CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
ATA da 100º Reunião Ordinária COMDEMA
(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 02/04/2019
(quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos
nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos,
Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia,
agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião: 1-
Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA
99º Reunião Ordinária-COMDEMA; 3-Edital de Renovação-2019\2021, 4- Preparação Semana da Água-2019; 5-
Programa Município Verde e Azul-Ação; 6- Resolução-Resíduos Inertes; 7-FUMDEMA;7--Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos
(presidente do Conselho); Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro, Secretaria do Meio
Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa, Alcione Nunes Blois- OAB, Wander
Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro; Paula Souza (Casa da Agricultura); Visitantes:Tais (Agroecologia), João
Romualdo (Líder de Bairros); Instituições
Ausentes com justificativas: Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Eddie Van
Tilburg-AISCR, Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; Valeria Santos(SMPO); Policia
Militar Ambiental; Domingos Padula,(SMSC), Rosana Meireles(SMEC), Gabriel
Diego-SAAE 1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano, abriu a reunião
agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta foi aprovada após
a Secretaria do Meio Ambiente, Olivia, solicitar a inclusão do tema fazenda
Batedor, situação atual, sendo aprovada por todos, Elias Adriano, solicitou que
aprovação da ATA 99º da Reunião Anterior, presidida pelo presidente em
exercício Caio Felipe, fosse aprovada conjuntamente na próxima reunião do
conselho, solicitou também uma inversão na pauta, adiantando o assunto sobre
resíduo inerte, sendo aprovada por todos, em seguida passou a palavra a Secretária
do Municipal do Meio Ambiente, Olivia Mendes, explicou sobre o porque de uma parte do recinto de exposição estar sendo
usado para a deposição de resíduo inerte, devido ao momento de não ter uma área
disponível, causando um problema de
saúde pública, e paralização da construção civil, sendo que a responsabilidade
de uma área para esta atividade e essencialmente do setor privado (caçambeiros),
e não da Prefeitura Municipal, no
entanto é serviço de utilidade pública e de relevância para a dinâmica do
município, Wander Bastos, explicou que a área e do Governo do Estado de São
Paulo, que a cessão de uso está suspensa devido a uma ação administrativa por
parte da CETESB, por movimentação de terra, que o conselho sempre tomou as
devidas ações dentro de sua competência, o João Romualdo disse que esteve
reunido com o MPSP, que foi orientado a reunir documentação sobre a situação do
resíduo inerte, Paula Souza que o mesmo
deve enviar um oficio a regional da CATI em Guaratinguetá, entidade ligada ao governo do Estado, atual titular do
Parque de Exposição de Cruzeiro, que o conselho neste momento está terminando
de ajustar uma deliberação normativa, que vem regulamentar as atividades de
resíduos inertes já que não existe uma lei municipal doutrinando os
procedimentos abordados, Olivia Costa disse que o município de Cruzeiro voltou
a ocupar uma cadeira no CBH-PS-biênio 2019\2020, outro assunto abordado foi
sobre atual situação do FUMDEMA, que vem articulando e cobrando do Departamento
Jurídico e Controladoria o ajuste no decreto de regulamentação do fundo, pois
estamos perdendo recursos, solicitou também uma
parceria do conselho para as diretrizes do Plano de Ação da Fazenda
Batedor. Elias Adriano, que devido aos seus estudos não poderá ficar mais a
frente do conselho, que continuará contribuindo, mas que o mesmo precisa de uma
oxigenação e novas ideias, falou da renovação do conselho, a elaboração de um
edital, que a mudança deverá ocorrer até julho, ficou acertado que a primeira
ação e descrever o edital, baseado em alguns exemplos (APA da Serra da
Mantiqueira, Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul), com prazo
até maio para sua conclusão; Olivia Costa, fez uma avalição da Semana da
Água-2019, que se iniciou no dia 20/03 com a realização da Reunião do Mosaico
Mantiqueira, que contou com a colaboração do Sindicato Rural de Cruzeiro, Realização
de Palestra no dia 22/03, Dia Mundial da Água, que as atividades do programa expedições da
Secretaria de Educação com visitação ao Centro de Educação Ambiental, que ainda
estão em andamento. Olivia Costa apresentou o Plano de Gestão com as diretivas
a serem cumpridas na etapa de qualificação do Município Verde Azul. Olivia
Costa informou que será elaborada uma primeira versão do PMGIRS pela Secretaria
de Meio Ambiente. Tais, recém chegada a Cruzeiro, vinda do Paraná, formada em
Ecologia, se dispôs a colaborar com as ações ambientais, a Oliva Costa, disse
que e sempre bom contar com ajuda de pessoas bem intencionadas. Ficou acertado
com o Sr.João (líder de bairros), que após a aprovação da DN-Resíduos Inertes,
ela será disponibilizada a todos e colocado no Blog-COMDEMA, Informes Gerais: Elias Adriano,
informou da mudança da diretoria executiva do CEIVAP, Presidência: Rio de
Janeiro(INEIA); Vice- Presidência: Minas Gerais (Sociedade Civil, Secretaria Executiva:
SABESP(usuário) da Mantiqueira, As12:30h, o Presidente deu por encerrada a
Reunião e eu,Ad.doc Alcione N.Blois, que secretariei esta reunião, encerro a
presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
