OFICIO COMDEMA- Nº 00114\2014

COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

Oficio nº 00114\2014                                                      21 de Agosto de 2014

 Do COMDEMA-Cruzeiro

Para Plenária do COMDEMA

Na pessoa do Ilmo. Sr.(a) Conselheiros

                                   Sr (a).Conselheiros

O COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Cruzeiro) vem à presença dessa entidade, comunicar a Vossa Senhoria que devido a compromissos inadiável de representação do CBH-PS, no Dialogo Interbacias 2014,com o tema Agua e Energia, de 01\09 a 4\9\14 na cidade de Pedro SP, a reunião do conselho será transferida do dia 02\9\14 para o dia 09\9\14,no mesmo horário e local, tão logo a convocação e a pauta, da próxima reunião esteja definida, o enviaremos, por hora pedimos desculpas, por mudança de data. 

Submetendo o assunto à consideração dessa entidade, subscrevemo-nos,

                                        Atenciosamente,

                                Elias Adriano dos Santos

                              Presidente do COMDEMA

TRILHAS DA SERRA FINA-DEBATE-IMPACTOS,OPORTUNIDADE ORDENAMENTO E PLANO DE MANEJO

Trilhas na Serra da Mantiqueira - Debate: Impactos, oportunidades, ordenamento e plano de manejo

Com o objetivo ampliar o debate sobre o uso desordenado de trilhas na Serra Fina e aprofundar a matéria “Lixo e degradação de trilhas ameaçam a Serra Fina”, publicada em 28 de julho (link 1), conversamos com os montanhistas Alexandre Lorenzetto, Lorenzo Giuliano Bagini, André Ilha e Ronaldo Franzen Nativo. O texto do André Ilha foi publicado na íntegra (link 2) e o do Nativo será publicado em breve. Também buscamos informações complementares sobre o tema junto ao Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pelas gestão das unidades de conservação federais.

Sobre a proposta de moratória das autorizações para corridas de montanha, técnicos consultados avaliam que a ideia não é viável em virtude da ausência de instrumento legal que obrigue autorização para realização desses eventos, visto ser a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira uma unidade de uso sustentável. Nessa ótica, apenas com o plano de manejo e o zoneamento da APA seria possível ordenar a atividade. No caso, embora tais competições se utilizem principalmente de trilhas já existentes, foi possível confirmar que novas trilhas foram abertas na Serra Fina para eventos esportivos. Resta precisar quantos quilômetros foram abertos. Segundo guias locais esse total passa de 10 km, grande parte em áreas acima de 1.800 metros de altitude e com elevada declividade. Outras fontes afirmam que seriam não mais de 4 km. De acordo com o artigo 3º da Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal, a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo é considerada atividade eventual ou de baixo impacto ambiental, o que as isentariam de licenciamento.

As trilhas da Mantiqueira não são assunto novo. O ICMBio, em 22 de janeiro de 2013, realizou uma reunião no Rio de Janeiro para discutir a implantação de um grande percurso na Serra da Mantiqueira, que ligaria o Parque Estadual de Campos do Jordão, no estado de São Paulo, ao Parque Estadual da Pedra Selada, já no estado do Rio de Janeiro (link 3). O caminho aproveitaria trilhas e estradas rurais já existentes, passando em sua maior parte pela APA da Serra da Mantiqueira, mas também por outras unidades, como o Parque Nacional do Itatiaia. No entanto, o detalhamento da ideia não avançou e tudo indica que o uso das trilhas continua aumentando.

Em recente visita à Serra Fina, na Mantiqueira paulista, técnicos do próprio ICMBio constataram o uso intensivo e desordenado da trilha de acesso ao ponto culminante do estado de São Paulo. A situação motivou os gestores da APA e o Conselho dessa Unidade de Conservação (Conapam) a constituir um Grupo de Trabalho. O GT buscou apoio na Câmara Técnica de Montanhismo e Ecoturismo do Conselho do Parque Nacional do Itatiaia, que trabalha com o tema há alguns anos. O primeiro encontro, já realizado, indicou algumas diretrizes para os próximos passos, visando maior controle e ordenamento da visitação.

O biólogo e montanhista Alexandre Lorenzetto avalia que a maioria dos usuários frequenta a montanha porque gosta dessas áreas e devem ser considerados aliados da sua conservação. Considera ainda que organizações e coletivos de montanhismo são importantes para ajudar a organizar a visitação. “Do ponto de vista técnico, realmente precisamos avaliar os impactos que seguramente existem e sempre existirão se a área continuar a ser usada. Devemos tratar de buscar medidas que minimizem esses impactos ao mesmo tempo em que as pessoas sigam utilizando a área. Para tanto, precisamos de informações básicas sobre o uso, como por exemplo, quantas pessoas frequentam o lugar e em que época. Talvez, com esse número em mãos, vamos acabar percebendo que a visitação é muito pequena, que o problema é comportamental, e aí a abordagem deve ser mais educativa, informativa, do que regular o número de pessoas.”

O geógrafo Lorenzo Bagini, também montanhista e conhecido por medir a Serra Fina com precisão em 1999, reconhece o aumento expressivo do movimento de turistas e montanhistas na região como um fenômeno muito recente, assim como a própria “descoberta” do local por volta do ano 2000, e destaca o crescimento dos esportes de montanha e do turismo de aventura nos últimos 15 anos. “O que não aconteceu foi um mínimo de planejamento visando a proteção e o ordenamento de visitação na zona núcleo da APA da Mantiqueira. O momento atual é muito propício para se fazer esse trabalho envolvendo todos os setores interessados (montanhistas, agências, poder público, pesquisadores e ambientalistas) e representa uma oportunidade ímpar para a criação de um novo modelo, mais flexível, ambientalmente correto e que não puna montanhistas, agências e até mesmo proprietários locais.”

Os posicionamentos refletem a importância das áreas protegidas, públicas e privadas, como indutoras de condutas ambientalmente corretas e potencialmente formadoras de massa crítica em favor da sua proteção. Por outro lado, alerta para a urgência em regular a utilização dessas áreas nos limites da sustentabilidade dos ecossistemas. O debate continua.

Fundação Florestal vai avaliar novo parque na Mantiqueira

Vista parcial da Serra da Mantiqueira, na região de Pinda. Foto: Rogério Marques

Ambientalistas consideram alternativa interessante para garantir preservação, sem engessar economicamente a região

Xandu AlvesSão José dos Campos
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a criação de um grupo de trabalho para estudar a implantação do Parque Estadual da Serra da Mantiqueira.
Os estudos serão feitos pela Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Em princípio, a área prevista para abrigar o Parque Estadual iria de Queluz a Monteiro Lobato, passando por mais sete cidades na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Não há ainda um território definido para a criação da unidade de conservação, que limitará o uso da área, controlando atividades produtivas e ocupação humana.

Tombamento. A Serra da Mantiqueira é alvo de um processo de tombamento desde 2011, que tramita no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).
Por decisão dos conselheiros, o pedido também exigirá estudos da Fundação Florestal e audiências públicas.
A área a ser tombada tem 45 mil hectares entre as cidades de Queluz e Pinda, priorizando altitudes acima de 800 metros, e está compreendida dentro do Parque Estadual, caso ele venha a ser implantado.
Para o biólogo Tiaraju Fialho, consultor do Instituto Oikos, entidade que protocolou o pedido de tombamento, a implantação do Parque Estadual é um instrumento ainda mais rigoroso. “O pedido de tombamento acabou incentivando o Estado a trabalhar na criação do parque”.

Rapidez. O VALE apurou que Rubens Rizek, secretário de Estado do Meio Ambiente em exercício, esteve ontem na reunião do Consema e pediu rapidez na conclusão dos estudos.
A Serra da Mantiqueira é considerada área estratégica e prioritária para a preservação de nascentes, que formam afluentes da bacia do rio Paraíba do Sul, que enfrenta uma das maiores secas da história.
Além da água, a preservação das áreas altas da Mantiqueira também é foco da criação do Parque Estadual.
Na avaliação de técnicos da Fundação Florestal, que fizeram a apresentação ontem ao Consema, a melhor forma de preservar a serra é por meio de um “mosaico” de unidades de conservação, que permite vários modelos, incluindo o tombamento.
“Dessa forma, não engessa a região e garante a preservação da serra com várias modalidades de conservação, respeitando as características de cada área”, disse o ambientalista Jeferson Rocha de Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário, de São José.
Procurada, a Fundação Florestal não se pronunciou sobre o assunto até as 20h de ontem.
De acordo com a assessoria do órgão, o gerente responsável pelos estudos não foi localizado ontem.

Saiba mais

AprovaçãoO Consema aprovou estudos para a criação do Parque Estadual da Serra da Mantiqueira, que terá vários mecanismos legais de conservação

EstudosSerão feitos por grupo de trabalho da Fundação Florestal

ÁreaEntre Queluz e Monteiro Lobato, passando por Lavrinhas, Cruzeiro, Piquete, Guará, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antonio do Pinhal

PrazoNão há prazo estipulado para a conclusão dos estudos

EtapasDiálogo com prefeitos, consultas a proprietários e sociedade civil, discussão técnica e audiências públicas e decisão

ExigênciasIndenização de proprietários que estiverem em área que será afetada pelo Parque Estadual

ObjetivosPreservar áreas mais altas, nascentes de água e biodiversidade
 

A GUERRA DA ÁGUA ENTRE OS ESTADOS DE SP E RJ

Sabesp descarta colapso de abastecimento de água no Vale

Entre as 14 cidades que teriam sido afetadas segundo agência federal, apenas 2 se abastecem apenas com água do Paraíba

Xandu AlvesSão José dos Campos
Nenhuma cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba registra desabastecimento de água em consequência da ‘guerra’ travada entre governo de São Paulo e órgãos federais, apoiados pelo Estado do Rio de Janeiro, segundo informou a Sabesp, que atende 24 dos 39 municípios da região, e operadoras municipais.
De acordo com estudo da ANA (Agência Nacional de Águas) e relatório do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que apontou ‘colapso no abastecimento de água de todas as cidades ao longo do rio Paraíba do Sul’, 14 municípios da região teriam o abastecimento comprometido por causa da decisão da Cesp (Companhia Enérgica de São Paulo) de reduzir a vazão na represa de Jaguari.
À revelia dos órgãos federais, a empresa, que é controlada pelo governo estadual, reduziu a vazão defluente na represa, em 2 de agosto, de 30 mil litros de água por segundo, como determinou o ONS, para 10 mil litros. A principal função da represa de Jaguari é controlar a vazão do rio Paraíba.
Das 14 cidades ‘afetadas’ pela medida, apenas duas tiram água apenas do rio Paraíba: Aparecida e Pinda. Outras quatro se abastecem do rio e de outras fontes (Caçapava, São José, Taubaté e Tremembé) e as demais não tiram água do Paraíba (Potim, Guará, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas e Queluz).
O Estado sustenta a decisão de manter em 10 mil litros de água por segundo a vazão em Jaguari, mesmo sob ameaça de a Cesp ser multada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que criticou a medida.
Para o governo, o motivo da desobediência é “priorizar o abastecimento humano no período de escassez”.
No entanto, nenhuma cidade da região tira água do rio ou da represa de Jaguari. Com isso, o governo estadual não esclareceu se a razão de reduzir a vazão é formar uma reserva de água para ser usada no sistema Cantareira, que pode ser ligado à Jaguari, como quer o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Política. “Essa briga política não interessa a ninguém. Os dois lados perdem”, disse Tarcísio Silva, secretário do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba), grupo que reúne representantes de São Paulo, Rio e Minas Gerais e assessora a ANA.
Silva relatou que representantes do Rio de Janeiro têm feito pressão no Ceivap e junto a órgãos federais para evitar mudanças na bacia do rio Paraíba do Sul, preocupados em preservar o abastecimento nas cidades fluminenses.
Por outro lado, os paulistas defendem as reduções de vazão para garantir que os reservatórios na região não sequem antes da estação das chuvas, como indica relatório do ONS e registros da ANA.






Represas do Vale podem secarRelatório do ONS aponta risco de seca nas represas da região se não houver acordo para a liberação de água no reservatório de Jaguari, entre São José e Jacareí. O volume útil nas quatro represas (Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil) caiu quase sete pontos percentuais entre 30 de junho e anteontem. A queda tem sido de 0,2 pontos percentuais ao dia.

Reunião pode definir vazão em JaguariA Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informou que o titular da pasta, Mauro Arce, e o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, conversarão hoje sobre a vazão na usina elétrica de Jaguari. Além disso, Arce espera o agendamento de uma reunião com representantes do ONS, Aneel e dos Estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro para discutir o assunto.

GOVERNO DESCARTA AMPLIAR PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS ACABAREM COM LIXÕES.

Governo descarta ampliar prazo para municípios acabarem com lixões

O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no próximo sábado (2/8), mas até agora menos da metade dos municípios contam com destinação adequada do lixo.

A reportagem é de Sabrina Craide, piblicada pela Agência Brasil, 01-08-2014.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município. “A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra ontem (31). Segundo ela, é preciso entender a lógica econômica dos municípios, a dificuldade que eles têm para operar, e considerar, ainda, o tamanho dos municípios e sua localização.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do país. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Enquanto o assunto não é debatido no Congresso, o governo vai trabalhar com os ministérios públicos para “construir soluções” de acordo com a realidade de cada município. Uma reunião está marcada para o dia 22 de agosto para debater o assunto. Segundo a ministra, entre as soluções que podem ser apresentadas estão termos de compromisso e termos de ajustamento de condutas com os municípios.

Nos últimos quatro anos, desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. Segundo a ministra, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais.

Para a ministra, nos últimos quatro anos, houve um engajamento dos municípios para buscar soluções, e o número de cidades com destinação adequada dobrou. Mas, segundo ela, existem vários tipos de dificuldades peculiares de cada município. “Há uma diversidade de situações no país, não é só uma questão de tornar os recursos disponíveis, precisa trabalhar uma capacidade para os municípios darem respostas”, disse a ministra.

Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais. “Se não tiver uma coordenação dos governos estaduais, a União não pode coordenar na ponta todos os municípios, é necessária a coordenação, o engajamento e a governança dos estados”, disse.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até o próximo sábado (2). Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 46º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.

                                         CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                 Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 28 julho de 2014.

Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 05/08/2014 às 08:30h00min na Casa dos Conselhos, situado na Rua Dr.Celestino 366,em frente a Anne Noivas -Cruzeiro-SP.

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                     Pauta de reunião:

Ø  Aprovação da ata anterior.

Ø  Reunião no PNI-Treking no MoNA Itaguare-Luiz Carlos.

Ø  Aterro Sanitário-Cruzeiro-Reunião CETESB-Elias.

Ø  Condomínio Colinas do Vale. - Oficio-COMDEMA.

Ø  Informes Gerais.

                               

Atenciosamente,

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Mapa da seca revela situação dramática em SP

iG Paulista - 28/07/2014 - 13h25 | 
Gustavo Abdel | igpaulista@rac.com.br

Foto: Carlos Sousa Ramos/ AAN
Rio Tietê, o principal do Estado, na altura de Salto, com pedras que deveriam estar cobertas pela água

O sistema hídrico do Estado de São Paulo vive o retrato da desolação. As principais bacias e rios que abastecem milhões de pessoas já registraram a pior seca dos últimos 80 anos, em diversas regiões, segundo estudos do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos do governo paulista.

 

Não é de hoje que especialistas alertam para o racionamento de água, mas governantes têm apostado as últimas fichas em captações alternativas.

Para compreender o momento de crise pelo qual passa o estado, o Correio mapeou a situação das principais bacias, reservas e rios, que em muitos casos se interligam.

 

Foram analisadas oito regiões e, em praticamente todas, a realidade é de pouca água, volume útil de reservatórios abaixo da média histórica e rios que praticamente se transformaram, ao logo dos primeiros meses deste ano, em pequenos riachos.

O nível dos reservatórios da região Sudeste registra a pior queda em 13 anos. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) — responsável pelo monitoramento de 22 represas no País —, em junho a situação das bacias dos rios Paranapanema e Grande era de atenção.

E é justamente no Rio Grande, divisa com Minas Gerais, onde está localizado o reservatório de Marimbondo, um dos maiores controlados pelo ONS.

 

Abrangendo a região de São José do Rio Preto, o reservatório está com 20,4% do seu volume útil — queda de 76% em relação a junho de 2013.

 

O próprio rio Grande, a 140 quilômetros de Rio Preto, já apresenta recuo de 700 metros em seu leito.

Outro exemplo de escassez de água atinge o Rio Pardo, na região de Ribeirão Preto.

 

De acordo com o Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) daquela região, o rio está com nível entre 55 e 80 centímetros em trechos de Ribeirão Preto, e já é possível atravessa-lo a pé. Realidade possível somente em 1963, quando o rio ficou com espelho d’água com 53 centímetros.

Já no Rio Piracicaba, que compreende a região de Campinas, a vazão e a profundidade estão bem abaixo da média histórica para julho.

 

De acordo com o Daee, no início da semana o volume de água estava em 13 mil litros por segundo e a profundidade em aproximadamente 90 centímetros.

 

A média para o período é de 67 mil litros de água por segundo e de 1,54 metro, respectivamente.

Segundo informações do último relatório da ONS, a Bacia do Rio Paraíba do Sul, de onde o governo de São Paulo pretende transpor água para o Sistema Cantareira, também atravessa uma crise de estiagem que pode deixá-la com apenas 1,8% da capacidade já em novembro.

 

O nível seria o mais baixo da história dos reservatórios que abastecem a região do Vale do Paraíba, com 4 milhões de pessoas. O Rio Paraíba do Sul está com vazão de apenas 1,1 metro cúbico por segundo.

Cantareira

Ao longo da semana passada, o nível de água do Sistema Cantareira caiu 0,8 ponto percentual entre segunda e sexta-feira.

 

Segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o reservatório passou de 17%, registrado no segunda-feira (21), para 16,2% na sexta. Há exatamente um ano, o volume de água era de 53,8%. 

Nas outras represas, o Sistema Alto Tietê (composto pelas represas Ponte Nova Paraitinga, Biritiba-Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba) estava, na sexta-feira, com 21,7% de volume de água.

 

Realidade bem diferente a registrada em julho do ano passado, quando o sistema estava com 62,6%.

 

O Sistema Guarapiranga também recuou e o manancial chegou a 67,1%.

 

O Cantareira já perdeu 33% do seu chamado volume morto e o Alto Tietê está com cerca de 20% de sua capacidade. 

Razões

Jussara Cabral Cruz, especialista em recursos hídricos e saneamento ambiental, acredita que existe uma dificuldade institucional para a gestão da água em todo Brasil.

 

“Hoje a crise de água é uma crise institucional. Precisa haver maior trânsito de informações dos segmentos que tratam dos assuntos relacionados ao sistema hídrico. Ministérios e secretarias que tratam diretamente sobre água muitas vezes não se conversam”, apontou.

 

Para a professora, que também preside a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que no ano que vem completará 18 anos, tem que ser integrado aos planos de resíduos sólidos e saneamento, caso contrário as eventualidades climáticas pegarão a todos os governantes de surpresa.

 

“As questões que envolvem água nunca estiveram na pauta dos governantes”, finalizou.