DELIBERAÇÃO COMDEMA 006\2019

ATA da 99ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da  99ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 16/01/2019 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Caio Felipe, Presidente em exercício do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 98º  Reunião Ordinária-COMDEMA;3-I Programa Município Verde e Azul-ResultadoFinal;4- Preparação Semana da Água-2019; 5- Calendário-Plano de Ação-COMDEMA-2019;6- Calendário-Plano de Ação- MoNa Itaguare-2019;7--Informes Gerais. Instituições Presentes:;Rosana Meireles-Secretaria de Educação, Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro, Secretaria do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa, Alcione Nunes Blois- OAB, Domingos Padula-SMSC, Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro; Gabriel Diego-SAAE; Jose Luis-AJADES; Instituições Ausentes: Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Eddie Van Tilburg-AISCR, Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; Valeria Santos(SMPO);Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Caio Felipe abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta, Ata da 99º Reunião Ordinária do COMDEMA No dia 27 de Fevereiro de 2019 foi realizada uma Reunião Ordinária COMDEMA, na Casa dos Conselhos, onde foram tratados diversos assuntos. As 9:30h foi dado início a reunião, no qual foi lido todas as pautas da reunião, tais quais: Aprovação da Pauta, aprovação da ATA 99º Reunião Ordinária- COMDEMA, situação da tramitação do decreto de regulação do COMDEMA, formação do GT-Edital de Renovação-2019\202, situação da tramitação do decreto de regulação do COMDEMA, formação do GT-Preparação do 2º Encontro Montanhistas Mona Itaguare. Foi acordado junto aos membros que determinados assuntos não seriam tratados, como por exemplo: formação do GT-Preparação do 2º Encontro Montanhistas Mona Itaguare visto que nenhum representante compareceu. Quanto a formação do GT-Edital de Renovação-2019\202 foi deixado para debater o assunto em uma próxima reunião devido ao pouco número de presentes no dia.Os debates deram início após as 10h (término da segunda chamada), todos os presentes leram e concordaram com a aprovação da ATA 98º Reunião Ordinária – COMDEMA.A situação da tramitação do decreto de regulação do COMDEMA segue em andamento. Quanto a semana mundial da água foram debatidos diversos pontos e ficou acordado que será realizado palestras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com o SAAE e COMDEMA no Museu Municipal e a aplicação de palestras no Bosque Municipal de Cruzeiro/SP. Estiveram presentes na reunião o Sr. Caio Felipe Cabete Del Carlo vice presidente,  a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Olivia Mendes Leal Costa, o Diretor Técnico do SAAE Gabriel e  Rosana Meireles da Secretaria de Educação As 12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 98ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da  98ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 16/01/2019 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 97º  Reunião Ordinária-COMDEMA;3-I Programa Municipio Verde e Azul-ResultadoFinal;4- Preparação Semana da Água-2019; 5- Calendário-Plano de Ação-COMDEMA-2019;6- Calendário-Plano de Ação- MoNa Itaguare-2019;7--Informes Gerais.Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Rosana Meireles-Secretaria de Educação, Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro,Secretaria do Meio Ambiente:Olivia Mendes Leal Costa, Alcione Nunes Blois- OAB, Domingos Padula-SMSC, Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro; Gabriel Diego-SAAE; Jose Luis-AJADES;Instituições Ausentes: Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Eddie Van Tilburg-AISCR, Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;Valeria Santos(SMPO);Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta, Ata da 97º Reunião Ordinária do COMDEMA, em seguida a Secretaria do Municipal do Meio Ambiente-Olivia Mendes,explicou sobre o resultado do município no Programa Verde e Azul, identificação dos indicadores na qual não tivemos pontuação, o Plano de Ação e Metas,que conta com a ajuda de todos, já dando inicio das ações para atividades a serem realizadas na Semana da Água-2019,Profª-Rosana Meirelles,SMEC,também será parceira ira contribuir na realização da Semana da Água-2019,Alcione Blois, relatou a luta para realização da Semana da Água-2018,que teve que buscar parcerias externas para sua realização, Gabriel de Almeida, disse que este ano o SAAE ira participar com mais ênfase, devido ate por conscientizar a sociedade sobre consumo consciente, segurança hídrica, pois entre captação das principais ETA, a perca de recurso hídricos e alarmantes, sendo que na ETA-Batedor, captação 380m³\s a perca 240m³\s, ETA-Rio do Braço-captação 180m³\s, perca de 100 m³\s onde se busca por meio de recursos tecnológicos(telemetria),reduzir a perca, onde recentemente o SAAE  renovou o direito de outorga,Jose Luis perguntou sobre a poda de arvores, Olivia Mendes respondeu que esta trabalhando para melhorar  o processo, buscando parceria junto a SMMA-SP, Bandeirantes, sendo que ainda falta o decreto de regulação da lei de arborização aprovada em 2018,em seguida Elias Adriano solicitou aprovação do Calendário do Plano de Ação do COMDEMA-2019 ,do MoNa Itaguare-2019,sendo que será enviado uma copia ao MPSP, Wander Bastos, falou sobre a necessidade de focar no saneamento rural, devido os recursos disponível no CBH-PS, sugeriu a partição da Prefeitura de Cruzeiro na próxima gestão 2019\2021 e também no CEIVAP, Caio Felipe disse ainda que o Eng. Eduardo Turner, Eliane Almeida esta elaborando a cartilha de arborização urbana, Domingos Padula se colocou a disposição de colaborar no processo, Paula Souza  lembrou que o decreto de regularização do CNPJ do FUMDEMA ainda continua pendentes  faltando as indicações do poder publico,com isso estamos perdendo vários recursos;8-Informes Gerais: Elias Adriano, que esta aberto o edital do CBH-PS-2019\2021,que estamos preparando o próximo encontro dos guias de montanhas  na sede do MoNa Itaguare, para o próximo mês de abril ou maio,antes do inicio da temporada nas trilhas da Mantiqueira, As12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 6ª Reunião Extraordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da 6ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 08/04/2019 (segunda feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-Deliberação Normativa COMDEMA-006\2019 ;3- Deliberação Normativa COMDEMA 007\2019;4-Informes Gerais: Instituições Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP; Caio Felipe(SMMA),Jorge Pereira da Costa(AJADES),Olivia Mendes Leal Costa(Secretaria Municipal do Meio Ambiente Visitante-Jose Luís,(AJADES); Pauta aprovada, pela plenária, Sr. Elias Adriano  iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, Olivia Mendes Leal Costa, iniciou a leitura   Deliberação Normativa-COMDEMA-006\2019:“Dispõe sobre a Estrutura do grupo de acompanhamento a  nível municipal da Plano de Ação Fazenda Batedor “ad referendum” segmentos do Poder Público, COMDEMA, Secretarias, Diretorias, Moradores Tradicionais. apos o termino da leitura, Elias Adriano colocou em votação no que foi aprovada pela plenária presente, em seguida Alcione iniciou a leitura da Deliberação Normativa-COMDEMA-007\2019-“Dispõe sobre a Estrutura do grupo de  acompanhamento a  nível municipal do Programa Município Verde e Azul “ad referendum” segmentos do Poder Publico  Secretarias, Diretorias, Autarquias, e do COMDEMA”, colocada em votação a deliberação foi aprovada pela plenária presente a reunião, em seguida Elias Adriano, fez uma proposta de enviar um oficio ao SAAE  e a VISA-CRUZEIRO, sobre o uso de agrotóxico adquirido por moradores no município de Passa Quatro, onde o uso do produto vem contaminando o solo e as águas do nosso principal manancial de abastecimento publico, o envio do oficio foi aprovado pela plenária presente, Olivia, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agradeceu a todos pela aprovação das deliberação, A Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 5ª Reunião Extraordinária COMDEMA

                      CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE   

       Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da 5ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 11/03/2019, Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Minuta da Deliberação-Identificação de  caçambas por cores conforme tipo de resíduos inertes.;3- Parque de Exposição- Deposito de Resíduos Inertes. ;4-Informes Gerais: Instituições Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP; Paula Souza (Casa da Agricultura-Cruzeiro);Olivia Mendes(Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cruzeiro); Caio Felipe(SMMA); Wander Bastos; Visitante- Isabella Candido; Pauta aprovada,pela plenária,Sr. Elias Adriano  iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, apresentou  a minuta da DN-COMDEMA-Resíduos Inertes, Alcione Blois, passou a leitura da   Minuta, que a cada item, Olivia e a Paula, Wander, ajustando e corrigindo o conteúdo do texto de acordo com a  legislação vigente, e com a realidade municipal, Elias Adriano, disse que a minuta conta também, com o PIMRS\CEIVAP\AGEVAP, ainda em elaboração, Olivia disse que a SMMA, retomou o dialogo com a AGEVAP e outras entidades do governo de SP; Após os ajustes feito e acordado com a plenária presente onde será marcado uma reunião para aprovação da DN-COMDEMA-Resíduos Inertes, Elias Adriano relatou que  que enviou ofícios a CETESB, PMAMB-Cruzeiro, MSPS-Cruzeiro, a titulo de proteger o conselho de qualquer questionamento, comunicando sobre  a utilização  temporária de uma parte do Parque Exposição de Cruzeiro, para deposito de resíduos inertes pelas empresas de transporte de  com material de construção civil em caçambas metálicas, que conta com aprovação da deliberação normativa do referido tema o mais rápido possível; Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

COMDEMA-COMUNICADO N º 77\78

                         CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                    Lei Municipal Nº 3985\10 

Cruzeiro 01 de abril de 2019.

Prezado (a) Senhor (a):

COMUNICADO N º 77

1-Venho através deste, comunicar a todos os conselheiros que por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria Olivia esta solicitando uma reunião ordinária na próxima terça dia 2\4\19 para a aprovação de documentos, que esta sendo enviado a todos.

                          CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                    Lei Municipal Nº 3985\10 

Cruzeiro 06 de abril de 2019.

Prezado (a) Senhor (a):

COMUNICADO N º 78

1-Venho através deste, comunicar a todos os conselheiros que por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria  Olivia esta solicitando uma reunião extraordinária na próxima segunda dia 8\4\19 para a aprovação de documentos, que esta sendo enviado a todos.

REGISTRO DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA

REGISTRO DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA,REALIZADA NO DIA 8\4\19 NA CASA DOS CONSELHOS.