ATA da 6ª Reunião Extraordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da 6ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 08/04/2019 (segunda feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-Deliberação Normativa COMDEMA-006\2019 ;3- Deliberação Normativa COMDEMA 007\2019;4-Informes Gerais: Instituições Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP; Caio Felipe(SMMA),Jorge Pereira da Costa(AJADES),Olivia Mendes Leal Costa(Secretaria Municipal do Meio Ambiente Visitante-Jose Luís,(AJADES); Pauta aprovada, pela plenária, Sr. Elias Adriano  iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, Olivia Mendes Leal Costa, iniciou a leitura   Deliberação Normativa-COMDEMA-006\2019:“Dispõe sobre a Estrutura do grupo de acompanhamento a  nível municipal da Plano de Ação Fazenda Batedor “ad referendum” segmentos do Poder Público, COMDEMA, Secretarias, Diretorias, Moradores Tradicionais. apos o termino da leitura, Elias Adriano colocou em votação no que foi aprovada pela plenária presente, em seguida Alcione iniciou a leitura da Deliberação Normativa-COMDEMA-007\2019-“Dispõe sobre a Estrutura do grupo de  acompanhamento a  nível municipal do Programa Município Verde e Azul “ad referendum” segmentos do Poder Publico  Secretarias, Diretorias, Autarquias, e do COMDEMA”, colocada em votação a deliberação foi aprovada pela plenária presente a reunião, em seguida Elias Adriano, fez uma proposta de enviar um oficio ao SAAE  e a VISA-CRUZEIRO, sobre o uso de agrotóxico adquirido por moradores no município de Passa Quatro, onde o uso do produto vem contaminando o solo e as águas do nosso principal manancial de abastecimento publico, o envio do oficio foi aprovado pela plenária presente, Olivia, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agradeceu a todos pela aprovação das deliberação, A Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 5ª Reunião Extraordinária COMDEMA

                      CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE   

       Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da 5ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 11/03/2019, Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Minuta da Deliberação-Identificação de  caçambas por cores conforme tipo de resíduos inertes.;3- Parque de Exposição- Deposito de Resíduos Inertes. ;4-Informes Gerais: Instituições Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP; Paula Souza (Casa da Agricultura-Cruzeiro);Olivia Mendes(Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cruzeiro); Caio Felipe(SMMA); Wander Bastos; Visitante- Isabella Candido; Pauta aprovada,pela plenária,Sr. Elias Adriano  iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, apresentou  a minuta da DN-COMDEMA-Resíduos Inertes, Alcione Blois, passou a leitura da   Minuta, que a cada item, Olivia e a Paula, Wander, ajustando e corrigindo o conteúdo do texto de acordo com a  legislação vigente, e com a realidade municipal, Elias Adriano, disse que a minuta conta também, com o PIMRS\CEIVAP\AGEVAP, ainda em elaboração, Olivia disse que a SMMA, retomou o dialogo com a AGEVAP e outras entidades do governo de SP; Após os ajustes feito e acordado com a plenária presente onde será marcado uma reunião para aprovação da DN-COMDEMA-Resíduos Inertes, Elias Adriano relatou que  que enviou ofícios a CETESB, PMAMB-Cruzeiro, MSPS-Cruzeiro, a titulo de proteger o conselho de qualquer questionamento, comunicando sobre  a utilização  temporária de uma parte do Parque Exposição de Cruzeiro, para deposito de resíduos inertes pelas empresas de transporte de  com material de construção civil em caçambas metálicas, que conta com aprovação da deliberação normativa do referido tema o mais rápido possível; Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

COMDEMA-COMUNICADO N º 77\78

                         CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                    Lei Municipal Nº 3985\10 

Cruzeiro 01 de abril de 2019.

Prezado (a) Senhor (a):

COMUNICADO N º 77

1-Venho através deste, comunicar a todos os conselheiros que por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria Olivia esta solicitando uma reunião ordinária na próxima terça dia 2\4\19 para a aprovação de documentos, que esta sendo enviado a todos.

                          CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                    Lei Municipal Nº 3985\10 

Cruzeiro 06 de abril de 2019.

Prezado (a) Senhor (a):

COMUNICADO N º 78

1-Venho através deste, comunicar a todos os conselheiros que por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria  Olivia esta solicitando uma reunião extraordinária na próxima segunda dia 8\4\19 para a aprovação de documentos, que esta sendo enviado a todos.

REGISTRO DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA

REGISTRO DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA,REALIZADA NO DIA 8\4\19 NA CASA DOS CONSELHOS.

6ª Reunião Extraordinária: Convocação e Pauta

Cruzeiro 7 abril de 2019.

6ª Reunião Extraordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.para a 6ª Reunião Extraordinária do COMDEMA que se realizará no dia 8/04/2019 às 10:00h na  Casa dos Conselhos, situado na Rua dos Metalúrgicos ,77.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Leitura e Aprovação da Minuta DN-Programa Município Verde e Azul

•        Leitura e Aprovação da Minuta DN-GT-Plano de Ação-Fazenda Batedor

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

Seleção de consultor para acompanhamento do MPO do PBH do Rio Verde Grande.

Seleção de consultor para acompanhamento do Manual Operativo do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande está aberta

Rio Verde Grande (MG)

A Agência Peixe Vivo, entidade delegatária das funções de agência de água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, está com um edital aberto para contratação de consultor “pessoa física” para acompanhamento e fiscalização do Manual Operativo do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (MOP Verde Grande). Os interessados em participar da seleção podem acessar o edital em http://agenciapeixevivo.org.br/gestao-no-83-ana-2017/. As inscrições vão até 10 de abril. Dúvidas podem ser esclarecidas via e-mail licitacao@agbpeixevivo.org.br. 

O MOP é um plano operacional que estabelece um conjunto de ações prioritárias contidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que reúne informações de roteiro e procedimentos, requisitos, estudos de base e arranjos institucionais necessários para a realização destas ações. 

Em 28 de janeiro, a Agência Peixe Vivo assinou contrato com a empresa HidroBR Consultoria referente ao projeto de elaboração de Manual Operativo do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. O contrato está previsto para ser concluído em agosto deste ano. 

Bacia do Verde Grande

A bacia hidrográfica do rio Verde Grande fica na Região Hidrográfica do São Francisco e drena uma área aproximada de 30.420km², sendo que desse total 87% pertencem a Minas Gerais e o restante, 13%, à Bahia. Nela há 35 municípios, sendo 27 mineiros e oito baianos. O principal polo da região é Montes Claros (MG), que concentra 1/3 da população da bacia. 

Dentre as atividades econômicas desenvolvidas na região, destaca-se a agropecuária, responsável pelo emprego de 50% da população economicamente ativa. Grandes projetos de irrigação foram estabelecidos na bacia, destinados inicialmente à produção de cereais e depois redirecionados à produção de frutas, especialmente a banana. Também está presente a produção de matéria-prima para a indústria, como algodão e mamona, realizada através da agricultura familiar. 

As agências de água

As agências de água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação. 

Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos – estas são as entidades delegatárias. Saiba mais sobre as agências de água.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

(61) 2109-5129/5495

Estudo da ANA aponta perspectiva de aumento do uso da água no Brasil até 2030

Estudo da ANA aponta perspectiva de aumento do uso de água no Brasil até 2030

A cada segundo são utilizados, em média, 2 milhões e 83 mil litros de água no Brasil (ou 2.083 metros cúbicos por segundo). Em 1931, eram utilizados apenas 131 mil litros por segundo – 6,3% do uso atual. O uso da água deverá crescer 24% até 2030, superando a marca de 2,5 milhões de litros por segundo. Estas informações constam do Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil, elaborado pela ANA, e que traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros, entre 1931 e 2030. 

Este estudo explica as metodologias aplicadas nas estimativas, fruto de uma profunda revisão dos métodos e das bases de dados disponíveis. Um uso é considerado consuntivo quando a água é consumida, total ou parcialmente, no processo a que se destina, não retornando diretamente aos corpos hídricos de onde foi retirada. 

Evolução da retirada de água no Brasil, por setor (1931-2030), em m³/s

Os usos da água são estimados por setor usuário e município. A agricultura irrigada, o abastecimento urbano e a indústria de transformação são responsáveis por 85% das retiradas de água em corpos hídricos: 2,083 milhões de litros por segundo. Todos os usos continuarão se expandindo nos próximos anos, com exceção do abastecimento humano rural, que deverá cair com a redução da população no meio rural.

 

Demandas de uso da água no Brasil, por setor (%) e total sem considerar a evaporação dos reservatórios 

Considerando a importância de dados precisos e atualizados como insumo à garantia da segurança hídrica da população e do setor produtivo, este amplo panorama sobre os usos da água orienta ações de planejamento e gestão de recursos hídricos, assim como é importante para o planejamento da infraestrutura hídrica nacional. Esta base de dados foi utilizada, por exemplo, na construção do Plano e do Programa Nacional de Segurança Hídrica, que serão lançados pela ANA em breve. 

A publicação também apresenta listas com os dez municípios brasileiros que mais retiram água considerando todos os tipos de uso dos recursos hídricos e também para cada forma de utilização: abastecimento humano urbano, abastecimento animal, indústria de transformação, mineração, agricultura irrigada, usinas termelétricas. Além disso, o Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil apresenta os percentuais destes diferentes usos da água nos 26 estados e no Distrito Federal e em cada uma das 12 regiões hidrográficas do País. Os dados detalhados podem ser acessados nos painéis de indicadores. 

 

Os dez municípios brasileiros que mais retiram água dos corpos hídricos

Neste levantamento a ANA também contabiliza a evaporação líquida em reservatórios artificiais, o que inclui hidrelétricas, açudes e outros tipos de reservatórios. A evaporação líquida é calculada pela diferença entre a evaporação no reservatório e a evapotranspiração que naturalmente aconteceria no local. Segundo dados de 2017, houve uma evaporação líquida de 669,1 mil litros por segundo. Este volume é aproximadamente 35% maior que o retirado para abastecimento urbano (496,2 mil litros por segundo) e 6,8 vezes maior que o consumido por este uso (99,2 mil l/s). A evaporação líquida só é superada pelo retirada e pelo consumo de água pela irrigação (respectivamente 1083,6 e 792,1 mil l/s).

Além da publicação do Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil, a ANA disponibiliza, no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) – www.snirh.gov.br – tabelas, mapas interativos e painéis de indicadores com dados sobre os usos da água no Brasil.

Links

• Estudo: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/central-de-publicacoes/ana_manual_de_usos_consuntivos_da_agua_no_brasil.pdf

• Painéis de indicadores: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNmFhMjA4NmQtY2Y4Yy00OWE4LTkyNzEtOTk2MTY4MTQzMTliIiwidCI6ImUwYmI0MDEyLTgxMGItNDY5YS04YjRkLTY2N2ZjZDFiYWY4OCJ9 

• Mapas Interativos: http://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=f3b8b806ff1e4ce79b57a8c9887992b2 

• Metadados: http://metadados.ana.gov.br/geonetwork/srv/pt/main.home?uuid=5146c9ec-5589-4af1-bd64-d34848f484fd 

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

(61) 2109-5129/5495