domingo, 9 de abril de 2017
ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP
CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Lei
Municipal Nº3985\10
ATA da 77ª Reunião Ordinária
COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data:
14/03/2017 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início: 09:20 h. Encerramento: 11:27 h. Sr. Elias Adriano dos Santos,
Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1-
Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-76º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 – Apresentação
pela Comissão Eleitoral das Entidades Habilitadas para o COMDEMA-Biênio
2017\2019, 4 –Escolha da Diretoria Executiva do COMDEMA-Bienio 2017\2019, 5 –Proposta
Minuta de Uso Publico Bosque Municipal, 6- Informes Gerais. Instituições Presentes:
pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro; da AISCR (Associação das
Indústrias e Serviços de Cruzeiro), o Sr. Eddie Van Tilburgh; Casa da
Agricultura de Cruzeiro- Sra. Paula dos Reis Inácio de Souza; da Ong
AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos (presidente do
Conselho); SMMA de Cruzeiro,Sr.Caio Felipe, Secretária Municipal de
Educação-Profª-Rosana Meireles,Secretaria Municipal de Saude-Sr.Domingos Savio
Padula,, OAB- Alcione S.Nunes Blois, AEAA-Monica H.Gross, Colégio Coelhinho
Branco-Profª Ângela M.Guedes; Entidades Ausente Sem Justificativa: SAAE,(Com
justificativa),SMPO-Valeria Cristina; Policia Militar Ambiental,Sindicato Rural
de Cruzeiro; Escoteiros Amantikir, Visitante- Profa. M. Aparecida Karouze;Sr.Rogerio
Miranda(Presidente da Plenária da Casa dos Conselhos);Pauta aprovada, o Elias
submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes. E iniciou a reunião
falando sobre o processo eleitoral Eleição
do Conselho para o novo biênio – o edital de convocação para a eleição foi
publicado no Jornal Impacto da Noticia nº 61,62,e na edição de 4\3\2017-Ano 3-nº63-Circulação
Cruzeiro e Região, e uma vez que haviam
novos participantes solicitou a apresentação de todos para que todos se
conhecessem; Entidades habilitadas: Poder Publico: SMMA, SME, Polícia Militar
Ambiental, Sec. De Saúde(VISA),EDR-CATI-Cruzeiro,SMPO;Sociedade Civil- Sind.
Rural de Cruzeiro,AISCR-CIESP-Cruzeiro, AJADES-Associação Jaguamimbaba, AEAA-Cruzeiro,
OAB-Cruzeiro, Colégio Dinâmico Coelhinho Branco, ARCVALE, Grupo de Escoteiros
Amantikir;Sr.Elias- fez uma explanação
sobre a atuação e as competências do COMDEMA, que
todas as ATAS e comunicados do COMDEMA estão no Blog; Sr. Rogério – Tribunal de
contas solicitou todas as atas de todos os conselhos para saber se realmente
funcionam.Sr. Elias apresentou a proposta para composição
da estrutura funcional do COMDEMA –conforme Regimento Interno -Art.5º Diretoria
Executiva para o Biênio 2017/2019,Presidência – AJADES(Elias Adriano);Vice-Presidência
– SMMA(Caio Felipe);1ª Secretaria – OAB(Alcione Nunes Blois);2ª Secretaria –
AEAA(Monica Hermine Gross). A presente composição da Diretoria Executiva foi
aprovada por todos os presentes na plenária. Sra. Paula de Souza apresentou uma
proposta que todo conselho propõe um plano ao executivo municipal, para
estabelecer metas amarrando o orçamento(PPA),saber os responsáveis por cada
secretaria para fazer funcionar este plano, tem que ser participativo, Profª
Rosana. Sec. De Educação o secretário tem boa vontade, determinou tarefas
e a coisa funcionou, Alcione – ações, já
podemos iniciar a campanha nas escolas, pois já trabalhou com seus alunos sobre
o assunto. Caio – aterro sanitário; junto com o
Pampaloni tentado acordo para prorrogação do uso do lixão do Itagaçaba
Mônica – quanto tempo para se recuperar o lixão,Sr.Jorge Pereira-
Citou como exemplo o aterro
sanitário de Caieiras, Município de Cruzeiro foi
contemplado no PIGRS pelo CEIVAP porém a falta de CND não foi possível sua
implantação.Sr. Padula – perde-se a verba em razão da SMMA o
secretario na época por falhar na articulação com o SAAE, Mônica
– vamos marcar já uma extraordinária,Paula,Alcione,Eddie,Rosana,sugeriu deixar
para a próxima reunião do conselho,no que foi aceito por todos,Sr.Eddie fez um
pequeno histórico da comissão permanente de uso e ocupação do solo,
solicitará representação das indústrias na Comissão Permanente
em primeiro lugar terá de
fazer o regulamento interno;Sr.Elias- Elias – já foi feito um
ofício solicitando a reunião e o Sr Rodolfo solicitou um prazo de 20 dias e o
Conselho está aguardando; Maria Aparecida Karouze–
solicitou identificação das siglas referentes ao meio ambiente como uma forma
de melhor entender o nome dos órgãos que conduzem as leis do meio ambiente,Sr.Rogerio
Miranda- Sr. Rogério: - FUMDEMA-deve
lançar em ATA todos os componentes da Câmara Técnica-Capitulo III,Art 18, com
CPF e Identidade,Sr.Elias já enviou a
SMMA a minuta de Uso Publico do Bosque Municipal,e já comunicou também o
Sr.Claret desta ação,e que estará enviando a todos conselheiros para ciência;Sr.Vicente
Ribeiro-Solicitou mais uma vez ajuda deste conselho referente a erosão existente
no Bairro da Vista Alegre, que ate agora as ações estão lenta demais,o Sr.Eddie
disse que o caminho e procurar o MP; Informes Gerais: Paula
– Convite para audiências – Segurança Alimentar e Nutricionista na região. Casa
da Agricultura e Comunidade Negra. alimentação Nutricional – controle das
doenças, Produção de Alimentos Saudáveis, Fortalecimento da Agricultura, Será
em 23/03 das 8:30 as 19:00 horas, Elias – Reunião do Mosaico da Mantiqueira –
22/3/2017 na Câmara Municipal de Cruzeiro a partir das 9:00 ate as 17:00hs,
Jorge – Convidou os presente para participarem da caminhada de
crianças com autismo que será em 1º de abril de 2017, as 10 horas na praça em
frente a Escola Oswaldo Cruz. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Reunião e eu, Jorge Pereira, que secretariei esta reunião, encerro
a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO
CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro 09 Abril de 2017
.
1ª Reunião Extraordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste,
convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 11/04/2017
às 9:30hs min, primeira chamada, na segunda chamada as 10:00hs, na Casa da
Agricultura, situado na Rua Capitão Neco,(Referencia: Próximo ao Posto de Saúde);
A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor
enviar um representante.
Pauta
de reunião:
• Discussão
e aprovação das Deliberação
Normativa-COMDEMA-Nº001,002,003
• Informes
Gerais.
Elias Adriano dos Santos
Presidente
Alcione Blois
1º
Secretario(a) Executivo
quarta-feira, 5 de abril de 2017
I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAPAM\APASM-ICMBIO
Ofício Circular 02/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO
Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 05 de abril de 2017.
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 05 de abril de 2017.
Assunto: I Reunião Extraordinária de 2017.
Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,
1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Extraordinária de 2017, que se realizará no dia 18 de abril, terça-feira, das 09:00 às 17:00h, no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba – SP.
2. A proposta de pauta da reunião será:
9:00 - 10:00 - Abertura, aprovação da Ata da I Ordinária e apresentação dos participantes
9:30 - 10:00 - Vídeo da APASM e apresentação sobre a situação atual de gestão da APASM
10:00 - 11:00 - Entrega do Termo de Posse aos conselheiros, orientações de funcionamento do Conapam e conversa sobre o Parecer PFE/ICMBio sobre o tempo de mandato dos conselheiros
11:00 - 12:00 - Cerimônia de posse dos novos Conselheiros
12:00 - 14:00 – Almoço
14:00 -15:00 - Atividade sobre comunicação no Conapam - CT Comunicação
15:00 - 16:00 – Dinâmica – Compartilhando aprendizados sobre Conselhos e expectativas para o Conapam
16:00 - 17:00 - Informes sobre andamento do Plano de Manejo da APASM e outros
3. O local da reunião será no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, Rua Dr. Frederico Manchado, 65 centro.
Telefone: (12) 3643 2144
A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br
Cordialmente,
PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM
I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAPAM\APASM-ICMBIO
Ofício Circular 02/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO
Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 05 de abril de 2017.
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 05 de abril de 2017.
Assunto: I Reunião Extraordinária de 2017.
Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,
1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Extraordinária de 2017, que se realizará no dia 18 de abril, terça-feira, das 09:00 às 17:00h, no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba – SP.
2. A proposta de pauta da reunião será:
9:00 - 10:00 - Abertura, aprovação da Ata da I Ordinária e apresentação dos participantes
9:30 - 10:00 - Vídeo da APASM e apresentação sobre a situação atual de gestão da APASM
10:00 - 11:00 - Entrega do Termo de Posse aos conselheiros, orientações de funcionamento do Conapam e conversa sobre o Parecer PFE/ICMBio sobre o tempo de mandato dos conselheiros
11:00 - 12:00 - Cerimônia de posse dos novos Conselheiros
12:00 - 14:00 – Almoço
14:00 -15:00 - Atividade sobre comunicação no Conapam - CT Comunicação
15:00 - 16:00 – Dinâmica – Compartilhando aprendizados sobre Conselhos e expectativas para o Conapam
16:00 - 17:00 - Informes sobre andamento do Plano de Manejo da APASM e outros
3. O local da reunião será no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, Rua Dr. Frederico Manchado, 65 centro.
Telefone: (12) 3643 2144
A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br
Cordialmente,
PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM
domingo, 2 de abril de 2017
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