CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
ATA da 103º Reunião Ordinária COMDEMA
(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 25/06/2019
(terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos
nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos,
Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia,
agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião: 1-
Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA102º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-FUMDEMA-Decreto de Regulação;4-Membros do COMDEMA-CT-do FUMDEMA;5-Edital de Renovação-2019\2021;6-Informes Gerais.InstituiçõesPresentes:ONG
AJADES Jaguamimbaba,Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Jorge Pereira
da Costa(AJADES).Caio Felipe –SMMA-Cruzeiro,Secretaria do Meio Ambiente:Olivia
Mendes Leal Costa,Alcione Nunes Blois-OAB,Fabiano Haddad- Sindicato Rural de
Cruzeiro;Domingos Sávio Padula ,(SMSC);Eddie Van Tilburg- AISCR,Rosana
Meireles(SMEC):Monica H.Gross (AEAA- Cruzeiro) Visitantes: Eliana (Campanha da Fraternidade,Comunidade Imaculada
Conceição)Instituições Ausentes com
justificativas:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;Valeria Santos(SMPO);Paula
Souza (Casa da Agricultura)Policia Militar Ambiental;Gabriel Diego-SAAE 1-Pauta e ATA aprovada.2- Sr. Elias Adriano,abriu a reunião
agradecendo a presença de todos,solicitou aprovação da Pauta foi aprovada,Alcione
Blois e Olivia Mendes Leal Costa, relatou
sobre a conversa junto a Procuradoria Municipal,com a relatora Fada
Mohamed para o ajuste no Decreto nº 51 de 03\05\2019,”Acrescenta dispositivo ao
Dec.nº322 de 21\6\2015 que dispõe sobre a regulamentação do FUMDEMA e da outras
providencias”,Art.3º,VII-Pagamentos por Serviços Ambientais;Art;3º Revogam-se
as disposições em contrário, com isso o decreto ajusta-se a solicitação do
colegiado,outro ponto de pauta foi a escolha dos representantes do COMDEMA para
a Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA,Titular: Eddie Van Tilburg-RG 041.86373-9,CPF
831.550.827-04;Suplente:Fabiano Haddad Collard,RG
256.79447-9;CPF276227238-60;Titular:Alcione de Souza Nunes Blois ;RG\SSP 17.630.212-8,CPF
063.762.958-27;Suplente: Monica Hermine Gross Mizumoto ,RG\SSP
8382.428-5,CPF043.720.598-33,Titular:Elias Adriano dos Santos,RG\SSP
10765.735-1,CPF 978.460.588.00,Suplente:Jorge Pereira da Costa,RG\IFP
811.40521-6,CPF 224.021.877.00,só faltando os nomes indicados pelo poder
publico municipal ,dando prosseguimento a pauta foi instituído o GT-Edital de
Renovação Biênio 2019\2021,formado pela Alcione Nunes, Paula Souza, Rosana
Meireles,Fabiano Haddad falou da aprovação pelo FEHIDRO do Projeto de
Restauração da áreas de APP do Rio do
Braço,pela prefeitura de Lavrinhas e
Sindicato Rural de Cruzeiro o Rio da Água Limpa e do rio Jacu,ambos manancial
de abastecimento publico,sendo o agente técnico a ser indicado pelo Instituto
de Botânica;Domingos Padula perguntou sobre a lei de arborização urbana que a
pratica das podas drásticas continua a ser executada,Olivia respondeu que falta o decreto de regularização da lei
que se encontra em analise;Informes
Gerais: Elias Adriano, informou que vem preparando um novo encontro de
guias na sede do MoNa Itaguare,e que no dia 26\6 ira participar da reunião do
GT- Mantiqueira,Olivia M.Leal disse que esta trabalhando para melhorar os
índices do município no programa PMVA-SEMAI;Rosana Meireles informou que as
atividades do junho verde nas escolas municipais esta sendo um sucesso,as12:30h,
o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu,Ad.doc Alcione N.Blois, que
secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme,
será assinada pelos presentes.
