Como último produto, o consultor deverá entregar um relatório final com balanço e análise geral da situação dos comitês.

Durante o contrato, o selecionado deverá desenvolver suas atividades em local que possibilite seu deslocamento eventual até a ANA, cuja sede fica em Brasília, para reuniões previstas. Além disso, o consultor deverá ter disponibilidade para viajar no decorrer do contrato para os locais onde ocorram reuniões ou eventos indicados pela coordenação do projeto que possam contribuir para o desenvolvimento das atividades previstas. Nesses casos, as despesas com diárias e passagens serão de responsabilidade do projeto.

Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, esta contratação acontecerá obedecendo a vedação, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, da contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas.

A exceção é para professores universitários que, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estejam submetidos a regime de trabalho que permita o exercício de outra atividade, desde que haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem sobre a inexistência de incompatibilidade de horários e de atividades do profissional.

Comitês de Bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5495/5103/5129

Inscrições para o Premio ANA 2020 entram na reta final

 

Inscrições para o Prêmio ANA 2020 entram na reta final

por Raylton Alves - ASCOM/ANAPublicado: 07/08/2020 21h10Última modificação: 07/08/2020 21h10

Até 15 de agosto, próximo sábado, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá inscrições para o Prêmio ANA 2020. As boas práticas no uso da água e na divulgação sobre o tema podem ser inscritas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio. Os vencedores das oito categorias ganharão o exclusivo Troféu Prêmio ANA. Nessa edição histórica – que também celebra os 20 anos de atuação da Agência em prol do desenvolvimento do Brasil – uma novidade é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Finalista” ou o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”, conforme o resultado do concurso.

A premiação é realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2020,  as oito categorias em disputa são: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Dentre as categorias, o Prêmio ANA 2020 teve algumas mudanças em relação à última edição, realizada em 2017. As três categorias segmentadas de imprensa (Impressos e Sites, Rádio e TV) foram agrupadas em Comunicação, que tem um formulário de inscrição específico. Além disso, os conteúdos e materiais jornalísticos precisam ter sido veiculados a partir de 1º de julho de 2017.

Já a categoria Ensino foi substituída por Educação, que agora aceita projetos e iniciativas de entidades de ensino não formal, como museus, centros culturais, de ciências, de educação ambiental, bibliotecas, jardins botânicos, zoológicos e planetários. Continuam podendo participar estudantes e profissionais de instituições de ensino médio e fundamental.

Outra novidade foi a inclusão da categoria Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adicionada para valorizar as ações de órgãos gestores de recursos hídricos, conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, agências de água e entidades delegatárias das funções de agências de água.

O Prêmio ANA 2020 tem uma Comissão Julgadora presidida pelo diretor da Agência Oscar Cordeiro Netto, mas sem direito a voto. Os demais integrantes são de outras instituições e foram selecionados com base em seu notório saber e reputação ilibada. São eles(as): a secretária executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Marília Marreco; o ouvidor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Sérgio Carazza; a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Anícia Pio; o coordenador geral do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), Jefferson de Oliveira; o gerente executivo da Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Samuel Campos; o assessor especial da Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil (FBB), Rogério Miziara; a diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sirlei Batista; e o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Lupércio Ziroldo. 

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das oito categorias com base nos seguintes critérios de avaliação: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Para a categoria Comunicação, o critério de sustentabilidade não será aplicável.

Os vencedores serão conhecidos em data e local a serem definidos. Para recebimento do Prêmio ANA 2020, o participante deverá comprovar estar regularizado junto ao poder concedente, quando couber, no caso de regiões que tenham o sistema de regulação dos usos de recursos hídricos esteja implantado.

As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANA e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

O Prêmio ANA 

Criado há 14 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer as melhores práticas e iniciativas voltadas ao cuidado das águas do Brasil, o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,2 mil trabalhos inscritos, tendo premiado 40 projetos de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País. Conheça todos os vencedores e finalistas da premiação no Banco de Projetos.

Cronograma 

  • Inscrições: até 15 de agosto de 2020;
  • Divulgação dos finalistas: 10 de novembro de 2020; e
  • Anúncio dos vencedores: previsto para o início de dezembro de 2020.

115ª Reunião Ordinária do COMDEMA

 

Cruzeiro 04 agosto de 2020.

 

115ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta

 

Prezado (a) Senhor (a):

 

Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária Virtual  do COMDEMA que se realizará no dia 10/08/2020 às 10:00h, local sala de reunião virtual, o link para acesso a reunião será  enviado a todos.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.

Obs: Esta reunião será realizada de forma virtual devido a Pandemia do COVID-19

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Empreendimento Imobiliário - Loteamento Apeoesp          /Reunião SAAE

•        Empreendimento Gran Village-Termo de Vistoria Ambiental.

•        Programa Município Verde e Azul-Olivia

•        Centro de Capacitação Rural Sustentável-Wander.

•        Informes Gerais.

 

 

 

Elias Adriano dos Santos

Presidente.

 

 

.